Coluna Diária: Trajando Direitos - Direito Tributário: A Balança entre o Estado e o seu Bolso

 

Sempre que você compra um café, recebe seu salário ou transfere um imóvel, o Direito Tributário está lá. Ele é o conjunto de leis que define como o Estado pode retirar uma parcela do seu patrimônio para financiar serviços como saúde, educação e segurança. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender que pagar tributos não é apenas uma obrigação, mas um exercício de limites.

1. O que é um Tributo?

Não é apenas o "Imposto". O tributo é um gênero que se divide em cinco espécies principais no Brasil:

• Impostos: (Ex: IPTU, IPVA). Você paga e o Estado usa o dinheiro para fins gerais, sem te dar nada específico em troca naquele momento.

• Taxas: (Ex: Taxa de emissão de passaporte). Você paga por um serviço público específico que está usando.

• Contribuições de Melhoria: Quando o Estado faz uma obra (como um asfalto na sua rua) e o seu imóvel valoriza por causa disso.

• Contribuições Sociais: (Ex: PIS/COFINS). Destinadas a fins sociais específicos, como a Seguridade Social.

• Empréstimos Compulsórios: Usados apenas em casos de calamidade ou guerra.

2. O Princípio da Legalidade: "Não há tributo sem lei"

Este é o maior "traje" de defesa do cidadão. O governo não pode simplesmente criar um imposto novo por decreto ou aumentar um valor porque "precisa de dinheiro". Toda cobrança deve estar prevista em lei aprovada pelo Legislativo. É o limite que impede o confisco arbitrário dos bens do povo.

3. A Capacidade Contributiva

Um dos pilares mais bonitos (e polêmicos) deste Direito é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais. É a busca pela justiça fiscal. O tributo não deve ser um fardo que impeça a pessoa de ter uma vida digna; ele deve ser proporcional à força econômica de cada um.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender o Direito Tributário é Trajar Direitos porque o seu dinheiro é o fruto do seu esforço.

Saber para onde vai o seu imposto e entender se ele está sendo cobrado de forma legal é a base da fiscalização cidadã. Trajar esse direito é sair da passividade de apenas pagar boletos e passar a questionar a eficiência do gasto público. Cidadania fiscal é entender que, ao pagar um tributo, você se torna o "sócio" majoritário do Estado e tem todo o direito de exigir que o serviço retorne com qualidade para a sociedade.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Governo Municipal de Itapetim realiza entrega de retroescavadeira 0 km

Governo Municipal de Itapetim realiza entrega de retroescavadeira 0 km

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, realizou na manhã desta quinta-feira (12/03) a entrega de uma retroescavadeira 0 km destinada ao município. O equipamento deve reforçar os serviços realizados pela pasta, especialmente nas ações de apoio aos agricultores da zona rural.

De acordo com a gestão municipal, a retroescavadeira foi viabilizada pelo senador Humberto Costa, com articulação da pré-candidata a deputada federal Eliane Soares.

A solenidade de entrega contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura Clodoaldo Lucena e de integrantes da equipe da secretaria. Também participaram vereadores, além de secretários e diretores municipais.

Segundo a prefeitura, o equipamento passa a integrar a frota do município e deverá contribuir para ampliar a capacidade de atendimento das demandas do homem do campo.

https://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/

Novos números apontam que 93% das pessoas com deficiência não precisam de adaptações externas nos veículos para dirigibilidade

Novas enquetes realizadas pelo Diário PcD e entre Associados da ANAPcD apontam o número de pessoas com deficiência que não precisam de adaptações externas nos veículos para a dirigilidade. Levantamentos realizados em 2025 foram decisivas para evitar prejuízo que estava previsto na Reforma Tributária

Uma enquete realizada nos dias 5 e 6 de março pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência consultou seu quadro associativo para identificar o perfil de proprietários de veículos entre pessoas com deficiência.

Participaram Associados residentes nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A enquete realizada pela ANAPcD contou com a participação de 278 Associados.

O Diário PcD também realizou uma enquete – nos dias 2 e 3 de março, para quantificar o público de pessoas com deficiência que necessitam de adaptações externas. Foram consultadas 372 pessoas.

As novas enquetes tiveram a participação de 650 pessoas.

