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quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Incentivo da Sudene vai levar saneamento para 4,8 milhões de pessoas em Pernambuco

Publicado em Notícias por  em 29 de novembro de 2023

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

 Publicado em Notícias por  em 29 de novembro de 2023

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Número de cidades a decretar calamidade financeira chega a cem em Pernambuco

 Publicado em Notícias por  em 30 de novembro de 2023

Chega a cem o número de municípios que já decretaram ou estão a decretar estado de calamidade financeira. A decisão foi pactuada com a AMUPE, para que a ALEPE reconheça a situação em nível estadual.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

A alegação é de que os municípios estão inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

Comunicação deveria ter antecipado e esclarecido medidas nos municípios: Um problema verificado é a má comunicação dessa estratégia. Como os municípios não se anteciparam na imprensa para explicar as medidas, prefeitos tem sido criticados em suas bases. Em Arcoverde, a oposição aproveita para criticar a já questionada gestão Wellington Maciel.

Em Serra Talhada, o principal opositor de Márcia Conrado na Câmara, Vandinho da Saúde, compartilha a notícia nas redes sociais como se a decisão fosse exclusiva da cidade.”Se estava difícil agora ficou pior. Não temos gestão financeira, muito menos planejamento. Estamos perdidos”, disse em rede social.

Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, entretanto, se antecipou e buscou a Rádio Pajeú para comunicar a decisão. “Muito mais de cem municípios vão estar aderindo. A gente já tinha feito a nossa declaração mas não havíamos anunciado porque estávamos estudando possibilidades. Isso ocorre pela gestão fiscal, para defender aquele município que não atinja a meta fiscal. Essa decisão não é apenas estadual. É nacional também”.

timing também não foi bom, no dia da liberação da recomposição de FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula.

Fonte: https://nilljunior.com.br

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Debate das Dez: o monitoramento do povo.

 


No Debate das Dez desta quarta-feira (23), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.

Nos estúdios estiveram presentes Tamara Kelly da Vila Pitombeira, Alison Siqueira do Manuela Valadares, Simone Santos do São Cristóvão, Núbia do Miguel Arraes, Danielle Suênia do Residencial Dom Francisco e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manuel Bernardino, que falou com tem sido a cobrança do sindicato ao governo e se há diálogo.

Tanto os representantes comunitários nos estúdios como população foram incentivados a dar uma nota a gestão do prefeito, que em pesquisa realizada em junho no mesmo programa, envolvendo dezenas de pessoas de todas as áreas do município, obteve a média 5,6. No programa de hoje a média teve um leve aumento chegando a 6,04.

Fonte: https://www.radiopajeu.com.br/portal/debate-das-dez-o-monitoramento-do-povo/


Audiência Pública sabatina gerente da COMPESA nesta quarta

 Publicado em Notícias por  em 28 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou no início de novembro, por unanimidade, o requerimento 396/2023, do vereador Edson Henrique, que convoca o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá, para comparecer à Câmara Municipal.

A Audiência Pública ocorre nesta quarta, dia 29 de novembro de 2023, às 9h da manhã. A Rádio Pajeú transmite a sessão dentro do programa Manhã Total. A audiência foi confirmada pelo presidente da casa, Rubinho do São João.

O requerimento justificou a convocação por conta da insatisfação da população afogadense com o formato do abastecimento de água.  A audiência pública será aberta à participação da população, que poderá fazer perguntas e apresentar sugestões ao gerente da Compesa.

O abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é um problema histórico. A cidade enfrenta, há anos, falta de água constante, principalmente nos bairros mais distantes do centro. A audiência pública é uma oportunidade para a população afogadense cobrar soluções para o problema.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Rádio Pajeú comemora mais conquistas e prêmios

Publicado em Notícias por  em 29 de novembro de 2023

Dia de muita alegria para todos nós da querida Rádio Pajeú.

Mais uma vez, pela pesquisa espontânea realizada pela Agência MV4 , a Pajeú foi escolhida como a melhor emissora de Rádio de Afogados da Ingazeira.

Ainda ontem, a equipe esportiva Seleção do Povo recebeu uma Moção de Aplausos concedida pelo vereador Raimundo Lima e aprovada por unanimidade, pela excelente cobertura do Afogados Oficial na Série A2 do Pernambucano.

“É tão empolgante ouvir a transmissão da Pajeú que mesmo sem ir ao estádio,  a gente tem a mesma emoção”, destacou o vereador.  Em nome da equipe,  o comentarista Augusto Martins destacou a força do rádio e o estímulo ao clube promovidos pela emissora.

Comemoramos também a retomada das transmissões nas redes sociais da emissora com equipamentos modernos e a consultoria de Wally Filmes.

