Coluna Diária: Trajando Direitos - O PESO DO PRATO: Por que o sistema de impostos brasileiro é de "cabeça para baixo"?

 

Entenda como a forma que o Brasil cobra impostos aprofunda a desigualdade e por que "trajar" esse conhecimento é a única forma de exigir uma reforma que alivie o bolso de quem ganha menos. Você já sentiu que o seu salário some antes mesmo de o mês acabar, mas não entende para onde o dinheiro vai? No Brasil, o imposto não está apenas na folha de pagamento; ele está "escondido" no sabonete, no arroz e na conta de luz. No Trajando Cidadania de hoje, vamos desmascarar a Regressividade Tributária.

1. Imposto Direto vs. Imposto Indireto

• Direto: É aquele que você vê (como o Imposto de Renda). Quem ganha mais, paga mais. É o que chamamos de imposto progressivo.

• Indireto: É o "vilão invisível". Ele está embutido no preço dos produtos (ICMS, IPI, PIS/COFINS). Quando um bilionário e um trabalhador compram um quilo de café, ambos pagam exatamente o mesmo valor de imposto.

O Problema: Para o bilionário, esse imposto não faz diferença. Para o trabalhador, ele representa uma fatia enorme da sua renda mensal. Isso é a Regressividade.

2. O Princípio da Seletividade

A Constituição Federal diz que os impostos devem ser seletivos em função da essencialidade.

• Na teoria: O leite deveria ter quase zero de imposto, enquanto um perfume de luxo deveria ter um imposto altíssimo.

• Na prática: Muitas vezes, o sistema brasileiro distorce isso, cobrando taxas pesadas sobre serviços essenciais como energia elétrica e telecomunicações, que são fundamentais para a cidadania moderna.

3. A Reforma Tributária e o "Cashback" do Povo

O grande debate de 2026 é como simplificar tudo isso. Uma das propostas mais inovadoras é o Cashback de Imposto: a ideia de devolver para as famílias de baixa renda o imposto pago na cesta básica de forma automática. É o Direito Tributário tentando, finalmente, se tornar um instrumento de justiça, e não apenas de arrecadação.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender de impostos é Trajar Direitos porque o sistema tributário é a espinha dorsal da democracia. Sem dinheiro, não há hospital, escola ou segurança.

Trajar esse direito é parar de olhar para o imposto como um castigo e começar a olhá-lo como um investimento do qual você é o sócio principal. Quando você entende como a carga tributária é dividida, você ganha voz para cobrar que o sistema seja mais justo: cobrando mais de quem tem muito e aliviando o consumo de quem precisa do básico para sobreviver. Cidadania é saber quanto você paga para poder exigir o serviço de volta.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Nova praça em Tabira homenageia José Patriota

A Prefeitura de Tabira promove, nesta sexta-feira (10), mais uma edição do “Sextou com Inauguração”, com a entrega de um importante espaço de lazer para a população. A programação acontece a partir das 19h, na Praça Deputado José Patriota, no Bairro das Missões.

A nova praça homenageia o tabirense e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado José Patriota, reconhecido por sua trajetória pública e contribuição para o desenvolvimento da região.

O espaço foi construído com investimento de R$ 179.285,35, oriundos de recursos próprios do município, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida da população. O projeto contempla estrutura moderna com área de convivência, pista de cooper, iluminação, playground e academia ao ar livre, proporcionando mais lazer, saúde e bem-estar para os moradores.

Durante a programação, também será realizada a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Rua José Bezerra Sobrinho, no Bairro Edite Rocha Maciel. A obra, que também será executada com recursos próprios, representa mais um avanço na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade e o fim de problemas como poeira e lama.

Para celebrar o momento, a noite contará ainda com show do vaqueiro Pelezão, levando muito forró e animação para o público presente.

https://nilljunior.com.br/

O preconceito contra crianças com deficiência dentro da própria família

OPINIÃO

• * Por Igor Lima

Mesmo sendo o espaço que deveria oferecer acolhimento e proteção, a família ainda pode reproduzir preconceitos que impactam profundamente crianças com deficiência e suas mães.

