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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Parabéns por mais esta conquista, Samuel Miron.


Querido sobrinho, é com muito orgulho que hoje felicitamos, por ter sido aprovado para vagas em 03 (três) Faculdades ao mesmo tempo: Direito, Engenharia Civil e Licenciatura em Letras. Parabéns por mais esta conquista!

Para nós é uma alegria e uma grande emoção assistir à concretização de mais uma etapa na sua vida. De coração esperamos que esta seja sempre coroada por muito sucesso e muitas realizações.

Saiba que lhe desejamos muitas felicidades, querido sobrinho, para todas as áreas da sua vida, Que Deus te abençoe sempre!

E também lhe parabenizamos pela bela homenagem feita a Você ontem 10/02/2025 pela Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, através da Vereadora Dra. Estefany de Junior, Com a entrega da Moção de aplauso pela sua conquista, conforme fotos abaixo…





Materia:
Heleno Trajano e
Dr. Heliezer Souza.

Prorrogação das inscrições para os Conselhos Participativos das Microrregiões de água e esgoto de Pernambuco

 

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Foram prorrogadas até o dia 14 de fevereiro de 2025 as inscrições para o preenchimento de 06 (seis) vagas no Conselho Participativo das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú. O Conselho é um órgão de governança crucial para a gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos.

Composto por 11 membros, o Conselho Participativo é formado por seis membros eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco membros indicados pela Assembleia Legislativa. Sua principal atribuição é analisar e organizar previamente os assuntos que serão discutidos nas assembleias do Colegiado Microrregional, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do Colegiado.

As inscrições estão abertas a todos os interessados que desejam contribuir para a gestão de água e esgoto na região, desde que não seja vinculado ao Poder Executivo Municipal ou Estadual. Para se inscreverem, os candidatos deverão preencher o formulário, disponibilizado nos respectivos links abaixo e anexar o seu currículo atualizado.

Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-i

Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-ii

Esgotamento Sanitário

 O Programa Águas de Pernambuco tem, num de seus eixos, ações de coleta e tratamento de esgoto, para as quais estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão, dentro da PPP (parceria público-privada) Cidade Saneada (que cobre toda a Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana). Está sendo repactuada a PPP existente entre a Compesa e a BRK Ambiental e, após a revisão contratual que visa acelerar as obras e adequar o programa ao novo Marco Regulatório do Saneamento, a previsão é de que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos até o final do programa. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife; Prazeres; Várzea; Cabanga (segunda etapa útil). Ainda no Recife, atendimento aos bairros de Dois Unidos, Boa Viagem, Imbiribeira e Cordeiro. 

Pelo Poder Público na PPP, destaque para o início das obras de implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. O Programa Águas de Pernambuco prevê ainda mais R$ 500 milhões em investimentos para a expansão da cobertura de esgotamento sanitário no estado, com ações como a ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros, contemplando os bairros de São Pedro, São Sebastião, Cruzeiros e o Centro da cidade, além de Caruaru, possibilitando o aumento em 40% no sistema de coleta e tratamento para beneficiar 283 mil pessoas. 

Foto da obra de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE. A foto apresenta homens trabalhando em uma vala na calçada para colocação de tubulação.
Obras do esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE

 

 

Foto da obra de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE. A foto apresenta homens trabalhando em uma vala na calçada para colocação de tubulação.
Obras do esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE

 

 

Foto da obra de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE. A foto apresenta homens trabalhando em uma vala na calçada para colocação de tubulação.
Obras do esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, Ipojuca-PE

 

Fotos: divulgação / Compesa

Escolas da rede municipal de ensino de Tabira iniciam ano letivo 2025

 

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu início nesta segunda-feira (10) ao ano letivo de 2025 nas 17 escolas que compõem a rede municipal de ensino. A abertura das aulas foi marcada por boas-vindas aos alunos, professores, funcionários e gestores, com atividades pedagógicas e acolhimento especial para todos.

Com um total de mais de 3.900 alunos matriculados, o município inicia o período escolar com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do conteúdo acadêmico, o foco está em oferecer um ambiente de aprendizado completo e promissor, com infraestrutura e recursos para o desenvolvimento integral dos estudantes. 

