quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

MESA RESERVADA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA


Assim como já acontece para as vagas de estacionamento, as praças de alimentação dos shoppings centers de Pernambuco também poderão ter lugares reservados às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. O Projeto de Lei 810/2008, proposto pelo deputado estadual Airinho de Sá (PSB), que tem deficiência física, sugere que 10% das mesas desses locais sejam destinadas aos usuários com alguma necessidade especial. A proposta ainda tem que ser avaliada por comissões da Assembléia Legislativa, mas já rende discussões sobre preconceito e acessibilidade.
As mesas reser vadas, segundo sugere o projeto, teriam uma identificação, uma sinalização semelhante a usada nas vagas de estacionamento. "O princípio é o mesmo. O de conscientizar as pessoas que não têm deficiência e dificuldade de locomoção de deixar aquele lugar ou espaço disponível, acessível", observa o deputado estadual Airinho de Sá. "Na cidade de São Paulo isso já existe. E foi implantado sem nenhum problema. Nos finais de semana, quando os shoppings estão cheios, encontrar uma mesa é uma missão ainda mais difícil para qualquer pessoa", disse. A lei não serviria aos estabelecimentos (restaurantes, lanchonetes e cafés) instalados nos centros de compras que possuem mesas dentro de suas lojas. A administração do Shopping Recife não quis comentar a proposta, justificando que ainda se trata de um projeto de lei.
"O que querem dizer esses 10%? Não seria segregar mais, isolar as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção?", considera o deficiente visual e coordenador do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Deficientes do Recife, Paulo Fernando. "A garantia do acesso tem que ser geral. Dentro de shopping e em outros lugares públicos. Faltam espaços para um cadeirante circular entre as mesas, funcionários para atender uma demanda diferente, cardápio em braile e intérprete de libras, a língua dos surdos", lembra Fernando.
São as mesmas carências que o locutor Edmilson Silva percebe e enfrenta na cadeira de rodas há 20 anos. "O projeto de lei que reserva mesas acessíveis é bom, mas não resolve os problemas principais. Além de outras limitações físicas, existe o preconceito e a falta de preparo tanto de quem trabalha, quanto de quem freqüenta. O mais interessante nessa proposta talvez seja aumentar a discussão no próprio poder público", avalia Edmilson.
Outras barreiras - Na opinião de Edmilson, antes de se discutir uma lei para praças de alimentação, os deputados poderiam prestar atenção a um problema diário: as viagens de ônibus. "Não é a cadeira de rodas que limita a minha vida e as de outras pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. São carências dos elevadores de acesso, o meio-fio alto demais, o espaço estreito entre os assentos e, principalmente, a inabilidade de motoristas e cobradores com o passageiro que tem necessidade especial", explica. Há 2,7 mil coletivos servindo aos passageiros do Recife e da Região Metropolitana. Somente 52 são equipados com elevadores, segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (ex-EMTU), que fiscaliza o serviço.
No caso do transporte rodoviário, a lei federal 10.098/2000, regulamentada pelo decreto 5.296/2004, determinou que a partir de outubro deste ano somente poderão ser fabricados ônibus que sejam acessíveis a pessoas com deficiência. Até julho de 2009, todos os coletivos usados deverão também ser adaptados para os passageiros com necessidades especiais.

O projeto sugere

- Todos os shoppings centers no estado de Pernambuco que tenham áreas destinadas à gastronomia deverão destinar 10% de suas mesas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

- As mesas destinadas à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida deverão encontrar-se sinalizadas com o símbolo internacional de acessibilidade

- As administrações dos shoppings centers deverão criar uma campanha de esclarecimento e conscientização ao público sobre o uso da área espacial reservada à pessoa com deficiência e mobilidade

- Os shoppings centers terão prazo de um ano (12 meses), a partir da publicação desta lei, para fazer as adaptações necessárias às áreas de alimentação

Quem não cumprir

Pelo projeto de lei os estabelecimentos que não cumprirem a norma estarão sujeitos as seguintes penalidades:

- Advertência, na primeira ocorrência
- Multa, no valor de R$ 10 mil, com a correção monetária, na segunda ocorrência
- Multa equivalente ao dobro da prevista inicialmente, nas ocorrências subseqüentes

Fonte: Projeto de lei

População com deficiência

No Recife
227.947 pessoas
(16,02% da população)

No Brasil
24,6 milhões de pessoas
(14,5%) dos brasileiros

Fonte: DP/IBGE/ Censo 2000

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

PRESIDENTE DA ADET COBRA SUBVENÇÕES SOCIAIS DA PREFEITURA

18/02/2009 05:44

Presidente da ADET cobra subvenções da prefeitura


"Diante de tanta discurssão sobre a criação da Secretaria da Juventude, a Diretoria da ADET e os mais de 5 mil portadores de deficiencia de Tabira, (Segundo dados do IBGE - Censo 2000), gostaríamos de saber como e quando será feito o pagamento das subvenções sociais das Entidades beneficentes de Tabira, como a nossa ADET, LAR DO IDOSO, NAOC, VICENTINOS etc.

Só a título de informação a quém dela precisar, a ADET está fazendo agora em 18 de abril, "CINCO ANOS DE LUTA, VENCENDO preCONCEITOS E REVENDO CONCEITOS" e temos o Reconhecimento Municipal de Entidade Filantropica: Lei Municipal 352/2006, Cadastro no Conselho Municipal de Assistencia Social (COMAS) e no Conselho Nacional de Assistencia Social (CONAS) e vale salientar que cerca de 70% (setenta por cento) dos nossos equipamentos estão emprestados a título de comodato por tempo indeterminado aos nossos queridos idosos (deficientes).

Temos dotado em orçamento para o Ano 2009, mais de R$: 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) destinados a estas Entidades Filantropicas."

Heleno Trajano

enviada por George Mascena
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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

FORUM DE DEBATES: 2008/2010

FORUM DE DEBATES
Tipo de fórum:

