Coluna do Domingão: o nó cego de João Campos

 

O nó cego de João Campos 

Em linguagem popular, um nó cego é um nó muito difícil ou mesmo impossível de ser desatado. Também equivale a dizer “grande dificuldade” ou “grande problema”.

Pois parece ter sido esse o nó dado por João Campos para amarrar a coalisão de forças que apoiam sua eleição ao Governo do Estado numa peleja que, dizem, promete ser equilibrada com a governadora Raquel Lyra. E esse nó se estende ao partido aliado mais noticiado pela ausência institucional no lançamento de sua pré-candidatura: o Partido dos Trabalhadores.

Isso porque por mais que setores da legenda reclamem,  esperneiem,  demonstrem mal estar com a construção do processo pelo prefeito do Recife, o nó já está dado. Se como bem colocou Humberto Costa a palavra final será do Diretório Nacional do partido,  era com Lula e Edinho Silva que João tinha que negociar. E o fez. E amarrou.

A pergunta é: o PT tem outro caminho em Pernambuco? Aparentemente,  não,  porque é inimaginável ver o partido aliado a Raquel Lyra tendo o PSD candidatura própria a presidência. Também porque, por ausência de nomes,  os setores mais à direita vão se jogar no palanque de Raquel.

A governadora,  registre-se, vai fazer o que lhe garantiu a eleição a quatro anos, argumentando ter um palanque amplo e explorando a presença de petistas que não aceitarão o encaminhamento pró Campos. Sexta, em Caruaru,  já se valeu desse discurso mesmo ao lado de Miguel Coelho,  que tratou o presidente como “moleta” da campanha de João Campos. E está no papel dela.

Já o PT de Pernambuco não encontrará outra saída senão a manutenção da aliança com o PSB, já que esse é o recado que vem de cima. Isso vai garantir maior exploração do nome de Lula, tempo no guia do rádio e da TV, foto no santinho e a busca pela nacionalização da campanha. Possíveis dissidências só terão peso se a eleição for ser decidida nos detalhes.

Se preferirem trocar a metáfora do nó pelo do cadeado,  em relação ao PT, João trancou a aliança com quem resolve e jogou a chave fora…

Candidata

A ex-vereadora Aline Mariano confirmou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Republicanos, legenda comandada em Pernambuco por Silvio Costa Filho. Nos bastidores, segundo o Pajeú Agora, a expectativa é de que o partido eleja entre quatro e cinco deputados federais no estado, o que reforça a competitividade da chapa.

Ausente

Impossibilitado de comparecer ao lançamento da candidatura de João Campos,  Waldemar Borges recebeu em casa a visita do candidato a governador. “A conversa girou em torno dos desafios que temos à frente para trazer Pernambuco de volta para o caminho do desenvolvimento”, disse Wal. Nos bastidores,  alguns nomes aliados tem externado apreensão com sua saúde.

Vai ou não vai?

Não são poucos os que dão como certa a ida de Pedro Alves para o palanque de João Campos,  principalmente pelo afastamento de Zeinha Torres e Marquinhos Melo. Pedro não compareceu às últimas agendas de Raquel e foi aliado de Arraes e Eduardo.

No grito

Viralizou uma foto do prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  saindo do seu modus operandi convencional e abrindo o bocão para vibrar com a candidatura de João Campos. Poucos torcem tanto quanto ele. Para Palmeira,  a eleição de João vai impulsionar investimentos na cidade e facilitar sua sucessão em 2028. Palmeira diz ter “linha exclusiva”  com o socialista.

Dois polos

O PT realizou plenárias Tabira, onde o prefeito Flávio Marques tem tendência na defesa de apoio a Raquel Lyra e em Serra Talhada, onde  Márcia Conrado já definiu o apoio a João Campos. Ontem inclusive filiou o marido e pré-candidato a Estadual Breno Araújo.

Danilo vai

O ex-prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  confirmou à Coluna que Danilo Cabral é candidatíssimo a Federal,  depois de muito vai não vai, por conta das bases supostamente perdidas na eleição de 2022. Com isso, morre a possibilidade de sua “candidatura sacrifício”. Patriota estará nesta segunda no Debate das Dez.

