quinta-feira, 30 de abril de 2015

ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA – PE (CMS) PARA A GESTÃO: 2015/2017.


Aconteceu nesta ultima terça-feira dia: 28/04/2015, na Casa dos Conselhos, a Eleição para a renovação da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Tabira (CMS), hoje foi realizada a nomeação pelo Prefeito Municipal.


Presidente: PAULO SANTANA (reeleito)
Vice Pres.: GENECI CRISTOVÃO
1º Secret.: CÉLIA VERAS
2º Secret.: IVANI BISPO

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.
Conselho Municipal de Saúde

  • Controla o dinheiro da saúde.
  • Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
  • Participa da elaboração das metas para a saúde.
  • Controla a execução das ações na saúde.
  • Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

O Conselho terá a seguinte representatividade:


Representantes dos Trabalhadores em SAÚDE:

Titulares:

  ü Paulo Santana,
  ü Célia Veras
  ü Mariana Lima
  ü Verônica Palmeira

Suplentes:

  ü Rafael Lopes
  ü Marleide Godê
  ü Luiza Soares

Representantes do GOVERNO:


Titulares:

  ü Allan Guedes
  ü Geneci Cristovão
  ü Socorro Leandro
  ü Maria José Almeida

Suplentes:

  ü José Carlos Nunes
  ü Maricélia Morais
  ü Maria Jaciara
  ü Maria Cândida Pereira


Representantes do SUS (SOCIEDADE CIVIL):


  ü Titular: Maria Gorete Souza,
  ü Suplente: Rosineide Maciel
  
  ü Titular: Maria José Silva,
  ü Suplente: Maria de Fátima da Silva
  
  ü Titular: Ivani Bispo,
  ü Suplente: Heleno Trajano
  
  ü Titular: Fernandes Gomes,
  ü Suplente: Luciana Conceição.
  
  ü Titular: José Éder,
  ü Suplente: Pedro José Soares
  
  ü Titular: Francisca Adriana,
  ü Suplente: José Alfredo.
  
  ü Titular: Maria do Socorro Oliveira,
  ü Suplente: Luiz Antonio da Silva
  
  ü Titular: Ló da Silva Lima,
  ü Suplente: Maria José Calheiros
     

     Matéria: Paulo Santana e 
     Postagem: Heleno Trajano.

SEGUNDO IBGE, QUASE METADE DOS BRASILEIROS ESTÃO CONECTADOS À INTERNET


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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, 49% da população nacional mantém contato com a Internet. A pesquisa foi feita em 2013. Na época, foram entrevistados habitantes de todo Brasil com idade acima de 10 anos. Contudo, devido os números terem sido recolhidos há dois anos, a população conectada atualmente pode estar na casa de 85,6 milhões.
O mesmo levantamento revelou que quase metade dos domicílios possui acesso à internet. Nas residências que se conectam com a internet, 88,4%, tem o microcomputador como principal meio de acesso, smartphones ocupam 53,6% e os tablets 17,2%.

A banda larga é o tipo de conexão mais utilizada pelo internauta brasileiro, mais de 30 milhões das casas conectadas utilizam o serviço, sendo que deste total, 24,1 milhões são banda larga fixa e 13,6 milhões móvel.

terça-feira, 28 de abril de 2015

TUPARETAMA IMPLANTA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PALMA RESISTENTE À COCHONILHA


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A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município.
Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais aconteceu na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.
“Já tivemos plantação de palma, mas devido à cochonilha a gente perdeu o gosto de plantar e de criar os animais, porque sem palma não dá pra sustentar, mas agora com as explicações que tivemos aqui voltamos a ter esperança em plantar palma”, comemora a agricultora Ana Lúcia de Araújo Brito, da comunidade de Carnaúba.
Além da distribuição de raquetes, foram realizadas palestras sobre o manejo e utilização da palma na alimentação animal, os múltiplos usos da mesma, histórico do cultivo e as ações do Governo no Estado de Pernambuco para recuperar a cultura. “Após o advento da praga, a cultura da palma precisa ser estimulada, sensibilizando os agricultores para que voltem a plantar essa cultura, usando os genótipos resistentes à praga”, destaca o professor da UFRPE, Maurício Leite.

Djalma Cordeiro dos Santos, pesquisador do IPA de Arcoverde, explica como o Governo do Estado vem enfrentando o problema da dizimação da palma. “O governo vem fazendo um programa de discussão das variedades resistentes e desde 2008 identificou que a melhor maneira de conviver com a cochonilha é introduzir essas variedades selecionadas pelo IPA, até o momento já foram distribuídas cerca de 60 milhões de folhas para os agricultores fazerem sementeiras”, afirma.

GREVE DOS PROFESSORES MANTÉM PARTE DAS ESCOLAS DO PAJEÚ SEM AULA

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Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:
Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.
Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis.  Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.
Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.

De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

PADRE ANTÔNIO MARIA, FAZ VISITA À CRECHE DE JOSELITO EM TABIRA.


Nesta terça-feira, 21/04, o Núcleo Assistencial Orlando Celso (NAOC), conhecido popularmente como "Creche de Joselito", viveu um momento muito especial, recebendo em sua sede social a visita do Padre Antonio Maria, que proferiu uma emocionante palestra aos pais e alunos, falando da valorização da educação nos dias de hoje, da importãncia da religiosidade na vida das pessoas e enfatizando o quanto é importante o trabalho social voltado especialmente para as crianças mais carentes, como é o trabalho do NAOC,

Em seguida visitou as instalaçoes da Creche, parabenizou o seu presidente Joselito Rodrigues pela grandiosidade serviço social prestado ao município.