(X) Políticas Públicas
(X) Direitos Humanos
( ) Igualdade Racial
( ) Mulheres
( ) Crianças e Adolescentes
( ) Idosos
( ) Meio Ambiente
( ) Juventude
( ) Outros. Especificar: _________________________________________
» Que se façam cumprir através do acionamento do Ministério Público Todas estas propostas:
» Instituir campanha publicitária sobre as ações da Procuradoria da Justiça em todo o Estado do Maranhão, possibilitando conhecimento sobre a Procuradoria.
» Instituir trimestralmente teleconferências, com parceria da UNIVIMA, com entidades de pessoas com deficiência sobre seus direitos / políticas públicas.
» Solicitar ao Tribunal de Justiça a criação de Vara Especializada para atendimento das Pessoas com Deficiência;
» Que o Ministério Público possibilite Promotoria com atribuições específicas para atendimento das Pessoas com Deficiência em cada município do Estado;
» Criação da Delegacia da Pessoa com Deficiência;
» Criação do Selo Empresa Amiga;
» Criação de Núcleo de Referência da Pessoa com Deficiência - NRPD, financiados e co-financiados pelos três níveis de governo, com o objetivo de sensibilizar, informar, encaminhar e oferecer capacitação multiprofissional continuada para atendimento a Pessoa com Deficiência; E com atividades múltiplas;
» Instituir as Campanhas Permanentes de divulgação dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Prevenção de Deficiências:
» Instituir a Semana Nacional de Sensibilização e Informação Sobre as Deficiências;
» Sugerir e exigir a implantação nos currículos das instituições de nível não só superior, as disciplinas voltadas aos Direitos da Pessoa com Deficiência;
» Garantir a prestação de serviços de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em universidades, escolas e demais instituições do poder público e/ou privado.
» Cobrança para o CREA da Criação da uma RT específica de acessibilidade (norma interna de metodologia) levando ao CONFEA;
» Garantir a divulgação, efetivação e fiscalização das leis que tratam da acessibilidade, por parte do poder público e/ou privado;
» Propor e exigir a criação de uma casa de apoio à pessoa com deficiência;
» Possibilitar de funcionários em todos os órgãos públicos e/ou privados de acesso público, para garantia de atendimento de qualidade;
» Garantir a acessibilidade, com qualidade, nos transportes;
» Propor sansões para quem não respeitar os locais com sinalização de acessibilidade e reverter os recursos arrecadados para o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência;
» Garantir e fiscalizar o fornecimento de órtese e prótese nos municípios;
» Garantir e fiscalizar convênios para a construção de casa com acessibilidade. E exigir do Poder Público a fiscalização dos mesmos;
» Propor aos meios de transportes informações para as empresas quanto ao beneficio do Passe Livre para a população e que a Lei possa ser efetivada;
» Sugerir a estrutura interna nos ônibus e capacitação de cobradores e motoristas em LIBRAS;
» Propor Selo de Certificação de Acessibilidade para as escolas e outras instituições públicas que cumpram as normas de acessibilidade
» Propor e exigir que se realizem exames de prevenção (visuais e auditivos) para todas as crianças nas escolas públicas;
» Propor e exigir a inclusão no formulário de todas as secretarias, um item específico sobre a existência de algum tipo de deficiência;
» Exigir que sejam construídas plataformas móveis nas paradas de ônibus que facilitem o usuário com deficiência ou mobilidade reduzida.
» Que o Ministério Público seja acionado no descumprimento da Lei de Acessibilidade na Rede Mundial de Computadores para alunos com deficiência;
» Exigir que as editoras financiadas com recursos públicos tenham 20% da sua produção transcrita para o Braille;
» Intervir na obrigatoriedade nas Unidades de Saúde Pública de equipes especializadas para atender à família no momento de informar a chegada da pessoa com deficiência, dando orientações para a importância da estimulação essencial e os diversos serviços;
» Propor e garantir que as multas de acidentes sejam revertidas ao fundo municipal da pessoa com deficiência;
» Que a Procuradoria surgira que as Secretarias afins disponibilizem impressoras em Braille para todos os segmentos da sociedade e inclusive as entidades de pessoas com deficiência, sobretudo o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
» Exigir inclusão na estrutura curricular dos cursos de formação de professores, especializações em esporte e demais profissionais a disciplina de LIBRAS e sistema Braille, e que nos demais municípios (no interior) sejam ministrados preferencialmente na época de férias;
» Exigir placas com identificação em Braille bem como com informações sobre a existência de interpretes de LIBRAS, em todos os locais inclusive em hospitais, bancos e outros;
» Exigir que o Estado viabilize programas educativos em rádios e televisões que visem informar a sociedade sobre diversidade e igualdade de condições, bem como informar sobre as deficiências;
» Que os bancos forneçam extratos em Braille a pessoa com deficiência visual;
» Que sejam instituídas com obrigatoriedade, a realização de campanhas educativas e contínuas nos meios de comunicação, visando a sensibilização para ser gerada a conscientização da sociedade em geral.
» Possibilitar a dinamização das informações que são disponibilizadas em sites e instituições públicas para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência;
» Sugerir e exigir que os locais públicos tenham pessoas capacitadas para atender à pessoa surda e cega;
» Exigir junto à TELEMAR instalações de telefones adaptadas para surdos, anões e cadeirantes em locais indicados por instituições que tenham trabalho voltado para este segmento;
» Exigência das emissoras de televisão para oferecer recursos próprios (legenda oculta, closed caption. Janelas para interpretes) em programas locais;
» Criação de Banco de Dados que divulguem serviços e instituições que atendam às pessoas com deficiência;
» Sugerir e exigir a criação da Paraolímpiada (esportes) financiada e co-financiada pelos três poderes (municipal estadual e federal);
» Exigir profissionais de turismo qualificado em sistemas Braille e linguagem LIBRAS e materiais de informações turísticas impressas em Braille;
» Realizar parcerias com o Conselho Regional de Contabilidade e demais Conselhos para atendimento especializado à pessoa com deficiência, visando às entidades;
» Exigir Semáforos sonoros para cegos;
» Sugerir e exigir que o recurso do livro transcrito em Braille seja repassado para a manutenção dos equipamentos de impressão;
» Possibilitar parceria com universidades, SENAI, etc. para produção de material com língua de sinais escrita;
» Exigir as Universidades Públicas e Privadas oferecerem condições de ingresso e permanência nos cursos (interpretes, avaliação adaptadas);
» Através de uma parceria entre a União, Estado e todos os Municípios, seja construído um Centro de Referencia da Pessoa com Deficiência, com atividades múltiplas;
» Propor e exigir reestruturação Curricular dos Cursos dos CEFETs na formação de técnicos especializados; sensibilização para o atendimento específico de implantação de programas na área de informação e comunicação;
» Exigir não só das Escolas Federais que publiquem, publicizem antecipadamente e em tempo hábel, tudo o que for necessário para o processo seletivo direcionado às instituições especializadas no atendimento à pessoa com deficiência auditiva e com material adaptado para a pessoa com deficiência visual;
» Iniciar uma política de aquisição de cães para treinamento na orientação à pessoa com deficiência;
» Exigir que seja criada e efetivada a implantação da Comissão Permanente de Acessibilidade em todas as Secretarias Estaduais e Municipais;
» Propor e exigir meios para uma melhor aprendizagem de crianças adolescentes, jovens e adultos com tetraplégica, com deficiência visual e auditiva.