Novos números em março de 2026 – 93% dos participantes afirmaram não precisar de nenhuma adaptação externa, enquanto 7% necessita implantar alguma adaptação para a dirigibilidade.

Em maio de 2025, foi apurado que 95% das pessoas com deficiência não necessitavam de nenhuma alteração no veículo para dirigibilidade. Haviam sido consultadas 730 pessoas em todo o Brasil.

Esses números foram apresentados em diversas atividades da ANAPcD no Congresso Nacional durante as discussões da Reforma Tributária, que – inicialmente, retirava o direito às isenções para todos aqueles que não necessitavam de adaptações externas.

Entre as adaptações mencionadas pelos participantes das enquetes estão:

transferência dos comandos de acelerador e freio dos pedais para o volante;

instalação de pomo giratório;

utilização de comandos manuais;

prolongador de pedais;

central de comandos elétricos.

Essas adaptações são recursos técnicos que permitem a condução do veículo por pessoas com algumas limitações motoras.

Diversidade de condições de deficiência

Os dados indicam que a maioria dos participantes das enquetes dirigem veículos sem necessidade de modificações externas. Essa situação pode ocorrer em diferentes condições de deficiência que não exigem adaptações estruturais no automóvel.

A legislação brasileira adota um conceito amplo de deficiência.

A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) estabelece, em seu art. 2º, que pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode limitar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Isenções tributárias relacionadas à aquisição de veículos

No Brasil, a legislação prevê isenções tributárias aplicáveis à aquisição de veículos por pessoas com deficiência, com o objetivo de reduzir barreiras à mobilidade.

Entre as principais normas estão:

Lei nº 8.989/1995 — isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por pessoas com deficiência;

Lei nº 8.383/1991, art. 72 — isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas operações de financiamento;

Convênio CONFAZ nº 38/2012 — regras para concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

Legislações estaduais que disciplinam a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essas medidas integram políticas públicas voltadas à ampliação da mobilidade e da autonomia de pessoas com deficiência.

Nota metodológica

As enquetes mencionadas referem-se à participação voluntária de Associados da ANAPcD e seguidores do Diário PcD e apresentam um recorte informativo sobre o perfil de proprietários de veículos entre os respondentes com deficiência.

Caráter informativo: Este conteúdo possui finalidade informativa e educativa, com base em dados apresentados pela entidade e na legislação brasileira vigente.

Fonte https://diariopcd.com.br/novos-numeros-apontam-que-93-das-pessoas-com-deficiencia-nao-precisam-de-adaptacoes-externas-nos-veiculos-para-dirigibilidade/

Postado Pôr Antônio Brito

Prefeitura Municipal - Convite Especial

 

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Raquel Lyra na Manhã Total desta sexta

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inicia nesta quinta-feira (12) uma agenda de visitas pelo Sertão do Pajeú.

Na sexta-feira, ela nos concede entrevista dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a partir das 08h da manhã. Um momento importante para falar sobre ações e investimentos do Governo do Estado na região. Também para debater outros temas de interesse do Estado, em um ano desafiador onde a gestora tem agenda administrativa e política, quando disputará a reeleição.

A entrevista também será retransmitida pela nossa parceira Rádio Cultura FM, de São José do Egito, na frequência 94,7 FM, ampliando o alcance das informações para toda a região.

https://nilljunior.com.br/raquel-lyra-na-manha-total-desta-sexta/

Instituições bancárias do DF devem disponibilizar funcionário exclusivo para idosos

TJDFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governador do Distrito Federal contra a Lei Distrital nº 7.426/2024. A norma obriga as agências bancárias do DF a disponibilizar um funcionário exclusivo para atendimento aos idosos nos terminais de autoatendimento.

A lei foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) após derrubada de veto do governador. A norma determina que, durante o horário de atendimento ao público, as agências mantenham um funcionário à disposição para orientar idosos nos caixas eletrônicos instalados no interior das agências ou em espaços anexos. As penalidades para descumprimento seguem as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O governador sustentou que a lei usurpava competência privativa da União para legislar sobre direito civil, comercial e do trabalho e que violava os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da proporcionalidade. Segundo o autor, o Estatuto do Idoso já garantia atendimento prioritário nas agências bancárias, o que tornaria a medida desnecessária e onerosa.

