Diplomados os eleitos e reeleitos da cidade de Tabira

O juiz da 50ª Zona da Justiça Eleitoral Dr. João Paulo Costa Filho e o Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, em solenidade no Fórum daquela cidade, diplomaram todos os eleitos (as) e reeleitos da cidade de Tabira.

Foram diplomados o prefeito eleito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente e os 11 (onze) vereadores (as) reeleitos e eleitos:

Vereadores diplomados:

Socorro VerasNelly de Mano

Estefany de Junior

Didi de Heleno

Marcos de Judite

Dicinha do Calçamento

Kleber Paulino

Eraldo Moura

Maria Helena da Saúde

Bebé de Aldo

Adelmo das Antenas

Fotos: Finfa

Fonte: https://blogdofinfa.com.br/

Emendas de Patriota rendem R$ 1,8 milhão para cidades do Pajeú

 

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.

Patriota morreu dia 17 de setembro, após tratamento contra um câncer neuroendócrino. José Patriota tinha 63 anos e fazia tratamento desde 2018. Durante esse período, presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cargo que ocupou por cinco mandatos no período de 10 anos.

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Prefeitura de Flores abre edital de concurso com 50 vagas voltadas para Educação

 

O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.

O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Vagas

Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.

As áreas contempladas são de:

Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.

Inscrição

As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.

Provas

Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.

Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.

O edital completo está disponível no site do município e também será publicado no site da ADM&TEC.

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Raquel Lyra assina ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco

 

As assinaturas foram feitas durante a abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), no Recife

Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão. 

A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.

“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano. 

Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.

“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.

“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.

FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA. 

O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.

A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.

Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro).

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Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento em Pernambuco

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. 

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. 

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br, e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . 

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. 

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.

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Pesquisa vai mostrar volume de negócios da feira de empreendedorismo de Afogados

 

Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento.

“Essa pesquisa inédita vai dar à gestão e ao Prefeito Sandrinho, ferramentas concretas para realizar uma feira em 2025 com ainda mais sucesso, permitir um melhor planejamento, para que tenhamos um evento ainda maior e melhor,” destacou o Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute.

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu entre os dias 28 e 30 de Novembro, reunindo mais de 150 expositores, e com o público lotando as Praças Padre Carlos Cottart e Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

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TCE-PE: água tratada chega a 87% dos pernambucanos, e esgoto a apenas 34%

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou que a cobertura de água tratada chegou a 87% dos pernambucanos em 2022, último ano aferido na série histórica. No entanto, apenas um terço (34%) tinha acesso à coleta de esgoto.

O estudo analisou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco.

ÁGUA – Segundo o estudo, a cobertura de água tratada em Pernambuco aumentou de 84%, em 2021, para 87% em 2022. Com isso, o estado superou as médias do país (85%) e da região nordeste (77%). A tendência é que PE atinja a meta de 99% de cobertura em 2029, antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento, que é 2033. No entanto, para atingir essa meta, será essencial resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.

Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o índice ainda preocupa, pois o desperdício é grande. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de leitura, ou ao não faturamento.

ESGOTO – Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.

A projeção é que, em 2033, o estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

OBRAS PARALISADAS – O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023 (dado mais atualizado sobre as obras paralisadas). Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal.

Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.

INVESTIMENTO NECESSÁRIOS – De acordo com o estudo, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.

Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.

Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Confira aqui o relatório simplificado.

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Ouro Velho e mais 14 cidades irão receber carros-pipas para enfretamento da crise hídrica

 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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