Fonte: www.mp.ma.gov.br/site/planejamento/forumPortDeficiencia.jsp

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

EM MEIO A CRISE, UM DEFICIENTE MOTIVA EMPRESÁRIOS.


Em meio à crise, deficiente motiva empresários
Um "guru motivacional" sem pernas e sem braços está trazendo esperança a empresários de Hong Kong abatidos pela crise financeira.
O australiano Nick Vujicic, de 25 anos, nasceu sem membros e é uma celebridade em ascensão na região da Ásia e Pacífico, onde dá palestras sobre motivação, persistência e fé

Nick Vujicic está em turnê pela China
Em meio à crise econômica mundial, ele está em turnê pela China e falou em Hong Kong a uma platéia diversa, que incluía muitos empresários e homens de negócios abalados com as perdas recentes.

A principal mensagem de Vujicic foi lembrar aos espectadores que as perdas financeiras em decorrência da queda dos mercados não são o que há de mais importante na vida.

“Se você colocar a sua esperança em coisas temporárias, a sua felicidade vai ser temporária também”, disse.

Suicídio

Em Hong Kong, não são raras as histórias de suicídio por problemas financeiros e desilusões materiais, e Vujicic fez piada sobre a sua própria condição para tratar do assunto.

“As pessoas só se dão conta de que deve existir algo além das coisas materiais quando vêem que um cara sem braços e sem pernas consegue levar uma vida mais gratificante que a delas”, brincou.

Katherine Lee Ka Wing, gerente de vendas na seguradora AIG, assistiu à palestra e acha que Vujicic é convincente.

“Ele provou que existe esperança. Acho que ele pode demover qualquer pessoa que tenha esses pensamentos (de suicídio)”, afirmou.

Lee Ka Wing disse que a palestra fez com que ela se sentisse pessoalmente motivada e otimista, apesar de enfrentar incertezas no trabalho, pois sua empresa precisou de ajuda do governo americano para não quebrar e enfrenta agora uma séria reestruturação.

Celebridade

Vujicic já visitou mais de 24 países discursando a 2,4 milhões de pessoas e tem atraído a atenção da mídia por sua condição inusitada, se tornando uma celebridade em ascensão na Ásia.