O Conselho Especial não acolheu os argumentos. O relator apontou que o objetivo central da norma é garantir segurança, rapidez e conforto ao consumidor idoso, matéria inserida na competência concorrente do Distrito Federal, e não regular direito do trabalho ou comercial. O colegiado destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que municípios e o Distrito Federal têm competência para legislar sobre medidas de segurança e conforto no atendimento em agências bancárias, por se tratar de assunto de interesse local.

No plano material, o Tribunal reconheceu que a intervenção imposta às instituições financeiras é mínima diante dos direitos protegidos. Segundo o acórdão, “fazendo uma ponderação de valores e interesses, pautada na necessidade, adequação e proporcionalidade, voltados os olhos a uma perspectiva de universalização dos direitos fundamentais, neste caso, em especial o consumidor idoso, constata-se que é ínfima a ingerência na atividade privada”.

O colegiado ressaltou ainda que os caixas eletrônicos são locais de alto risco para idosos, alvo frequente de golpes aplicados por criminosos que se aproveitam de dificuldades no manejo das máquinas.

A decisão foi por maioria.

Acesse o PJe2 e saiba mais sobre o processo:0715060-63.2024.8.07.0000

Fonte: Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Fonte https://diariopcd.com.br/instituicoes-bancarias-do-df-devem-disponibilizar-funcionario-exclusivo-para-idosos/

Postado Pôr Antônio Brito 

Em São Paulo acessibilidade avança em regiões centrais, mas ainda falha em bairros periféricos

Pessoas com deficiência visual relatam desafios estruturais e apontam demandas ainda não atendidas na maior metrópole do país

A vida em uma grande capital pode ser um tanto quanto desafiadora para as pessoas com deficiência visual, principalmente quando é preciso circular por ruas sem piso tátil, placas informativas em Braille, semáforos sonoros, entre outros recursos que auxiliam no dia a dia. Apesar dos avanços, a cidade ainda necessita de infraestrutura inclusiva suficiente para garantir o direito básico de ir e vir com autonomia, segurança e dignidade a uma parcela significativa da população.

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no censo de 2010, só na cidade de São Paulo mais de 345.000 pessoas eram cegas ou possuíam baixa visão, cerca de 6,5% da população paulistana que já convivia com falta de acessibilidade para circular entre os bairros. Passados mais de dez anos, e mesmo sem a divulgação de números oficiais atualizados do último censo para a capital, a realidade pouco mudou. 

Em São Paulo, existem normas claras de acessibilidade voltadas para pessoas com deficiência visual. Conforme a Lei nº 15.442/2012 (calçadas) e o decreto nº 58.611/2019, a instalação de piso tátil e a padronização das calçadas é obrigatória. Embora exista um manual municipal que define parâmetros técnicos de acesso, a qualidade das calçadas e vias varia muito entre os bairros, onde as condições reais muitas vezes são precárias, com obstáculos, descontinuidade e falta de manutenção, fatores que diminuem a mobilidade de pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida. 

Essa diferença fica mais evidente em bairros periféricos, onde grande parcela da população convive com a falta de padronização, transformando assim atividades simples como ir ao mercado, à escola e ao trabalho em um verdadeiro desafio urbano. Beto Pereira, pessoa com deficiência visual, morador do bairro de Santa Cecília , alerta para a falta de uma infraestrutura nesses locais. “Para as pessoas com deficiência visual, sair de casa nunca é simples. Precisamos ficar o tempo todo em alerta, porque a calçada muda e aparecem buracos, postes e degraus sem aviso. Muitas vezes, dá medo de cair ou se machucar. Isso acaba tirando de nós algo básico, que é andar pela cidade com mais tranquilidade e independência.”, lamenta. 

Por outro lado, regiões como a de Pinheiros, Vila Mariana, Faria Lima e Av. Paulista apresenta uma infraestrutura de acessibilidade mais desenvolvida, facilitando o deslocamento de pessoas com deficiência visual. Nestes bairros, por exemplo, alguns semáforos possuem botoeiras sonoras com painel de instruções em braille, LED indicativo de acionamento e sinalização sonora com autofalante. Ainda assim, mesmo com estrutura considerada mais adequada, persistem lacunas significativas que comprometem a acessibilidade e segurança.

