A Associação dos Deficientes de Tabira-ADET teve a honra de receber uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de vereadores de Tabira, parabenizando a instituição, pelos seus 20 anos de fundação, proponente pelo vereador Valdemir Nogueira do Amaral Filho.
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Alepe promove audiência pública para cobrar assistência do governo a crianças com microcefalia
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”.
O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o que inclui a demora para a realização de cirurgias na rede pública estadual de saúde.
Em conformidade com a Constituição Estadual, a secretária de Saúde foi convocada para a audiência. Significa que, se houver ausência sem justificativa adequada, a gestora estará sujeita a cometer crime de responsabilidade.
A audiência será realizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde e Assistência Social, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Defesa dos Direitos dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
“A gente sabe que a saúde pública tem desafios antigos, mas o que estamos vendo hoje são problemas agravados por falhas de gestão do atual governo, que não se comunica internamente, deixa faltar remédios e centraliza processos. Quem está sofrendo são essas crianças e suas famílias, que procuraram diversos parlamentares ao longo do mês e motivaram a realização dessa audiência”, diz o deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe.
Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.
A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados.
O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos.
Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.
Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual.
Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou.
A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações.
“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.
A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente.
Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.
Próximos passos
Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade.
“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha.
A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.
Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
sábado, 27 de abril de 2024
ADET comemora 20 anos de fundação e nova diretoria toma posse.
Em um momento marcado por muita emoção, os diretores da Associação dos Deficientes de Tabira – ADET reuniram-se no sábado, vinte de abril, para comemorar os vinte anos de fundação da entidade, completados no dia dezoito de abril. Em uma cerimônia em que estiveram presentes diretores, associados, voluntários, parceiros e autoridades foi destacada a importância da ADET não só em Tabira, mas em toda a região, visto que ela é uma associação pioneira, servindo de espelho para a criação de outras associações do mesmo seguimento.
Nesses vinte anos, apesar das limitações físicas e dos obstáculos enfrentados pelos seus diretores a ADET construiu uma história marcada por dificuldades, pois é uma associação filantrópica e depende de doações para se manter ativa. Mas graças a essas doações, feitas por instituições e por pessoas físicas, a ADET também alcançou muitas conquistas, como a construção da sua sede própria.
Ao longo da sua história, ADET tem desenvolvido muitas ações importantes como: empréstimo e conserto de equipamentos ortopédicos, adaptações em veículos, realização de palestras em vários locais, entre outras atividades que tem ajudado a mudar a vida de muita gente.
Na oportunidade, também aconteceu a posse da nova diretoria, eleita para gerir a associação no próximo biênio.
ADET 20 Anos de Fundação!
"Vencendo preconceitos e Revendo Conceitos"
"A deficiência estabelece limites, mas não incapacidades"
Luiz Antonio da Silva - Presidente
terça-feira, 23 de abril de 2024
Concurso da Câmara de São José do Egito oferece 15 vagas em diversos níveis
A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com um concurso em andamento visando o preenchimento de 15 vagas em diferentes cargos, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições já estão em curso e podem ser efetuadas através do site da banca organizadora, o renomado Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br).
Os salários iniciais para os cargos em disputa podem alcançar até R$ 2.700,00, variando conforme a posição pleiteada pelo candidato.
Como se inscrever
Aqueles interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelo edital devem realizar suas inscrições exclusivamente online, através do site do Instituto IGEDUC, no período compreendido entre 22 de abril e 22 de maio. As taxas de inscrição oscilam entre R$ 90 e R$ 120, conforme a categoria do cargo escolhido.
Cargos em disputa
O concurso contempla oportunidades para diversos cargos, incluindo agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, analista de controle interno, técnico em contabilidade e vigilante. Além disso, há uma política de inclusão, com reserva de vagas para candidatos que se enquadrem nos critérios de ações afirmativas, bem como para pessoas com deficiência.
Remuneração inicial
Os profissionais aprovados no certame serão submetidos a jornadas de trabalho que variam entre 30 e 36 horas semanais, recebendo remunerações mensais entre R$ 1.412,00 e R$ 2.700,00. A prova objetiva está agendada para ocorrer no dia 9 de junho de 2024.