Filho de uma enfermeira e um pastor, Vujicic sempre foi um jovem popular em Brisbane, onde começou a dar palestras motivacionais aos 19 anos.

Vujicic já alcançou mais de 600 milhões de pessoas através do rádio e TV contando sobre os abusos que sofreu na infância.

Na escola, ele sofreu deboche, o que o levou a pensar em acabar com a própria vida aos oito anos de idade, mas buscou forças na família e decidiu ter fé, se tornando assim um palestrante de sucesso.

“O medo é a maior deficiência. Eu não tenho medo ou culpa”, disse, “eu tenho força porque tenho amor e isso é a coisa mais importante. Você não consegue viver sem amor”, afirma Vujicic.

“A mensagem é ideal para Hong Kong em meio a essa desilusão da crise", acredita o hotelier Perry Kwok.

Kwok assistiu à palestra e se disse aliviado em encontrar uma perspectiva mais “positiva” para a crise financeira.

“Ele é um exemplo de quem nunca desistiu. Isso nos traz esperança” concluiu o administrador Jack Man-yu.

Fonte: http://www.adfic.org.br/content/view/68/41/

domingo, 1 de fevereiro de 2009

03 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO

Hoje é o Dia Internacional do Deficiente Físico!!! Não vamos dar parabéns, pois ninguém gosta de ser deficiente, mas tentaremos expressar um pouco das necessidades e reivindicações destas pessoas que necessitam de muita ajuda e não de boas ações. O Deficiente físico não é, na maioria da vezes, aquela pessoa que deseja que você tenha pena dela ou que queira ajuda. Ela apena pede respeito aos seus direitos e igualdade social.
No Brasil é muito difícil ser ou estar deficiente, pois essa pode não ser uma situação permanente e sim temporária, porque a nossa legislação não é respeitada pelo poder público, nem pelo setor privado e a população também não ajuda.

Imagem por JRSilvano

É impressionante como temos construções novas que não tem acessibilidade e a preocupação com as pessoas deficientes e idosas, nas ruas raramente vemos uma rampa decente para um cadeirante (pessoa que se locomove com cadeira de rodas) utiliza-la ou quando temos no final dela tem um bueiro que pode prender as rodas dianteiras da cadeira e causar um acidente, as calçadas da cidade inteira estão tão deterioradas que é quase impossível andar por elas normalmente sem tropeçar, imagine um deficiente.

O transporte de um deficiente é feito de uma forma especial, pois ele não tem como subir em um ônibus, por exemplo, com sua cadeira de rodas. Por isso foram criados ônibus especiais para deficientes e cada linha deve ter um circulando, pelo menos no Rio de Janeiro, em horários regulares, porém os deficientes ficam limitados aos horários de circulação destes ônibus e sujeito a não utilizarem-o por quebra do mesmo. Ai pergunto: Porque não colocar a maioria dos ônibus adaptados? e acabo por responder também: O custo da empresa seria mais alto e isso reflete nos altos lucros. Gostaria de deixar os parabéns ao Metrô do Rio de Janeiro que em quase todas as estações tem a acessibilidade para os deficientes e seus seguranças são treinados para auxiliar um deficiente da forma correta.

Encontrar emprego para um deficiente é tarefa complicada. Os empresários acham que todo deficiente não tem condições de exercer uma função com especialidade e só oferecem cargos nas equipes de limpeza, reposição, office boy e caixas, no comércio. Essa mentalidade tem que mudar, pois temos vários deficientes graduados, especialistas e a maior parte deles dedicados ao que fazem e além disso ainda temo uma lei federal que impõe uma porcentagem de deficientes para empresas com um X números de funcionários, mas quem fiscaliza isso?

Ninguém aqui está dando uma de coitadinho, apenas pede-se os direitos básicos da constituição de ir e vir, educação e trabalho, seria isso pedir muito? Acho que nossos governantes podiam fiscalizar melhor e fazer alguns ajustes nas leis que temos, porque elas não são ruins, são mal fiscalizadas.