Silverlei Silvestre Vieira Prof. de Orientação e Mobilidade da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual ressalta que a estrutura precária de ruas e calçadas mostra como a cidade ainda sofre com a falta de planejamento, dificultando o uso de espaços públicos e comprometendo  o deslocamento seguro da população. “A falta de acessibilidade urbana não afeta apenas as pessoas com deficiência, ela também limita o acesso de outros grupos como gestantes, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”, comenta. Para a entidade, investir em acessibilidade é uma medida que beneficia a todos, promovendo autonomia e inclusão nos trajetos diários.

O especialista ainda reforça que a acessibilidade urbana deve ser tratada como política pública e não como ações pontuais ou restritas a determinadas regiões. Ampliação de rotas acessíveis,  manutenção adequada das calçadas, instalação de sinalização tátil e sonora e fiscalização constante são medidas essenciais para reduzir desigualdades e garantir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência visual em todos os bairros de São Paulo.

Enquanto a infraestrutura ideal não se torna realidade, pessoas cegas e com baixa visão seguem enfrentando obstáculos diários para acessar serviços básicos. Tornar São Paulo uma cidade acessível exige planejamento urbano inclusivo, investimento contínuo e compromisso do poder público em ouvir quem convive com essas barreiras diariamente, para que a mobilidade urbana seja um direito garantido a todos.

Sobre a Laramara:

Fundada em 1991 pelo casal Mara e Victor Siaulys, a Laramara é referência nacional no atendimento a pessoas cegas e com baixa visão, contribuindo de forma pioneira na promoção da autonomia, educação, formação profissional, cultura e convivência inclusiva. Ao lado de parceiros e apoiadores, a associação desenvolve programas inovadores que impactam milhares de famílias em todo o país.

CRÉDITO/IMAGEM: Divulgação Laramara – pessoa cega caminhando pela cidade com bengala.

Fonte https://diariopcd.com.br/em-sao-paulo-acessibilidade-avanca-em-regioes-centrais-mas-ainda-falha-em-bairros-perifericos/

Postado Pôr Antônio Brito

Mulher em surto tenta matar cadeirante a facadas e é baleada

 Em Limeira/SP, uma mulher em surto tentou assassinar um cadeirante a facadas e foi morta pela polícia. Apesar dos esforços para contê-la com um taser, a agressora continuou o ataque, forçando os policiais a disparar. O cadeirante foi socorrido em estado grave, e o caso foi encaminhado à delegacia.

Uma mulher em surto tentou matar um cadeirante a facadas na manhã do dia 25 de fevereiro, no bairro de Vila Cláudia, em Limeira/SP. Ela acabou morta pela polícia. Segundo a Polícia Militar, as equipes policiais foram acionadas para atender a ocorrência por volta das 11h50 e encontraram a mulher atacando a vítima com facadas, um cadeirante.

Neste momento, um dos sargentos envolvidos na operação realizou um disparo de taser — arma de choque — tentando acabar com a agressão, mas, infelizmente, não teve sucesso. Ela continuou com a agressão.

Foi então que um outro sargento, sem outra alternativa para acabar com as agressões, realizou 2 disparos de arma de fogo contra a agressora, que foi atingida e contida pelos policiais.

Apesar da intervenção policial, o cadeirante foi socorrido em estado grave. A agressora morreu no local.

O local foi preservado e a Polícia Científica foi acionada. O caso foi encaminhado para a delegacia da cidade.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=91ef5b15-3216-449a-91db-e734cd7860d0

Postado Pôr Antônio Brito

Milão-Cortina 2026: dono do Globo de Cristal, Cristian Ribera estreia no sprint nesta terça, 10

Atleta Cristian Ribera em treino para os Jogos Paralímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O brasileiro Cristian Ribera estreia nesta terça-feira, 10, nas provas de esqui cross-country dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026. O rondoniense radicado em Jundiaí, São Paulo, disputa o sprint da classe sitting (atletas que competem sentados) no Tesero Cross-Country Stadium, em Val di Fiemme, nas Dolomitas italianas.