Sobre o Instituto IGEDUC
Com quase uma década de atuação, o Instituto IGEDUC é reconhecido pela qualidade, seriedade e inovação em seus processos. Já realizou concursos e seleções para mais de 640 cargos, contemplando mais de 100 mil candidatos em estados como Paraíba, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além disso, o instituto se destaca na capacitação de gestores e na organização de vestibulares para cursos disputados, como medicina. Para mais informações sobre concursos em aberto, acesse www.igeduc.org.br. Instituto IGEDUC, compromisso e integridade em concursos e seleções.
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Pagamento do 13º do INSS começa nesta semana; veja o calendário.
O INSS começa a
pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social,
conhecido como “13° do INSS”. A primeira parcela será paga na
quarta-feira (24) para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício no
valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.
O repasse foi
antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado e deve
injetar mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.
Para beneficiários
que recebem mais de um salário mínimo, o pagamento começa no próximo dia 2 de
maio.
Terão direito ao
abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária,
auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da
Previdência Social. Mais de 33,7 milhões serão beneficiados.
Tradicionalmente, o
abono seria pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos,
o governo passou a antecipar o benefício com o objetivo de estimular a
economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
De acordo com o
decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS
Para quem recebe até 1 salário mínimo
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Final do NIS: 1 –
pagamentos em 24/4 e 24/5
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Final do NIS: 2 –
pagamentos em 25/4 e 27/5
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Final do NIS: 3 –
pagamentos em 26/4 e 28/5
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Final do NIS: 4 –
pagamentos em 29/4 e 29/5
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Final do NIS: 5 –
pagamentos em 30/4 e 31/5
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Final do NIS: 6 –
pagamentos em 2/5 e 3/6
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Final do NIS: 7 –
pagamentos em 3/5 e 4/6
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Final do NIS: 8 –
pagamentos em 6/5 e 5/6
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Final do NIS: 9 –
pagamentos em 7/5 e 6/6
·
Final do NIS: 0 –
pagamentos em 8/5 e 7/6
Para quem recebe mais que 1 salário mínimo
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Final do NIS: 1 e 6 –
pagamentos em 2/5 e 3/6
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Final do NIS: 2 e 7 –
pagamentos em 3/5 e 4/6
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Final do NIS: 3 e 8 –
pagamentos em 6/5 e 5/6
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Final do NIS: 4 e 9 –
pagamentos em 7/5 e 6/6
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Final do NIS: 5 e 0 –
pagamentos em 8/5 e 7/6.
Por G1
Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica
O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.
O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A
Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).
O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).
O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.
Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias
O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.
“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.
Serviço:
Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais
Municípios-sede
Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade
Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)
Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade
Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).
Afogados da Ingazeira marca presença em congresso sobre sustentabilidade do SUS
O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina.
O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.
O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou em entrevista para a Grande Rio FM a importância do evento para Petrolina e para os avanços na saúde em Pernambuco. “Estamos aqui para discutir melhorias na saúde não apenas do estado, mas também do Brasil. Petrolina é uma referência devido à sua estruturação na área da saúde, que não beneficia apenas a própria cidade e os municípios vizinhos de Pernambuco, mas também da Bahia”, afirmou Artur.
O secretário também mencionou os investimentos tripartites por parte dos governos federal e estadual para fortalecer a capacidade de atendimento na região. “Estamos aqui para discutir mais investimentos por meio das Comissões Intergestores Tripartites, pois a saúde é feita para as pessoas e é para elas que devemos direcionar nossos esforços, principalmente para aqueles que mais necessitam”, concluiu Artur Amorim.
sábado, 20 de abril de 2024
Gratidão!!! Pela realização do Aniversário de 20 anos de Fundação da ADET e Posse da Nova Diretoria.
quarta-feira, 17 de abril de 2024
ADET comemora 20 Anos de Fundação!
Nosso passado retrata
As nossas vindas e idas
Sempre cuidando de vidas
Tudo registrado em ata
Pra não esquecer a pauta
Vividas com cada irmão
Lembradas com emoção,
Por cada um dos seus “manos”
ADET faz 20 Anos,