Tabira: Educação rebate críticas e defende transparência na escolha de representantes da educação

 

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE).

De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da rede municipal.

Segundo o texto, ao contrário do que afirmou o sindicato, a Secretaria não agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, uma reunião com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gestão, foi prestar contas e viabilizar a escolha de representantes da categoria nos conselhos CACS-FUNDEB, CAE e CMET, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, que regula o Fundeb.

A nota destaca que a legislação permite que a escolha dos representantes ocorra tanto por entidades de classe quanto pelos próprios pares, o que legitima a convocação aberta feita pela Secretaria. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira vem a público esclarecer os fatos em virtude da nota divulgada pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – SINDUPROM-PE, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões que envolvem a gestão educacional do município.

Diferentemente do que foi afirmado pelo SINDUPROM-PE, a Secretaria não agiu de forma unilateral nem tampouco desrespeitou a legislação vigente. O Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 teve como objetivo convocar todos os professores da rede municipal de ensino, de forma democrática e aberta, para uma reunião de prestação de contas e, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) e nas demais normas correlatas, a escolha de representantes da categoria nos conselhos (CACS-FUNDEB, CAE e CMET).

Ressalte-se que o artigo 34 da referida Lei do Fundeb permite que a indicação dos representantes seja feita “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, o que claramente abre a possibilidade de escolha pela própria categoria, especialmente em contextos nos quais não há unanimidade quanto à representação sindical.

É de conhecimento público que o SINDUPROM-PE não representa a totalidade dos profissionais da educação em Tabira, tendo em vista que um número expressivo de docentes se desfiliou da entidade e constituiu uma associação própria, de caráter igualmente legítimo no campo da representatividade docente. Diante desse cenário, a convocação da totalidade da categoria para deliberar sobre a escolha de seus representantes foi a medida mais democrática, justa e legal a ser adotada, garantindo ampla participação e legitimidade ao processo.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reafirma que não nomeará, indicará ou imporá nomes aos Conselhos, mas promoverá a escuta e o protagonismo dos próprios professores, assegurando que seus representantes sejam de fato escolhidos pelos seus pares, conforme a legislação exige.

Rejeitamos, portanto, a narrativa de centralização ou imposição de decisões. Pelo contrário, o que se busca é assegurar que nenhuma entidade fale por toda a categoria sem o respaldo da maioria, e que os mecanismos de controle social e participação sejam respeitados em sua integridade.

Por fim, reiteramos que todas as ações da Secretaria são pautadas na legalidade, na transparência e no respeito aos profissionais da educação, pilares indispensáveis para a construção de uma gestão pública verdadeiramente democrática.

Tabira/PE, 12 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Prefeitura de Tabira

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INSS informara aposentados que tiveram descontos. Saiba como contestar

11 de maio de 2025INSS

Postado em 11 maio 2025 as 14:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a notificar, a partir desta terça-feira (13/5), todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques nos últimos cinco anos. O comunicado faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança de mensalidades por associações e sindicatos de forma irregular.

O caso foi revelado pelo Metrópoles e resultou em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar as fraudes. Após a ação, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram demitidos.

Entenda o processo de devolução

• De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações aos aposentados que tiveram descontos serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
• Os alertas serão enviados nesta terça (13/5). No comunicado, o beneficiário poderá verificar o nome da associação e o valor total descontado.
• No dia seguinte, quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista informará ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).
• “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou Waller em coletiva de imprensa na quinta-feira (8/5).
• Uma vez contestado o valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o montante ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.
• Na sexta, o instituto anunciou que fará a devolução de R$ 292,6 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente apenas às parcelas descontadas em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo.

A estimativa do INSS é de que 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto associativo em folha no período investigado; portanto, deverão informar se a contribuição foi autorizada ou não. Ainda segundo o órgão, outros 27 milhões de segurados não foram afetados pelas fraudes.

Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê o ajuizamento de ações judiciais para cobrar os envolvidos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, se necessário, o governo federal arcará com os custos, mas buscará recuperar os valores.

“Se eventualmente a União, o Tesouro tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos, e não seremos. Neste momento, preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo criminoso”, ressaltou Messias.

Na última quinta, o governo anunciou o bloqueio de bens e contas correntes de 12 associações suspeitas de envolvimento nos desvios, assim como de seus dirigentes. O valor retido soma R$ 2,56 bilhões. 

Por Metrópoles 

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Iguaracy realizará conferência para discutir políticas públicas voltadas ao autismo

 

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo. A programação reunirá profissionais da área, autoridades, familiares, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Entre os assuntos que serão abordados estão os direitos das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o acesso a tratamento por meio de equipes multidisciplinares.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves de Oliveira Neto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, saúde e o pleno exercício de seus direitos”, declarou.

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Fundação Terra incentiva contribuintes a destinarem parte do IRPF para seus projetos sociais

A Fundação Terra, instituição reconhecida há mais de 40 anos por seu trabalho social e educacional no sertão de Pernambuco, está promovendo uma campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 para seus projetos sociais.

Até o dia 31 de maio, pessoas que optarem pela declaração no modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente ou ao Fundo do Idoso, beneficiando diretamente as ações desenvolvidas pela organização.