Ribera chega à competição como um dos principais nomes da prova. Campeão da temporada 2025 da Copa do Mundo de esqui cross-country paralímpico, que recebe o portentoso troféu Globo de Cristal, o brasileiro construiu nos últimos dois anos uma sequência dominante nas provas de sprint do circuito internacional.

Desde o fim de 2024, Ribera venceu seis competições internacionais relevantes. Entre elas estão os sprints da Copa do Mundo em Vuokatti, na Finlândia, Val di Fiemme, Itália, e Steinkjer, Noruega; o sprint do Campeonato Mundial de Trondheim, na Noruega, além de uma etapa continental em Beitostølen, igualmente na Noruega. Já em janeiro deste ano, na reta final de preparação para os Jogos Paralímpicos, voltou a vencer o sprint da Copa do Mundo em Finsterau, na Alemanha, para ampliar a sequência de vitórias na especialidade.

Nos Jogos Paralímpicos de Inverno Pequim 2022, Ribera terminou na 9ª colocação na prova de sprint da classe sitting. Na ocasião, o ouro ficou com o chinês Zheng Peng, seguido pelo compatriota Mao Zhongwu. Ambos voltam a competir nesta terça-feira em Val di Fiemme e figuram entre os principais nomes da disputa. Zhongwu já entra na prova com a medalha de prata na prova individual do biatlo, no domingo, 8.

Milão-Cortina 2026 marca a terceira participação de Ribera em Jogos Paralímpicos de Inverno. Cristian nasceu com artrogripose, doença congênita das articulações das extremidades, e, em busca de tratamento, a família mudou-se de Rondônia para São Paulo aos três meses de vida. Já passou por 21 cirurgias para a correção das pernas. Começou no esporte com 15 anos, quando foi o atleta mais jovem a participar dos Jogos Paralímpicos de Inverno PyeongChang 2018, quando alcançou a melhor colocação do Brasil na história, com o sexto lugar na prova de 15km.

“Muito contente, até que enfim chegou minha prova. É a minha terceira participação em Jogos Paralímpicos de Inverno, ainda novo, mas com 10 anos de bagagem, completando 11. Feliz e tranquilo. Treinei a vida toda, o trabalho está feito. Já competi contra esses caras antes, amanhã [terça-feira] vamos de novo e, se Deus quiser, vamos ganhar”, afirmou.

Conhecido por um estilo agressivo nas provas curtas, Ribera costuma apostar em largadas fortes para construir vantagem logo no início do percurso.

A prova de sprint do esqui cross-country é disputada em formato eliminatório. Inicialmente, todos os atletas realizam uma classificatória individual contra o relógio. Os mais rápidos avançam para as baterias, que incluem semifinais e a final tem a participação dos seis mais rápidos, disputadas diretamente entre os competidores no percurso.

Além de Ribera, outros brasileiros também competem nesta terça-feira nas provas de sprint do cross-country em Val di Fiemme. Representam o país a paranaense Aline Rocha e a paulista Elena Sena, além do paulista Guilherme Rocha e do paraibano Robelson Lula, todos da classe sitting, e o paulista Wellington da Silva, na prova masculina da classe standing.

Desde a abertura dos Jogos Paralímpicos de Milão-Cortina 2026, na sexta-feira, 6, o Brasil já teve representantes em duas provas do biatlo, ambas em Val di Fiemme. No primeiro dia de competições, Aline Rocha terminou na 7ª colocação no sprint da classe sitting, melhor resultado da história do país na modalidade. Também competiram Elena Sena (14ª), Guilherme Rocha (16º) e Robelson Lula (21º). No segundo dia do biatlo, na prova individual de 12,5 km, Guilherme Rocha foi novamente o melhor brasileiro, com o 16º lugar, e Robelson Lula (26º); no feminino, Elena Sena terminou na 11ª posição.

O Brasil também terá representantes no snowboard com André Barbieri e Vitória Machado. A prova do país na modalidade será o banked slalom, programado para 14 de março, em Cortina d’Ampezzo.