O fator Priscila 

Aliados de Raquel Lyra vêem com muito otimismo a possibilidade de que Priscila Krause seja o segundo nome ao Senado,  ao lado de Miguel Coelho. É muito mais leve e fácil de carregar eleitoralmente que Fernando Dueire,  tem boa imagem e menor rejeição. Seria muito melhor para trabalhar e abriria espaço para uma composição para a vice. A questão é Raquel querer…

Eleiçômetro

Por hora, apoiam Raquel Lyra Fredson Britto (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Diógenes Patriota (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilson Bento (Brejinho), Giba Ribeiro (Flores), Joelson (Calumbi), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Pedro Alves (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo). Com João Campos,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Aline Karina (Itapetim) e Mayco da Farmácia (Solidão). Sujeita a alteração.

Contra-ataque

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  anunciou a reforma do Estádio Odilon Ferreira e da quadra da Escola Etelvino Lins. Em todos os anúncios,  disse ter pego os equipamentos “deteriorados”, em crítica ao antecessor,  Ângelo Ferreira. No caso do estádio,  disse que há 62 anos ele não passa por ampliação ou melhoria das arquibancadas.

Modo ataque

Em Arcoverde,  Zeca Cavalcanti ligou o modo ataque e quer dar uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade,  além de fazer Raquel majoritária. Já está chamando aliados e nomes que eventualmente estavam mais afastados para sondagens. Sair bem de 2026 diz muito sobre 2028.

Frase da semana:

“Vá tocar no inferno”.

Do prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  sobre super cachês pagos a artistas como Wesley Safadão. A AMUPE definiu um teto de R$ 350 mil por atração.

Faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

 Projeto de lei propõe criação de faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas, garantindo mobilidade segura e acessível em todo o país.

A informação chegou da Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei nº 6511/25 institui a chamada VIA ACESSÍVEL para cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas. A proposta abrange tanto vias urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional.

De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a VIA ACESSÍVEL poderá ser implementada como uma faixa exclusiva, corredor segregado ou segmento contínuo de circulação, integrando-se a calçadas, ciclovias e pontos de transporte público. O uso será restrito a cadeirantes, sendo proibida a circulação de veículos motorizados, bicicletas ou patinetes etc.

O projeto estabelece que a responsabilidade pela implementação será dividida entre municípios, estados e União. A instalação deverá ser prioritária em locais com fluxo superior a 500 pedestres por hora; proximidade de hospitais, escolas e centros administrativos; e conexão com terminais de transporte coletivo.

Para viabilizar as obras, o projeto cria o Fundo Nacional de Acessibilidade. Outras fontes de recursos previstas incluem parcerias público-privadas, fundos de mobilidade urbana e transferências voluntárias da União.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=894824f2-3275-429f-925f-7012cb8162e4

Postado Pôr Antônio Brito 

Calendário de Pagamentos do Garantia Safra - 2024/2025 - Março 2026

 

Itapetim: Garantia Safra é liberado beneficiando cerca de 1.500 agricultores

 

O pagamento do programa Garantia Safra, referente ao ciclo 2024/2025, já foi liberado para agricultores de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano. Ao todo, aproximadamente 1.500 produtores rurais estão sendo contemplados com o benefício. O anúncio foi feito pela prefeita Aline Karina em suas redes sociais.

De acordo com informações da gestão municipal, o montante ultrapassa R$ 1,8 milhão, valor que deve contribuir diretamente para a economia local.

O Garantia Safra é um programa voltado para agricultores familiares que sofrem perdas na produção devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. Para que os trabalhadores tenham acesso ao benefício, é necessária a adesão de agricultores, estados e municípios, incluindo o pagamento de contrapartidas.

Ainda segundo a Prefeitura, o município realizou o pagamento da sua contrapartida dentro do programa, o que possibilitou a liberação dos recursos para os beneficiários.

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Roraima: estado sanciona seu estatuto da pessoa com deficiência

 Roraima sanciona novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, alinhado à LBI, ampliando direitos e garantindo inclusão em áreas como trabalho, educação e acessibilidade.

Em Roraima, o Governo do Estado sancionou a Lei Nº 2.335, que institui o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência no estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto atualiza a legislação anterior e alinha o estado às diretrizes da LBI, estabelecendo princípios e diretrizes mais claros para a formulação e execução de políticas públicas.

Segundo o governador, muitas ações já são executadas pelo governo e agora passam a estar previstas em lei, fortalecendo ainda mais essas políticas públicas.

A nova lei determina que a avaliação da deficiência considere aspectos biopsicossociais e leve em conta fatores ambientais, sociais e psicológicos que podem limitar a participação da pessoa na sociedade. O texto também reforça direitos relacionados à saúde, educação, trabalho, acessibilidade e inclusão social.