É importante lembrar que a destinação não representa nenhum custo adicional para o contribuinte e é uma maneira efetiva de transformar parte do imposto em investimento social. Os recursos arrecadados vão ajudar a manter programas voltados à educação e idosos em situação de vulnerabilidade.

“Essa é uma forma simples e segura de colaborar com a transformação de vidas. O valor que iria para a União pode permanecer em nossa comunidade, gerando impacto direto para aqueles que mais precisam”, destaca Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

A Fundação Terra reforça que a doação é segura, fiscalizada e amparada por lei, e que cada contribuição representa esperança e oportunidade para centenas de crianças e idosos atendidos pela instituição em Arcoverde. Mais informações sobre como doar basta acessar o site www.fundacaoterra.org.br

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Causos & Causas debate desafios e propósito da jovem advocacia no Sertão nesta quarta-feira

 

A jovem advocacia do Sertão pernambucano será o foco do episódio desta quarta-feira (7) do podcast Causos & Causas, transmitido ao vivo, às 19h, pelo canal da ELLO TV no YouTube. Com o tema “Jovem Advocacia no Sertão: desafios, formação e propósito”, o programa reúne representantes da nova geração de profissionais do Direito que atuam no interior do estado.

Participam do episódio: Felipe Emanoel – advogado, poeta e representante da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); Henri Thiago – acadêmico com destaque na defesa da advocacia pública; e Kênia Guimarães – advogada reconhecida por sua atuação ativa no Sertão.

A conversa abordará questões como as dificuldades enfrentadas por jovens advogados no início da carreira, a importância da formação continuada, o papel das instituições de apoio à advocacia e o sentido da atuação profissional no contexto do interior do estado.

O Causos & Causas é um espaço voltado à discussão de temas relevantes para o universo jurídico, com enfoque na realidade da advocacia no Sertão. A transmissão pode ser acompanhada ao vivo clicando aqui.

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Prefeitura de Carnaíba amplia sistema de monitoramento por câmeras

A Prefeitura de Carnaíba está ampliando o sistema de monitoramento eletrônico com o objetivo de reforçar a segurança da população e garantir a preservação do patrimônio público.

As imagens captadas são transmitidas em tempo real para a central da Guarda Municipal, o que permite maior controle e agilidade na resposta a possíveis ocorrências.

Além da expansão do sistema já existente, a gestão municipal prevê a instalação de câmeras com tecnologia inteligente em pontos estratégicos da cidade. Esses equipamentos utilizam inteligência artificial para análise e processamento de dados em tempo real.

Atualmente, cerca de 200 câmeras estão em funcionamento, distribuídas entre prédios públicos e vias urbanas. Segundo a administração municipal, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública no município.

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Ingazeira receberá Carreta da Saúde nos dias 27 e 28 de maio

 

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a realização de mais uma ação itinerante de atendimento médico.

Nos dias 27 e 28 de maio, a Carreta da Saúde estará estacionada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, oferecendo consultas e exames especializados à população.

A estrutura contará com atendimentos nas áreas de Ortopedia, Gastroenterologia, Cardiologia e Neurologia. Também serão realizados procedimentos como Holter, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Endoscopia, com foco no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições clínicas.

Segundo a Secretaria de Saúde, os pacientes que já possuem encaminhamento via Regulação Municipal serão contactados previamente para agendamento, a fim de garantir o fluxo adequado de atendimento e evitar aglomerações.

O prefeito Luciano Torres ressaltou que a iniciativa integra as ações voltadas ao acesso descentralizado à saúde no município. A gestão orienta que os moradores fiquem atentos às informações e aproveitem a oferta de serviços.

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Prefeitura de Ingazeira realiza ações de saúde preventiva em escola municipal

 

O Governo Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (5), uma série de atividades de atenção à saúde infantil na Escola Municipal Santa Rosa de Lima. As ações envolveram turmas do Pré I, Pré II, Creche I e Creche II.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a iniciativa integra o Programa Saúde na Escola (PSE) e teve a participação de profissionais da Unidade Básica de Saúde II Santa Rosa e da equipe E-Multi, com destaque para a atuação da nutricionista da rede.

Durante a ação, foram realizados procedimentos como avaliação antropométrica, triagem auditiva, teste de Snellen para verificação da acuidade visual, avaliação bucal e conferência do cartão de vacinação das crianças.

Segundo a pasta, além das avaliações clínicas, a programação incluiu uma palestra educativa sobre arboviroses, com foco na prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya. Também foi realizada escovação supervisionada com os alunos, como forma de incentivo à higiene bucal.

Em nota, o prefeito Luciano Torres afirmou que ações integradas entre as áreas de saúde e educação são essenciais para garantir o cuidado com as crianças da rede municipal. Já a secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou a importância da prevenção e do acompanhamento regular como estratégias para a construção de hábitos saudáveis desde a infância.

As atividades fazem parte do calendário do PSE e devem ser realizadas em outras unidades da rede ao longo do ano letivo.

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Prefeito de Flores celebra inauguração de PAV da Receita Federal no município

 

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou nesta terça-feira (06) da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, instalado na sede da Câmara Municipal.