No ano letivo de 2025, a rede municipal contará com a distribuição de fardamentos e kits de material escolar (atualmente em preparação). Os estudantes também terão acesso a aulas de natação, xadrez, judô e capoeira, ampliando as opções de atividades extracurriculares. A Prefeitura também investiu no transporte escolar, com a inclusão de 11 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, que reforçarão a frota atual, garantindo mais conforto e segurança para os alunos.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Amaral, destacou a importância do planejamento realizado desde o início do ano e a perspectiva de um ano letivo produtivo. “Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer um ano de aprendizagem focado, com metas bem definidas para os alunos do Fundamental I e II. A implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores, anunciado pelo prefeito Flávio Marques, é uma das boas notícias que marcam o início de 2025. Temos certeza de que este será um ano promissor, repleto de conquistas para os nossos alunos. Estamos preparados para oferecer todo o suporte necessário para o seu aprendizado e desenvolvimento”, afirmou.

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Prefeitura de Afogados conquista selo ouro de compromisso com a alfabetização

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou o selo ouro de compromisso com a alfabetização. A premiação aconteceu nesta segunda (10), em Brasília – DF. A Prefeitura de Afogados foi representada pela secretária municipal de educação Wivianne Fonseca. 

A premiação reconheceu os esforços empreendidos por estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa do Governo Federal integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). 

Afogados da Ingazeira participou do evento por alcançar o selo na categoria ouro e atingir nota máxima na avaliação.

“Essa é uma conquista de cada professor e professora que trabalha com compromisso pela alfabetização de cada estudante. Agradecemos muito, também, a equipe técnica dos Anos Iniciais, que atua com dedicação no acompanhamento às escolas”, destacou Wivianne.

A cerimônia teve a participação do Presidente Lula e de diversas autoridades do Ministério da Educação.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Opinião: água e saneamento básico são direitos, não uma mercadoria

 

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

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Fredson Brito entrega trator conquistado através de parceria com Silvio Costa Filho e CODEVASF

 

Na tarde deste domingo (9), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou a entrega de um trator para a Associação Riachão 2, na Zona Rural do município.

O equipamento foi obtido através de verba federal do governo Lula, fruto do trabalho em parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho, que atualmente ocupa o Ministério de Portos e Aeroportos.

A entrega contou com a presença do vice-prefeito Zé Marcos Lima, do vereador Vicente de Vevéi – que também trabalhou para essa conquista –, e de diversos moradores da comunidade. As chaves do trator foram entregues à presidente da associação, Márcia, que celebrou a conquista:

“Esse trator vai ajudar muito os associados da nossa comunidade. Agora, poderemos contar com um equipamento que facilita o trabalho no campo e melhora a vida de quem vive da agricultura. Agradecemos ao prefeito Fredson Brito, ao vice-prefeito Zé Marcos Lima, ao vereador Vicente de Vevéi e ao deputado Silvio Costa Filho por essa grande conquista.”

O trator entregue neste domingo fará parte do programa Terra Arada, uma iniciativa da Prefeitura para comunidades rurais, no preparo da terra para os agricultores. Para o vice-prefeito Zé Marcos Lima, a entrega representa um marco na história do município.

Café com servidores: na manhã desta segunda-feira, o prefeito participou de um café da manhã especial com os servidores da infraestrutura do distrito de Riacho do Meio.

 “O encontro foi uma demonstração de reconhecimento e valorização dos trabalhadores que diariamente se dedicam à limpeza das ruas e ao cuidado com o saneamento, garantindo um ambiente mais digno para a população”, diz a prefeitura em nota.

Ao lado do sub-prefeito João Augusto, da secretária de Meio Ambiente Rosângela, da vereadora Patrícia de Bacana, da secretária adjunta de Educação Eliane Brito e dos ex-vereadores Jota e Zé Bilu, o prefeito reforçou a importância do trabalho realizado por esses profissionais e destacou que a união entre gestão e servidores é essencial para o desenvolvimento do distrito.

“São esses homens e mulheres que mantêm Riacho do Meio limpo e organizada. O mínimo que podemos fazer é reconhecer e valorizar esse trabalho, garantindo melhores condições e um ambiente de respeito”, afirmou Fredson Brito.

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sábado, 8 de fevereiro de 2025

Flávio Marques anuncia reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores

 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou durante a abertura da Formação Inicial 2025: o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, com retroatividade a janeiro.

Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do momento e do evento, que é dedicado ao aprimoramento profissional dos professores.

Flávio enfatizou que a decisão de aplicar o reajuste é uma forma de reconhecer o esforço diário dos educadores na formação das crianças e jovens do município.