Era para ser apenas mais um almoço de família.

A casa cheia, conversas cruzadas, crianças brincando e o barulho típico de um encontro familiar. Em meio a esse cenário, uma criança começa a se incomodar com o excesso de estímulos, cobre os ouvidos ou reage de forma diferente ao ambiente.

Antes que alguém tente compreender o que está acontecendo, surge o comentário:

“Essa criança precisa de limites.”

Situações como essa ainda fazem parte da realidade de muitas famílias que convivem com a deficiência.

Embora o preconceito contra pessoas com deficiência seja frequentemente associado a ambientes externos, como escolas ou espaços públicos, ele também pode surgir dentro da própria família — justamente o lugar onde se espera encontrar acolhimento e compreensão.

Quando a falta de informação gera julgamento

Grande parte das situações de preconceito dentro da família nasce da falta de informação.

Ainda existe pouca compreensão sobre as características e necessidades de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. Como resultado, comportamentos relacionados à condição da criança podem ser interpretados de forma equivocada.

Frases como “na minha época não existia isso”, “é só falta de disciplina” ou “precisa de mais limites” ainda são ouvidas por muitas mães.

Mesmo quando não há intenção de ferir, essas falas acabam reforçando estigmas e desconsiderando completamente a realidade da criança.

Constrangimento em momentos que deveriam ser de convivência

Eventos familiares que deveriam representar momentos de convivência e afeto podem se transformar em situações de tensão.

Ambientes com muito barulho, iluminação intensa ou grande circulação de pessoas podem ser desafiadores para algumas crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtornos do espectro autista.

Quando a família não compreende essas particularidades, surgem olhares de reprovação, comentários inadequados ou atitudes de impaciência.

Para muitas mães, esses momentos são especialmente difíceis.

Além de lidar com a situação da criança, elas ainda precisam enfrentar julgamentos que partem justamente de pessoas próximas.

O impacto emocional sobre as mães

Quando o preconceito acontece dentro da própria família, o impacto emocional pode ser ainda mais profundo.

Muitas mães relatam sentir tristeza e frustração ao perceber que pessoas próximas não conseguem compreender os desafios que enfrentam diariamente.

Em alguns casos, esse cenário leva ao afastamento gradual de encontros familiares.

Para evitar situações constrangedoras ou proteger os filhos de comentários inadequados, algumas mães preferem reduzir a participação em eventos ou reuniões.

Esse distanciamento, embora muitas vezes necessário como forma de proteção, pode gerar ainda mais isolamento.

Informação e empatia como caminhos para a inclusão

Superar o preconceito dentro da família exige diálogo, informação e empatia.

Compreender a deficiência, conhecer as necessidades da criança e ouvir as experiências das mães são passos fundamentais para construir relações familiares mais respeitosas.

A convivência com a diversidade também representa uma oportunidade de aprendizado coletivo.

Quando familiares se abrem para compreender a realidade da deficiência, criam um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.

O acolhimento começa dentro de casa

Construir uma sociedade inclusiva começa nas relações mais próximas.

A família tem um papel fundamental na formação de valores e na construção de ambientes onde a diferença seja respeitada.

Quando crianças com deficiência encontram apoio dentro do próprio lar, elas crescem com mais segurança, autoestima e senso de pertencimento.

Mais do que evitar preconceitos, é necessário promover uma cultura de acolhimento e empatia.

Porque, para muitas crianças, a inclusão começa dentro de casa.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
• Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/
• Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

Fonte https://diariopcd.com.br/o-preconceito-contra-criancas-com-deficiencia-dentro-da-propria-familia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Tabira promove mutirão do Integra Saúde para agilizar consultas médicas

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8) um mutirão de especialidades médicas dentro da programação do Integra Saúde Tabira – Atenção Primária integrando cuidado e ampliando o acesso a especialistas.

Os atendimentos aconteceram no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza (Quadra da Granja), com uma estrutura especialmente montada para garantir conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população. O espaço contou com quatro consultórios climatizados e informatizados, recepção organizada, área de triagem, painel eletrônico para chamada dos pacientes e sistema de prescrição eletrônica, otimizando todo o fluxo de atendimento.