Um ano coroado também com o novo parque de transmissão, entregue em outubro, para que a Pajeú vá ainda mais longe.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Emenda aditiva a LOA - Indica Associações para receber Subvenções Sociais.


Ontem (27), votamos em segundo turno dois projetos importantes, a LOA e o PPA, projetos que dispõe sobre orçamentos para o nosso município.

Sendo assim, apresentei emenda aditiva a LOA, aprovada por unanimidade, na qual indico as seguintes associações: ADET, Associação dos amigos dos animais, AMURT, APPTA, Associação dos catadores de reciclagem, Lar do idoso, Associação São Vicente De Paula e Instituto Brayner, que devem receber a subvenção social no ano de 2024, saliento que o GVST, já estava incluso na LOA. Espero que depois de sancionada, a chefe do executivo cumpra o que os vereadores aprovaram.

Estado anuncia antecipação para sexta do 13º salário

Publicado em Notícias por  em 28 de novembro de 2023

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, além dos dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro.

O pagamento do 13º será feito na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. A remuneração do mês de novembro será paga na próxima quinta-feira (30), e a de dezembro, no dia 28 do mesmo mês.

Esses pagamentos representam, juntos, uma injeção de mais de R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana neste final de ano e beneficiam cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A antecipação do 13º salário é um resultado direto do nosso esforço, iniciado ainda em janeiro, para equilibrar as contas e usar os recursos de forma eficiente. Nossa gestão prioriza o respeito aos servidores e a antecipação do décimo, que estava prevista para dia vinte de dezembro, é mais do que justa. São profissionais que dedicam seus esforços na entrega de serviços públicos melhores, com papel fundamental na mudança que Pernambuco está vivendo. Também é uma sinalização importante para nossa economia, que vai girar mais rápido com o aquecimento do comércio e dos serviços a partir da injeção de mais R$ 4 bilhões no mercado”, frisou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, “essa antecipação visa à valorização dos servidores e o reconhecimento pelos serviços desempenhados ao longo do ano. Além de fomentar a economia do Estado, os servidores poderão se organizar para fazer as suas compras de final de ano”, avaliou a secretária.

A titular da pasta lembrou, ainda, que mesmo diante de um cenário econômico difícil, a governadora Raquel Lyra, honrou durante todo o ano com o pagamento da folha realizado sempre dentro do mês.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Publicado em Notícias por  em 29 de novembro de 2023

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Zeinha Torres discute linhas de crédito para agricultura com presidente do BNB

 Publicado em Notícias por  em 29 de novembro de 2023

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara.

O encontro teve como foco central discutir as estratégias e ações que o Banco do Nordeste planeja implementar no próximo ano. Em destaque, estiveram as linhas de crédito que visam auxiliar a agricultura familiar, enfrentando os desafios previstos para um ano de estiagem prolongada, de acordo com as previsões climáticas.

Zeinha Torres, em suas redes sociais, expressou a importância do diálogo e da parceria entre o município de Iguaracy e o Banco do Nordeste. O prefeito destacou a necessidade de medidas concretas para apoiar os agricultores locais diante das adversidades climáticas esperadas.

“Nossa visita à superintendência do Banco do Nordeste foi muito produtiva. Discutimos as ações que serão implementadas no próximo ano, com foco especial em linhas de crédito destinadas à agricultura familiar. Queremos garantir que nossos agricultores tenham suporte financeiro necessário para enfrentar a estiagem prevista”, afirmou Zeinha Torres.

Fonte: https://nilljunior.com.br

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Ouro Velho-PB inaugura projeto pioneiro voltado ao ‘Programa de Irrigação de Palma Forrageira’

28 de novembro de 2023 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, juntamente com o líder político, Dr. Júnior, e demais equipe de governo, inauguram nesta segunda-feira (27), o ‘Programa de Irrigação de Palma Forrageira com Reuso de Água Cinza’, em diversas comunidades da cidade.O programa é pioneiro e é resultado da parceira entre a Secretaria de Agricultura de Ouro Velho, Empaer e Insa, com um investimento que ultrapassa R$ 100 mil reais.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Augusto, agradeceu aos envolvidos no projeto, especialmente ao gerente da Empaer, Elias Borja, como também ao secretário de Agricultura do município, Paulo Jorge.