“Esse é o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da Educação. Esse cuidado de trazer essa informação para a Formação Inicial foi para mostrar para a categoria que estamos aqui juntos, caminhando, conversando e, acima de tudo, respeitando. Nosso objetivo é construir um governo melhor para todos e, principalmente, para nossas crianças”, afirmou o prefeito.

“Flávio também ressaltou a educação como um dos pilares essenciais de sua administração, destacando que, por meio de ações como essa, busca promover um ambiente cada vez mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento dos profissionais da educação”, diz a prefeitura em nota.

“A educação é a base de tudo, e a nossa gestão tem como prioridade fortalecer esse setor. O reajuste salarial é uma importante medida, mas o nosso trabalho vai além disso. Queremos garantir que nossas escolas e nossos professores tenham todo o apoio necessário para construir um futuro melhor para todos”, completou Flávio.

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São José do Egito recebe o Banco Vermelho, símbolo da luta contra a violência doméstica


A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população.

A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, do prefeito Fredson Brito, do secretário de Assistência Social João de Maria e de representantes das secretarias de Cultura, Infraestrutura e Assistência Social, que contribuíram para a realização do evento.

Durante o evento, a diretora da mulher Ruana Furtado destacou a importância do Banco Vermelho como um símbolo da resistência e da luta contra o feminicídio.

“Precisamos continuar promovendo políticas públicas eficazes para proteger as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica. O Banco Vermelho é mais do que um projeto, é um alerta, um convite para que todos reflitam sobre essa realidade e ajam para combatê-la.”

 “Nossa cidade abraça esse projeto com a certeza de que precisamos avançar cada vez mais na proteção das mulheres. A luta contra o feminicídio e a violência doméstica é de toda a sociedade, e São José do Egito está fazendo a sua parte para garantir mais segurança e dignidade para nossas cidadãs”, disse Fredson Brito.

O Banco Vermelho ficará exposto na Academia das Cidades até o dia 9 de março, permitindo que a população conheça de perto essa iniciativa e reflita sobre o tema. Após essa data, o projeto seguirá para a cidade de Ingazeira, dando continuidade à campanha de conscientização em todo o estado.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Fredson Brito recebe trator para associação rural

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Recife ao lado da presidente da Associação de Desenvolvimento Rural do Riachão 2, Márcia Maria, para receber um novo trator que beneficiará os agricultores locais.

A entrega do equipamento contou com o apoio do superintendente do Ministério da Agricultura em Pernambuco, Flávio Sotero, e do superintendente da CODEVASF, Samuel Andrade. O trator vai fortalecer o programa de aração de terras para agricultores familiares.

“Nosso compromisso com os agricultores de São José do Egito é permanente. Esse trator representa mais um passo para garantir melhores condições de produção e fortalecer a agricultura familiar, que é a base da nossa economia rural”, disse Fredson.

“Esse trator chega em um momento crucial para os nossos agricultores. Com ele, poderemos ampliar o programa de aração de terras e atender mais famílias que dependem do campo para sobreviver. Agradecemos ao prefeito Fredson Brito por essa conquista e pelo compromisso com a zona rural”, disse Márcia Maria.

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TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

 

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Fredson Brito participa de audiência pública sobre o SISAR em Serra

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou de uma audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para tratar do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).

O encontro aconteceu em Serra Talhada e contou com a presença do secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e do secretário executivo da pasta, Arthur Coutinho.

Fredson esteve acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Fausto, e do amigo Jonielson Costa.

Durante a reunião, foi debatido o projeto do SISAR, que tem como objetivo garantir abastecimento de água potável e água para irrigação nas comunidades rurais do Pajeú Pernambucano, com atenção especial para São José do Egito.

Ao fim da audiência, Fredson Brito destacou sua confiança no avanço desse projeto e reforçou que o apoio da governadora Raquel Lyra será fundamental para levar mais infraestrutura hídrica ao município.

Quando da campanha, Fredson prometeu resolver o drama hídrico de algumas comunidades rurais do município.

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domingo, 2 de fevereiro de 2025

Carlos Veras na Primeira Secretaria

Natural de Tabira, Carlos Veras é eleito 1º Secretário da Câmara dos deputados com 427 votos e vai compor a mesa diretora ao lado do deputado federal Hugo Mota, natural de Patos-PB, que foi eleito presidente da Câmara com 444 votos.

Desde Inocêncio Oliveira, um sertanejo não ocupava função de destaque na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Veras sucede outro pernambucano,o Deputado Luciano Bivar,  do União Brasil.

Pernambuco teve ainda  um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte é o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

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