O evento contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Jeane Pereira, de representantes da Receita Federal e de integrantes das secretarias municipais.

Também estiveram presentes os doutores Antônio Guerra, Caio Antunes, Marcelo Lira (do setor PAV da Receita Federal), Geraldo Cristóvão e Wagner Alves, que atuaram na parte técnica e jurídica da implementação do serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou a importância do novo ponto de atendimento para facilitar o acesso da população aos serviços da Receita Federal. “A implantação do PAV representa um importante passo para a democratização do acesso aos serviços da Receita Federal. Quero parabenizar o Poder Legislativo, na pessoa da vereadora Jeane Pereira, pelo empenho e sensibilidade em trazer esse avanço para mais perto da população”, afirmou.

O PAV permitirá à população realizar, de forma digital, atendimentos como emissão de CPF, regularização fiscal e consultas de pendências, sem necessidade de deslocamento para outras cidades.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Câmara de Vereadores e a Receita Federal, com o apoio da Prefeitura, e tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços públicos no município.

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Fredson e Vicente de Vevéi anunciam ônibus para pacientes da hemodiálise em parceria com Túlio Gadelha

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.

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Fredson Brito anuncia chegada da Carreta da Saúde em São José do Egito

 

Neste sábado (3), durante participação no programa de rádio “De Mãos Dadas com o Povo”, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um mutirão de saúde no município com a chegada da Carreta da Saúde. 

A estrutura itinerante ficará na cidade entre os dias 5 e 9 de maio, oferecendo atendimentos especializados em áreas como cardiologia, ortopedia, neurologia, dermatologia e gastroenterologia. 

A população também terá acesso a exames como ultrassonografia, endoscopia, ecocardiograma e teste ergométrico, além de serviços como vacinação, testes rápidos e aferição de pressão e glicemia.

Ao lado do secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, o prefeito afirmou que a ação busca reduzir a demanda reprimida na rede pública, atendendo pacientes com encaminhamentos registrados até o fim de abril. 

A gestão avalia que o mutirão será importante para desafogar as filas de espera e ampliar o acesso a consultas e exames sem a necessidade de deslocamentos.

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Fredson Brito anuncia novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito.

Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à frente da secretaria.

Em sua publicação, o prefeito agradeceu o trabalho prestado por Márcio Rocha: “Márcio foi um parceiro importante da nossa gestão. Deixo aqui minha gratidão pelo seu compromisso com a cultura, o turismo e o esporte da nossa cidade. Desejo sucesso nos novos caminhos com sua profissão e sua família.”

Fredson também deu as boas-vindas ao novo secretário: “Cayque é um jovem comprometido, que já demonstrou sua dedicação à juventude de São José do Egito. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho agora à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova missão.”

Cayque Nascimento agradeceu pela confiança: “Recebo esse novo desafio com humildade e muito entusiasmo. Agradeço ao prefeito Fredson pela confiança. Vamos trabalhar com diálogo, criatividade e compromisso para fortalecer ainda mais nossa cultura, nosso turismo e o esporte egipciense.”

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WhatsApp deixa de funcionar em iPhones antigos na próxima segunda; saiba se o seu modelo será afetado

 

A partir de 5 de maio de 2025, o aplicativo funcionará apenas em iPhones que rodam o sistema iOS 15.1 ou superior.

O WhatsApp deixará de funcionar em iPhones mais antigos a partir da próxima segunda-feira (5). A partir dessa data, o app será compatível apenas com modelos que rodam o iOS 15.1 ou versões mais recentes.

Com a mudança, aparelhos que pararam nas versões 13 e 14 do sistema da Apple também perderão acesso ao aplicativo.

Em sua Central de Ajuda, o WhatsApp vem exibindo a seguinte mensagem: “a partir do dia 5 de maio de 2025, o WhatsApp será compatível apenas com iOS 15.1 e posterior”.

Para continuar usando o aplicativo, a pessoa precisa atualizar o sistema do iPhone ou transferir a conta para um aparelho com uma versão mais recente. Veja abaixo como conferir a versão do seu iOS e se há atualização disponível:

1. Toque no ícone “Ajustes”;
2. Depois, vá em “Geral” e “Atualização de Software”;
3. Em seguida, verifique a última versão instalada.

O WhatsApp está sempre fazendo correções de falhas, principalmente de segurança, e incluindo novas funcionalidades no aplicativo. Nem sempre esses modelos mais velhos conseguem suportar essas atualizações.

Vale lembrar que as atualizações de segurança são constantes em qualquer aplicativo e fundamentais para evitar que o usuário — e especialmente seus dados pessoais — fiquem vulneráveis.

A empresa explica que, anualmente, faz uma revisão dos sistemas Android e iOS (iPhone) mais antigos e com menor número de usuários. Com base nesse levantamento, a empresa pode definir uma nova versão mínima exigida para o funcionamento do app.

Segundo a empresa, essa medida é comum no “setor tecnológico”. No momento, segundo a Central de Ajuda do WhatsApp, não há alterações para quem usa Android. O requisito continua sendo o Android 5.0 ou superior.

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