Durante os dois dias de ação, foram realizados cerca de 600 atendimentos especializados, contemplando pacientes oriundos da Atenção Primária que aguardavam por consultas. O mutirão teve como foco principal reduzir e zerar a fila de espera por atendimentos especializados no município.

Foram ofertadas consultas nas áreas de ginecologia, com a Dra. Paula Elisabete; dermatologia, com a Dra. Thaís Mahon; ortopedia, com o Dr. Diego Araújo; neurologia, com o Dr. Cristiano Sobral; e cardiologia, com o Dr. Ecleriston Ramos.

A iniciativa também integra as ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde e reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso da população aos serviços de saúde com eficiência e humanização.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância da ação e a continuidade do programa. “Nosso objetivo é zerar a fila de espera por consultas especializadas. Este é o primeiro de outros mutirões do Integra que chegam para desafogar a Central de Regulação e garantir que mais pessoas sejam atendidas com rapidez e qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Giseli Padilha, ressaltou o impacto positivo do mutirão. “Essa iniciativa foi cuidadosamente planejada para atender pacientes que aguardavam por consultas com especialistas. Estamos trabalhando para agilizar o acesso, reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento cada vez mais humanizado à população de Tabira”, destacou.

https://nilljunior.com.br/

Coluna Diária: Trajando Direitos - Olhos de Vidro: O Reconhecimento Facial e o seu Direito à Privacidade

 

Você já caminhou pelo centro da cidade ou entrou em um estádio e percebeu câmeras que parecem te "seguir"? Em 2026, o reconhecimento facial não é mais ficção científica; ele é o novo braço do policiamento. Mas o que acontece com a sua imagem depois que ela é capturada? No Trajando Cidadania de hoje, vamos falar sobre os limites da vigilância.

1. A Face como Dado Biométrico Sensível

Pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o seu rosto não é apenas uma foto; é um "dado sensível". Isso significa que o Estado ou as empresas não podem simplesmente coletar sua imagem sem uma finalidade muito clara.

• O Risco do Erro: Estudos mostram que algoritmos podem errar, especialmente com pessoas negras ou trans. No Direito, isso abre uma discussão perigosa sobre "Prisões Injustas" baseadas em falhas tecnológicas.

2. O Direito ao Esquecimento Digital

Se você cometeu um erro no passado ou foi absolvido de um processo, você tem o direito de que isso não te persiga para sempre. Mas como exercer o Direito ao Esquecimento se os sistemas de inteligência artificial guardam o seu rosto em bancos de dados eternos?

• O desafio jurídico atual é garantir que o "passado" não se torne uma sombra digital impossível de apagar, impedindo as pessoas de recomeçarem suas vidas.

3. Segurança Pública vs. Liberdade Individual

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido provocado a decidir: a segurança de todos justifica a vigilância constante de cada um?

• O Equilíbrio: O Direito Constitucional busca o meio-termo. O reconhecimento facial pode ser usado para encontrar criminosos foragidos, mas não pode ser usado para monitorar movimentos políticos ou criar um "Big Brother" onde o cidadão comum perde o direito ao anonimato nas ruas.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender o Direito à Privacidade é Trajar Direitos porque o seu rosto é a sua última fronteira de liberdade.

Trajar esse direito é entender que ser vigiado o tempo todo muda a forma como agimos e pensamos. Cidadania é saber que o progresso tecnológico deve servir à humanidade, e não escravizá-la sob um olhar digital constante. Vestir a sua cidadania hoje é exigir que o Estado use a tecnologia para nos proteger, mas sem nos despir da nossa intimidade.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Coluna Diária: Trajando Direitos - O Renascimento das Cinzas: Como a Recuperação Judicial salva empregos?

 

Você já viu uma grande rede de lojas ou uma fábrica famosa anunciar que entrou em "Recuperação Judicial"? Muita gente acha que isso é o mesmo que fechar as portas, mas é exatamente o contrário: é um pedido de socorro à Justiça para não fechar. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender a Lei 11.101/2005.