Entre os avanços previstos no estatuto, destaca-se a reserva mínima de 10% das vagas em concursos públicos estaduais para pessoas com deficiência, além do reforço às políticas de reabilitação, do acesso à educação inclusiva e da promoção da acessibilidade em prédios públicos.

Parabéns ao estado de Roraima pela iniciativa!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=d80077d7-5c78-4eac-a603-ded5476734d4

Postado Pôr Antônio Brito

Candidato com nanismo consegue no STF determinação para adaptação de teste físico em concurso de delegado em MG

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) adapte o teste físico de salto horizontal do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais a um candidato com nanismo.

Ao analisar a Reclamação (Rcl) 91550, o ministro anulou a decisão da banca examinadora que havia eliminado do certame o participante reprovado no teste de aptidão física e determinou que a avaliação seja reaplicada.

O caso 

Matheus Menezes Matos, candidato com nanismo, concorreu a uma das cinco vagas reservadas a pessoas com deficiência e foi aprovado nas etapas iniciais do concurso. Para o Teste de Aptidão Física (TAF), apresentou laudo médico e solicitou adaptações razoáveis, que não foram concedidas pela banca examinadora.  

Submetido aos mesmos critérios aplicados aos demais candidatos sem deficiência, ele concluiu três dos quatro exercícios previstos, mas não atingiu o desempenho mínimo exigido no salto horizontal (terceiro exercício) e foi impedido de realizar a corrida de 12 minutos (quarto exercício), sendo eliminado do certame. 

O recurso administrativo apresentado pelo candidato foi negado sob o argumento de que o edital não previa alterações nos exames biofísicos. Na reclamação ao STF, ele alegou descumprimento do entendimento firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476, que assegura a candidatos com deficiência o direito a adaptações razoáveis em testes físicos de concursos públicos.  

Decisão 

Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não há dúvidas quanto à ausência de adaptação razoável da prova física do concurso. Para ele, é inadmissível exigir que um candidato com deficiência, no caso, pessoa com nanismo, realize o teste de salto horizontal nas mesmas condições que os demais candidatos. 

O relator concluiu que a banca violou o entendimento do STF ao negar o recurso e basear a eliminação exclusivamente no resultado do salto horizontal. Ressaltou ainda que a Constituição Federal assegura, no acesso ao serviço público, o direito a tratamento diferenciado às pessoas portadoras de necessidades especiais, como forma de compensar desigualdades e dificuldades inerentes a esse grupo.  

Além disso, o ministro observou que não ficou demonstrada a necessidade do teste de salto para o exercício do cargo de delegado de polícia. Segundo ele, exigir a realização da prova sem adaptações pode resultar na exclusão indevida de candidatos com deficiência que não tenham condições de cumprir essa etapa do concurso. 

Acesse a íntegra da decisão. 

Fonte: (Edilene Cordeiro/AS//JP) 

Fonte https://diariopcd.com.br/candidato-com-nanismo-consegue-no-stf-determinacao-para-adaptacao-de-teste-fisico-em-concurso-de-delegado-em-mg/

Postado Pôr Antônio Brito

Coluna Diária: Trajando Direitos - O Escudo da Democracia: Quem vigia as leis?

 

Você já se perguntou o que acontece se o Congresso Nacional aprovar uma lei que proíbe a liberdade de expressão ou que cria uma punição sem defesa? No papel, a lei estaria valendo, mas no Direito Constitucional, ela nasce morta. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender o Controle de Constitucionalidade.

1. A Pirâmide de Kelsen

Para entender esse tema, imagine uma pirâmide. No topo, sozinha e soberana, está a Constituição Federal. Abaixo dela, vêm todas as outras leis (Código Civil, Penal, leis municipais, etc.).

• A Regra de Ouro: Nenhuma lei da base da pirâmide pode contradizer o que está no topo. Se a Constituição diz "A", e uma lei nova diz "B", a lei nova é inconstitucional e deve ser retirada do sistema.

2. O Guardião da Constituição: O STF

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o "segurança" da nossa Lei Maior. Ele faz o que chamamos de Controle Abstrato:

• ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade): É quando se pede ao STF para "apagar" uma lei que fere a Constituição antes mesmo de ela causar danos.

• Controle Difuso: É o que acontece em qualquer processo comum. Se você está sendo processado por uma lei que acha injusta e inconstitucional, seu advogado pode pedir ao juiz que ignore aquela lei no seu caso específico.