Time São Paulo

Os atletas Aline Rocha, Cristian Ribera, Elena Sena e Wellington da Silva integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/milao-cortina-2026-dono-do-globo-de-cristal-cristian-ribera-estreia-no-sprint-nesta-terca-10/

Postado Pôr Antônio Brito

Coluna Diária: Trajando Direitos - Previdência Social: Muito mais que uma Aposentadoria

Muita gente pensa que a Previdência Social (o INSS) serve apenas para quando ficarmos velhinhos e pararmos de trabalhar. Mas, na verdade, o Direito Previdenciário é como um seguro de vida coletivo. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender como essa engrenagem funciona para proteger você agora e no futuro.

1. O que é o Regime de Repartição? (A Solidariedade)

O sistema brasileiro não funciona como uma poupança onde você guarda o seu dinheiro em uma caixinha para usar depois. Ele funciona por solidariedade entre gerações:

• Quem está trabalhando hoje paga a contribuição que sustenta quem já está aposentado.

• Amanhã, os novos trabalhadores pagarão para sustentar a sua aposentadoria. É um pacto social: todos cuidam de todos.

2. Os "Eventos" que a Previdência Protege

O Direito Previdenciário não olha apenas para a idade. Ele protege o que chamamos de Riscos Sociais. Imagine que a vida é uma estrada e a Previdência é o acostamento pronto para te socorrer em quatro situações:

• Incapacidade: Se você ficar doente ou sofrer um acidente e não puder trabalhar (Auxílio-Doença/Aposentadoria por Invalidez).

• Idade e Tempo: Quando o corpo pede descanso após décadas de contribuição.

• Morte: Protegendo a sua família (Pensão por Morte).

• Maternidade/Paternidade: Garantindo a renda enquanto você cuida do novo membro da família (Salário-Maternidade).

3. Segurado vs. Assistido

É importante saber a diferença:

• Segurado: É quem contribui (paga o boleto ou tem desconto no contracheque). É como ter o seguro do carro em dia: se precisar, você usa.

• BPC/LOAS: Para quem nunca pôde contribuir e é idoso ou tem deficiência em situação de pobreza. Isso não é "aposentadoria", é assistência social (não dá direito ao 13º, por exemplo).

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender a Previdência é Trajar Direitos porque o planejamento é a roupa que te protege contra as tempestades da vida.

Muita gente trabalha a vida toda sem saber se está "segurada". Trajar esse direito é olhar para o seu futuro hoje. É entender que a contribuição mensal não é um "imposto", mas a garantia de que, se algo acontecer amanhã, você e sua família não ficarão desamparados. Cidadania previdenciária é vestir a tranquilidade de saber que você faz parte de uma rede que sustenta a dignidade humana quando o trabalho não é mais possível.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

ÚNICO VOTO A FAVOR DO VETO FOI DE DICINHA DO CALÇAMENTO

A Câmara dos vereadores de Tabira analisou e votou sobre o veto do prefeito Flávio Marques aos projetos de autoria do Legislativo que reajusta o valor das diárias e garante também outros benefícios para os parlamentares.

Conforme já haviam antecipado, o placar foi elástico para derrubar o veto e a votação terminou em 10 contra 1.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão.

Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento.

Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.

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Agenda de Raquel terá dois dias no Pajeú, inclui São José do Egito e Itapetim

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, confirmou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que houve nova alteração na agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú.

“Ontem estive em Recife pra gente finalizar roteiro. Por prudência e cautela, resolvemos acrescentar mais um dia. Ela fica dias 12 e 13 no Pajeú, com acréscimo de São José do Egito e Itapetim”.

Quinta, Raquel chega em Itapetim às 15 horas. Ela inaugura a PE 263, entre São Vicente e Livramento. Segue para São José do Egito e entrega três dessanilizadores, 25 quilômetros de estradas vicinais e visita obras de recapeamento.

Em Tabira, faz a inauguração da estrada Tabira-Água Branca, uma segunda cozinha comunitária e dessanilizadores, assina mais ordens de serviço, como o có-financiamento do Centro de Referência da Mulher e pavimentação asfáltica.

Dia 13, amanhece em Afogados. Às 9 horas, inaugura o Ambulatório Orisvaldo Inácio da Silva, no Hospital Regional Emília Câmara, visita a nova seção dos Bombeiros e segue pra Solidão, onde dá ordem de serviço da nova ETA para o município.