1. O "Stay Period": O fôlego para respirar

Quando o juiz aceita o pedido de recuperação, acontece algo mágico no Direito: todas as cobranças de dívidas contra a empresa são suspensas por 180 dias (o chamado Stay Period).

• O objetivo: Impedir que os credores "desmantelem" a empresa levando máquinas ou bloqueando contas, permitindo que o empresário foque em fazer o negócio voltar a dar lucro.

2. O Plano de Recuperação: Os credores decidem

A empresa não decide sozinha como vai pagar. Ela apresenta um Plano de Recuperação e os credores (bancos, fornecedores e funcionários) votam em uma assembleia.

• A Barganha: Muitas vezes, os credores aceitam receber apenas 30% ou 40% da dívida, ou parcelar em 10 anos, porque entendem que é melhor receber algo aos poucos do que ver a empresa falir e não receber nada.

3. Quando a Falência é inevitável?

A falência só acontece quando o juiz percebe que a empresa é "inviável".

• A Ordem de Pagamento: Existe uma fila rigorosa para quem recebe o dinheiro que sobrar da venda dos bens (massa falida). Primeiro os créditos trabalhistas (até certo limite), depois os créditos com garantia real (como prédios hipotecados), depois os impostos e, por último, os fornecedores comuns.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender o Direito Falimentar é Trajar Direitos porque a economia é um organismo vivo e você faz parte dele.

Seja como funcionário, fornecedor ou consumidor, você precisa saber que a lei não serve apenas para punir quem deve, mas para tentar manter a engrenagem econômica girando. Trajar esse direito é entender que uma empresa que se recupera é uma vitória para a sociedade. Cidadania econômica é vestir a compreensão de que crises acontecem, mas o Direito oferece o "remédio" para que o erro de gestão não se transforme em uma tragédia social de desemprego em massa.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Trump sobre Irã: ‘Uma civilização inteira morrerá esta noite’

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “uma civilização inteira morrerá nesta noite” ao fazer um post na rede Truth Social nesta terça-feira (7), horas antes do prazo final dado por ele para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz.

Após várias declarações dadas por autoridades iranianas mostrando que Teerã não deve ceder, Trump disse que não quer “que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá”, e condenou o atual regime, que está no comando do país há 47 anos.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá. Contudo, agora que temos uma mudança de regime completa e total, onde mentes diferentes, mais inteligentes e menos radicalizadas prevalecem, talvez algo revolucionário e maravilhoso possa acontecer, QUEM SABE? Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo. 47 anos de extorsão, corrupção e morte finalmente chegarão ao fim. Deus abençoe o grande povo do Irã!”, afirmou.

Em um pronunciamento nesta segunda-feira (6), quando detalhou o resgate dos pilotos dos EUA que tiveram seu caça abatido no espaço aéreo do Irã, Trump já havia dito que “o país inteiro pode ser eliminado em uma noite”.

Antes do post do presidente dos EUA, o Irã pediu na TV que sua população forme correntes humanas para proteger as usinas de energia do país, alvo de ameaças, juntamente com as pontes do país, quando o presidente norte-americano deu seu ultimato de 48 horas no domingo (5).

Faltando poucas horas para o prazo final dado por Trump para que Teerã reabra o Estreito de Ormuz – 21h no horário de Brasília -, Alireza Rahimi, identificado pela televisão estatal iraniana como secretário do Conselho Supremo da Juventude e dos Adolescentes, fez a convocação para “todos os jovens, atletas, artistas, estudantes e universitários e seus professores” e justificou. “As usinas de energia são nossos ativos e capital nacional”.

https://nilljunior.com.br/

Símbolo hídrico do Pajeú, Barragem de Brotas começa a verter

 

Imagens desta manhã mostraram a Barragem de Brotas começando a verter no início da manhã.

O volume da lâmina d’água não é maior por conta da vegetação aquática.

É uma prova do volume de chuvas esse ano. Desde a criação da Barragem da Ingazeira, que tem capacidade para 49 milhões de metros cúbicos de água, 29 milhões a mais que Brotas, todos sabiam que só um grande inverno faria Brotas sangrar de novo. E isso não ocorria desde janeiro do ano passado.