“Agradeço a todos os envolvidos, especialmente ao amigo e gerente da EMPAER Elias Borja e Paulo Jorge por lutarem pela vinda dessas unidades produtoras de de alimento para a pecuária, que é composto por um sistema sustentável de energia solar, que garante a eficiência do sistema de tubulação, decantação e distribuição de 12 mil raquetes de palma por localidade,” disse.
O projeto não apenas impulsionará a produção agrícola, mas também destaca o compromisso da gestão municipal com práticas sustentáveis e inovação no campo. De Olho no Cariri

Audiência Pública sabatina gerente da COMPESA nesta quarta

 Publicado em Notícias por  em 28 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou no início de novembro, por unanimidade, o requerimento 396/2023, do vereador Edson Henrique, que convoca o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá, para comparecer à Câmara Municipal.

A Audiência Pública ocorre nesta quarta, dia 29 de novembro de 2023, às 9h da manhã. A Rádio Pajeú transmite a sessão dentro do programa Manhã Total. A audiência foi confirmada pelo presidente da casa, Rubinho do São João.

O requerimento justificou a convocação por conta da insatisfação da população afogadense com o formato do abastecimento de água.  A audiência pública será aberta à participação da população, que poderá fazer perguntas e apresentar sugestões ao gerente da Compesa.

O abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é um problema histórico. A cidade enfrenta, há anos, falta de água constante, principalmente nos bairros mais distantes do centro. A audiência pública é uma oportunidade para a população afogadense cobrar soluções para o problema.

Fonte: https://nilljunior.com.br/

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Cenário politico em Tuparetama marcado por indefinições

Publicado em Notícias por  em 27 de novembro de 2023

O cenário político em Tuparetama parece complexo, com diferentes movimentos na oposição e situação

O ex-prefeito Dêva Pessoa enfrenta desafios internos do seu grupo, enquanto ex-vice-prefeito, Ivai Cavalcante lança uma nova chapa, complicando ainda mais o cenário de oposição.

Na situação, Diógenes Patriota já é pré-candidato a prefeito junto com a vereadora Luciana Paulino, mas há divergências entre apoiadores sobre a escolha do candidato a vice. A maioria do grupo do amarelo e o próprio prefeito Sávio Torres, querem Luciana, já as minorias querem o atual Presidente da Câmara, Arlã Markson como vice de Diógenes.

Recentemente Arlã teve sua reeleição de Presidente da Câmara através da união com a oposição, ficando muito difícil para ele compor essa chapa.

A dinâmica política local está claramente em evolução, e futuros eventos podem moldar significativamente o panorama eleitoral de 2024 em Tuparetama. A análise é do Tuparetama News.

Coluna do Domingão noticiou que nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Fonte: https://nilljunior.com.br/

“Hemodinamicamente estável”: família de Sebastião Dias atualiza seu estado de saúde

Publicado em Notícias por  em 27 de novembro de 2023

A família de Sebastião Dias emitiu nova nota atualizando seu estado de saúde. Leia:

“O poeta Sebastião Dias encontra-se internado na UTI do Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha, Ceará, onde deu entrada na madrugada do último domingo, após sofrer um infarto seguido de parada cardíaca.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), Sebastião permanece entubado, contudo, seu estado hemodinâmico estável traz um sinal de esperança para todos que acompanham sua recuperação.

Informações adicionais serão compartilhadas conforme disponibilidade da unidade hospitalar. Neste momento, as orações e as energias positivas são fundamentais. Que a poesia da vida reserve ao nosso mestre, dias repletos de luz e superação”.

Fonte: https://nilljunior.com.br/

domingo, 26 de novembro de 2023

Coluna do Domingão

 Publicado em Notícias por  em 26 de novembro de 2023

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira 

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana.  Pelo que o blog apurou com exclusividade,  são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana,  o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios,  não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema,  o advogado e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita,  segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula,  com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores,  servidores e pagar o décimo terceiro salário.  Isso prova que na hora de escolher nossos representantes,  temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  assistência social e menos prefeitos festeiros,  gastadores,  de oba oba. Mais gestão,  menos pão e circo.

Festeiros vão aderir?

João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas,  e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.

Registre-se

Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado,  sem ameaçar quebrar as cidades.  Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido,  quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.

Sinuca

A prefeita Márcia Conrado,  que preside a AMUPE,  tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira,  como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos,  que cobrarão fidelidade.  Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.

Meta

Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas.  “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos,  não tem sentido aderir”, disse um deles.

Bomba

O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Imbróglio

A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.  Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato.  Jucá queria Eclérinston Ramos,  que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.

SAMU sincerão

O SAMU regional admitiu,  com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro,  sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo,  em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.

Destrava

Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida,  como tem sinalizado,  além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.

Aqui ainda não,  violão…

Nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Aposta requentada

Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município.  A dúvida é se a peleja foi realmente casada.  Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.

Frase da semana:

“Supremo não é arena política nem intocável”.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.

Fonte:  https://nilljunior.com.br