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Em votação secreta, Câmara de Tabira derruba veto de Flávio Marques e mantém aumento de diárias

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.

O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.

Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.

Coluna Diária: Trajando Direitos - Réu Algoritmo: A Polêmica sobre quem Paga pelos Erros da IA

Estamos vivendo a "Era da Autonomia Digital", mas o nosso Direito Civil e Penal foram feitos para humanos. Em 2026, o grande dilema jurídico não é mais se a IA é útil, mas como puni-la quando ela falha. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender o conceito de Personalidade Eletrônica.

1. O Problema da "Caixa Preta"

Diferente de um carro que quebra por falta de manutenção, as IAs modernas tomam decisões que nem seus criadores conseguem prever totalmente. Isso gera um vácuo jurídico:

• Teoria do Risco: Alguns juristas defendem que empresas como Google ou OpenAI devem responder por tudo o que suas IAs fazem, independentemente de culpa.

• Teoria da Culpa: Outros argumentam que, se a empresa seguiu todas as normas de segurança, ela não pode ser punida por um erro "imprevisível" da máquina.

2. Deepfakes e a Destruição de Reputações

A polêmica esquenta quando tratamos de crimes contra a honra. Em 2026, a tecnologia de clonagem de voz e imagem é perfeita.

• O Direito Penal brasileiro começa a tipificar o uso de IA para criar provas falsas. A questão é: como o sistema jurídico pode reagir na velocidade da internet, onde um vídeo falso destrói uma vida em segundos?

3. A Proposta da "Personalidade Eletrônica"

Uma proposta revolucionária sugere criar um status jurídico novo para as IAs, parecido com o das empresas (Pessoa Jurídica). A IA teria um "fundo de reserva" obrigatório para pagar indenizações por danos que causar. Isso evitaria que processos ficassem travados tentando achar um "culpado humano" em sistemas complexos.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender a regulação da IA é Trajar Direitos porque a tecnologia está se tornando a nossa "segunda pele".

Se você não souber quem responsabilizar quando um algoritmo te nega um crédito bancário ou vaza seus dados, você estará andando "desarmado" digitalmente. Trajar esse direito é exigir transparência. É entender que a tecnologia não pode ser um escudo para empresas escaparem da lei. Cidadania em 2026 é vestir a pele do controle humano sobre a máquina, garantindo que o progresso nunca atropele a dignidade.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Coluna do Domingão: Raquel Lyra segue mirando Região Metropolitana

Neste domingo (8), a governadora Raquel Lyra autoriza, às 9h, a abertura de licitação para obras de contenção de encostas e a reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário Mãe Rainha de Schoenstatt, localizado em Ouro Preto.

A intensificação de agendas e investimentos do Governo de Raquel na Região Metropolitana do Recife tem sido interpretada no meio político como parte de uma estratégia para fortalecer a imagem da governadora no principal colégio eleitoral do estado diante do potencialpolítico do prefeito João Campos.

O governo estadual tem priorizado anúncios de obras, programas e investimentos na capital e em municípios do entorno, além de agendas públicas frequentes.

Nos bastidores, a leitura predominante entre aliados e observadores da cena política pernambucana é que a presença mais intensa da governadora na Região Metropolitana busca reduzir a vantagem do prefeito recifense justamente no maior colégio eleitoral do estado, onde sua gestão municipal tem forte visibilidade. A disputa entre os dois líderes já é tratada como o principal embate político de Pernambuco na corrida para 2026.

Raquel busca equilibrar suas ações entre interior e Região Metropolitana, mas nitidamente buscando fortalecer a percepção de sua gestão no maior colégio eleitoral do estado. O nome disso é estratégia.

Pra ontem

A gestão Sandrinho tem outro desafio: retomar a interlocução comunitária. Isso ficou claro no Debate das Dez da Rádio Pajeú que recebeu representantes comunitários. Sandrinho prometeu em campanha melhorar essa relação. Hoje, ela precisa melhorar. Prova foi o posicionamento dos presentes e das tantas pessoas que externaram sua insatisfação pela plataforma WhatsApp atestando que a gestão não ouve os bairros.