Em abril de 2024 ela também verteu. Antes disso,  o último registro da barragem vertendo é de março de 2020, há quatro anos.

Entre 2022 e 2023, depois de 45 anos de sua inauguração, no longínquo ano de 1977, a barragem de Brotas passou, enfim, passar por uma ampla reforma estrutural. Recuperação do maciço (paredão) do vertedouro, recuperação das juntas de dilatação – com a injeção de resina de poliuretano, a recuperação do revestimento interno da galeria de inspeção e drenagem, bem como a recuperação de sua armação de concreto foram priorizadas no trabalho.

https://nilljunior.com.br/simbolo-hidrico-do-pajeu-barragem-de-brotas-comeca-a-verter/

Marcony Santana comemora pesquisa Veritá

 

Pré-candidato a Deputado Estadual, Marcony Santana (PSD) comemorou os números da pesquisa Veritá para o Governo de Pernambuco.

“É com imensa alegria e o coração cheio de entusiasmo que recebo os números da Pesquisa Veritá! Ver a nossa governadora Raquel Lyra com 57,5% na espontânea e 61,3% de aprovação é a confirmação do que sentimos em cada abraço nas ruas: o povo reconhece quem trabalha com verdade e coragem”.

Seguiu: “Raquel Lyra é uma líder que nos inspira diariamente. Ter a menor rejeição do estado (15,2%) e um empate técnico na estimulada (41,4%) mostra que Pernambuco não quer voltar ao passado. Tenho um orgulho enorme de caminhar ao seu lado e de ver nosso estado avançar sob o seu comando firme e sensível”.

E concluiu: “Parabéns por esse resultado histórico, Raquel! É uma felicidade imensa ver o reconhecimento desse trabalho que está transformando vidas. Estamos juntos, cada vez mais fortes, celebrando essa vitória que é de todos os pernambucanos!”

https://nilljunior.com.br/

 

Valeu, Nill!

 

Este domingo marca o meu último dia de colaboração com este blog (ainda vou continuar dando um pequeno suporte nos bastidores). Após mais de uma década de parceria, decidi dedicar-me integralmente aos meus projetos, com destaque para o site de jornalismo jurídico Causos & Causas, além de outras atividades.

Neste momento de transição, quero expressar minha profunda gratidão pela confiança que me foi depositada e pelo aprendizado inestimável que acumulei ao longo desses mais de dez anos. Foi um período de crescimento profissional e pessoal, onde tive a oportunidade de desenvolver minhas habilidades e contribuir com um trabalho que sempre me motivou.

A parceria com o blog não foi apenas profissional; ela se transformou em uma amizade que levo comigo. Agradeço imensamente por todo o apoio e pela torcida que sei que me acompanhará nesta nova fase.

Agora, sigo com meu projeto de jornalismo jurídico, o Causos & Causas, e outras atividades que me permitirão explorar novos horizontes. Levo comigo a experiência e o carinho de todos. Muito obrigado e que a vida siga com muito sucesso para todos nós!

https://nilljunior.com.br/

Prefeito Fredson Brito realiza rateio histórico do FUNDEB após mais de 20 anos em São José do Egito

 

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas.

Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo constitucional de 70% dos recursos do FUNDEB destinados aos profissionais da educação básica.

Do total rateado, 90% — equivalente a R$ 207 mil — foram destinados aos professores efetivos, enquanto os outros 10% — R$ 23 mil — contemplaram os demais profissionais da educação, todos em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

Ao todo, foram beneficiados 159 professores e 62 outros profissionais da educação. Os professores receberam individualmente o valor de R$ 1.301,88, enquanto os demais profissionais receberam R$ 370,96.

O SINDUPROM destacou a importância da medida e reconheceu o esforço da gestão municipal. Em nota, o sindicato afirmou:

“Esse rateio representa um avanço significativo para a educação do município. Após mais de 20 anos sem esse tipo de ação, é um reconhecimento justo aos profissionais que constroem diariamente a base do ensino em São José do Egito.”

https://nilljunior.com.br/