3. Cláusulas Pétreas: O que não pode mudar

O controle de constitucionalidade é tão forte que protege até as Cláusulas Pétreas. São partes da Constituição que nem mesmo os deputados e senadores podem mudar, como o voto direto e secreto, a separação dos poderes e os Direitos e Garantias Individuais. Elas são o núcleo imutável da nossa democracia.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender o controle de constitucionalidade é Trajar Direitos porque a Constituição é a "vestimenta" oficial da nossa liberdade.

Sem esse controle, qualquer governo poderia mudar as regras do jogo a qualquer momento. Trajar esse direito é ter a segurança de que existem limites para o poder político. Cidadania constitucional é saber que a sua liberdade não depende do humor de quem está no poder, mas da força de um documento que está acima de todos. É vestir a armadura da democracia contra o arbítrio.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Ingazeira vive hoje o encerramento da Festa de Março 2026 com grandes atrações

 

A cidade de Ingazeira vive nesta quarta-feira (18) o grande encerramento da tradicional Festa de Março 2026, um dos eventos mais aguardados do calendário cultural do município.

A programação de logo mais à noite promete fechar a festa em grande estilo, com shows de Guilherme Ferri e da dupla Iguinho e Lulinha, reunindo o público a partir das 22h.

O prefeito Luciano Torres destacou a expectativa para o encerramento e reforçou o convite à população:

“Estamos muito felizes com o sucesso da nossa Festa de Março. A expectativa é de que hoje, no encerramento, tenhamos mais uma grande noite, com muita animação, segurança e participação popular, celebrando essa tradição tão importante para o nosso povo.”

A Festa de Março 2026 é realizada pela Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, fortalecendo a cultura local e movimentando a economia do município.

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“Pernambuco não vai faltar a Raquel Lyra”, diz prefeito de São José do Egito

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, declarou que acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra ao afirmar que “Pernambuco não vai faltar a Raquel Lyra para reeleger essa mulher”. A fala foi feita nesta quarta-feira (18), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, em que o gestor também classificou 2026 como “ano das entregas” do governo estadual.

Fredson Brito comentou o calendário político e disse que “vai começar agora a partir de abril as candidaturas se realmente se desenvolver tanto no âmbito federal como no âmbito estadual”, afirmando que será o momento “onde os candidatos vão realmente mostrar que estão prontos para ir para a eleição”.

Ao falar sobre a gestão estadual, o prefeito afirmou que “a governadora tá preocupada agora em fazer as entregas porque ela passou dois anos arrumando a casa”, e disse que Raquel Lyra “pegou um estado defasado, terra arrasada, feito, eu peguei em São José do Egito”. Ele atribuiu esse cenário a gestões anteriores ao dizer: “O PSB deixou essa memória pra gente de terra arrasada”.

Fredson destacou o que chamou de “ano das entregas”: “Então ela teve muita dificuldade nos dois primeiros anos, agora é o ano das entregas. Então quando chegar a época da política mesmo convenções, a gente realmente vai ver todas essas entregas que a governadora tá fazendo por Pernambuco”.

O prefeito afirmou que a população poderá comparar períodos de governo: “a diferença que foi feita em 3 anos e 6 meses para o que eles fizeram nos últimos 8 anos. Então a população vai poder comparar”.

Ele também mencionou geração de emprego: “o estado maior gerador de empregos do Nordeste agora no último Caged”. Ao final, reforçou apoio à reeleição de Raquel Lyra: “tenho certeza que a população de Pernambuco não vai faltar a nossa governadora e vai reelegê-la com certeza”.

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Com previsão de entrega para o primeiro semestre, canil/gatil municipal está com obras avançadas

 

O acolhimento aos animais em situação de rua em Petrolina ganhará um novo capítulo após a conclusão das obras do canil/gatil municipal. Com mais de 55% do cronograma de obra concluído e com previsão de entrega ainda neste primeiro semestre, o equipamento público vai ter capacidade para acolher aproximadamente 80 animais, entre cães e gatos.

A iniciativa integra o projeto da primeira Clínica Veterinária Municipal construída em parceria com o Governo Federal, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

Com uma área construída de 272,84m², o canil/gatil contará com 16 gaiolas com estrutura em alvenaria, onde os animais serão divididos por sexo e porte (pequeno, médio ou grande), além de áreas específicas para maternidade e adoção. O espaço também contará com ambientes de circulação, depósito de rações, depósito de material de limpeza, recepção, sanitários e áreas de sol.

A Clínica Veterinária e o canil/gatil estão sendo construídos no bairro Cosme e Damião, próximo ao antigo pátio de eventos. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

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