Entre morder e soprar, Marquinhos…

O vice-prefeito de Iguaracy,  Marquinhos Melo,  que disse não aguentar algumas pessoas da gestão Pedro Alves e pediu pra sair, foi quase poético no programa “A Tarde é Sua”, da Rádio Pajeú. Afirmou que estarão juntos em 2028 ele, Zeinha e Pedro Alves,  “seja quem for o candidato”. A poucos dias, Zeinha avisou: “só quem empata eu ser candidato é Deus e o povo”. Na lista de “empatadores” de Torres, nem tinha Marquinhos nem Doutor Pedro…

Eu e Dirceu, Dirceu e eu

A prefeita Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, estiveram com o líder petista José Dirceu, que é demonizado pela direita a ponto de ser evitado em fotos,  dada a rejeição construída em torno do seu nome, contra seu papel importante na história da redemocratização do país e grande pensador contemporâneo. Márcia vive tentando provar, ao contrário do que os mais orgânicos do PT pregam, que não é “petista Nutella”.

Flávio cresceu

É fato o crescimento de Flávio Bolsonaro nas últimas pesquisas,  se consolidando como nome da direita. É só analisar as últimas pesquisas. No Datafolha,  46% x 43% pró Lula; no Atlas Bloomberg, 46,3% x 46,2% pró Flávio; o Paraná Pesquisas deu 44,4% x 43,8% pró Flávio.  E o Real Time Big Data,  42% x 41% pró Lula. Todos os institutos mostram uma curva de crescimento do candidato bolsonarista.

A eleição do menos rejeitado

A Pesquisa Datafolha mostra que 46% dos eleitores não votariam no presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais deste ano. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o percentual de rejeição ficou em 45%.

Empurra!

O vídeo vergonha alheia da semana foi mostra pacientes empurrando uma ambulância para que o veículo voltasse a funcionar em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as imagens que circulam nas redes sociais, a ambulância estaria com a bateria descarregada, o que fez com que moradores e pacientes tentassem fazê-la pegar “no tranco”. A cidade é gerida por Kelvin Cavalcanti, do PSD.

Não gostou

O prefeito de São José do Egito,  Fredson Britto,  acusa a oposição de jogo baixo por, segundo ele a aliados, “plantar informações falsas” sobre o papel de sua esposa,  Lúcia Lima, na arrumação política e de suposta perseguição política em funções do governo Raquel Lyra. Fredson e Lúcia negam as especulações e as taxam de fantasiosas. O prefeito não gostou, na linha do “mecha comigo, mas não fale da minha família”.

Cadê o plano?

A moda agora é ver prefeitos de coletes laranjas da Defesa Civil ou mostrando preocupação na frente das catástrofes provocadas pelas chuvas, dando a impressão de que estão realmente interessados no problema, como nos casos de Padre Joselito, de Gravatá,  Cacique Marcos,  de Pesqueira,  ou Fabinho Lisandro,  de Salgueiro. A pergunta é: quanto os prefeitos de Pernambuco têm investido na prevenção dessas tragédias naturais,  a cada ano mais intensas?

Haja zap-zap

A Polícia Federal apreendeu mais três celulares com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no momento da prisão dele em São Paulo, na quarta-feira (4). O dono do Banco Master foi preso em uma nova fase da Os aparelhos estão lacrados e ainda não passaram por perícia. Com isso, os investigadores do caso Master passam a ter oito celulares de Vorcaro para extração de material. Até agora, apenas um pernambucano, Sílvio Costa Filho, apareceu na sua lista de contatos.  Mas, ainda falta perícia e sobra apreensão…

Mensagem subliminar 

O tom de João Campos quando perguntado sobre a formação da chapa ao Senado não deixa dúvidas: ele não digeriu o lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes de forma independente, sem respeitar o que seria sua condução natural. João falou em “arranjo padrão”, sugerindo que a chapa oficial ao Senado passa por ele. E pra quem achava que Miguel Coelho estava fora do jogo, o enterro voltou da porta do cemitério,  com o elogio de Campos. “Miguel tem o meu respeito”.

 

Frase da semana:

“Não arredo o pé da eleição ao Senado”.

De Marília Arraes, afirmando ter legitimidade e votos para ser o segundo nome na Frente Popular ou em via independente,  votando em Lula e João Campos.

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