O presidente do NAOC agradeceu de coração pela visita, e disse: "Estou por demais gratificado, pela palestra, pelos belos momentos de reflexões e também pelo prazer de conhecê-lo pessoalmente".


   



             


quinta-feira, 23 de abril de 2015

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE REALIZA CONCURSO PÚBLICO PARA 93 PROFISSIONAIS

Terça-feira, 14 de abril de 2015 às 14h35


A Prefeitura Municipal de São José do Egito, Pernambuco, realiza Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para 93 profissionais. Deste total, cinco oportunidades são destinadas aos portadores de necessidades especiais.
As remunerações variam entre R$ 788 a R$ 5.000 de acordo com o cargo pretendido e horas trabalhadas.
Para quem Nível Superior e registro no conselho competente, as oportunidades são: Auditor Fiscal (1), Nutricionista (1), Fonoaudiólogo (1), Médico Ginecologista/Obstetra (3), Médico Radiologista (1), Enfermeiro Obstetra (3).
Já para os cargos de Professores, é necessário ter licenciatura nas disciplinas: Ensino Infantil (34), Fundamental de 1º a 5º ano (4), Língua Portuguesa (3), Matemática (5), Geografia (4), Ciências (5), História (2), Educação Física (3), Filosofia (2) e Inglês (4).
Para Fiscal de Tributos (1), Fiscal de Obras, (1), Agente de Arrecadação (1), Agentes de Trânsito (9), os candidatos precisam ter o Ensino Médio Completo.
As inscrições devem ser realizadas pelo site da empresa contratada, Conpass,www.conpass.com.br, no período de 20 de abril de 2015 a 21 de maio de 2015.
O pagamentos das taxas, que custam entre R$ 70,00 e R$ 100,00, devem ser feitos através da quitação do boleto bancário no banco especificado pelo Edital.
As provas escritas para todos os cargos serão realizadas na data prevista para o dia 5 de julho de 2015, em local a ser divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição.
Já os candidatos às vagas de Professores, aprovados no teste escrito, serão submetidos a Prova de Títulos classificatório. A documentação para esta etapa deverá ser enviada no período de 28 a 31 de julho de 2015, para a Conpass na Avenida Miguel Castro, nº 1495, Lagoa Nova - RN.
Mais informações podem ser obtidas no Edital disponível em nosso site.
Jornalista: Ariane Viana

segunda-feira, 20 de abril de 2015

REUNIÃO DO CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TABIRA


Aconteceu nesta sexta-feira dia 17 de abril na Sede da Secretaria Municpal de Ação Social, uma importante reunião do Conselho Municipal do Idoso de Tabira, onde foram discutidos e aprovados vários assuntos referente ao citado Conselho, dentre eles: Algumas mudanças na diretoria e a confecção do se Regimento Interno, ainda foram apresentadas várias propostas de:
Fazer visitas periódicas ao Lar do Idoso;
Cadastro Municipal do Passe Livre;
Atendimento Domiciliar (Está sendo realizado)?;
Repasse de Subvenções Sociais ás Entidades Filantrópicas como: Lar do Idoso e ADET;
Como anda a Saúde dos nossos idosos
Necessidade de contratação de um Geriatra para o município;
Entre outras

No final da reunião foi tirada a Comissão que irá tratar de fazer o regimento interno e irá se reunir nesta quinta-feira dia 23, segue abaixo algumas fotos. 






quinta-feira, 16 de abril de 2015

LIGAÇÕES DE ORELHÕES DA OI EM 15 ESTADOS SERÃO GRATUITAS A PARTIR DE HOJE (15)

As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel

Publicação: 15/04/2015 11:21 Atualização:

A partir desta quarta-feira (15), as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da operadora Oi não poderão ser cobradas em 15 estados brasileiros. A medida é resultado do trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação. As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.

Na medição realizada no último dia 31 de março, a Oi não atingiu, de acordo com a Anatel, os patamares mínimos de disponibilidade nos estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).

Despacho

No despacho nº 656/2015, a Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) determinou que as concessionárias do Grupo Oi garantam a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as unidades da federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, até 31 de março de 2015. Como a Oi não atingiu os patamares mínimos até essa data, as chamadas locais a partir de seus orelhões nessas unidades da federação serão gratuitas. As concessionárias Algar, Embratel, Sercomtel e Telefônica não estão incluídas nas obrigações de gratuidade do Despacho nº 656/20158.

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. Os telefones públicos nos estados que não alcançarem os patamares mínimos nas medições citadas acima também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 e VC3) a partir de 1° de outubro de 2016.

VC-1: ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais (exemplo: telefones com o DDD 21)

VC-2: ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62)

VC-3: ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes (exemplos: DDDs 31 e 41, 27 e 92)

Com informações da Anatel

LIVRO SOBRE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É LANÇADO EM SÃO PAULO






















Acaba de ser lançado, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, o lançamento do livro“Empreendedorismo Sem Fronteiras - Um Excelente Caminho para Pessoas com Deficiência”. Escrito em coautoria pelo Secretário Adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Cid Torquato, e Fernando Dolabela, consultor, professor e autor de vários outros títulos voltados ao empreendedorismo.

O Secretário Adjunto, Cid Torquato, falou em primeira mão, que o livro, antes de seu lançamento já contava com 2 mil exemplares adquiridos pelo SEBRAE, que irá distribuir para seu público. Além disso, Torquato discorreu sobre a maior mensagem que o livro traz. “A principal razão da existência desse livro é querer passar algumas mensagens, uma muito importante é a do ‘eu posso’”. O Secretário Adjunto ressaltou, ainda, que essa é uma mensagem essencial para quem tem deficiência. “Temos vários cases no livro, a mensagem básica vivenciada pelas pessoas que se deparam com a deficiência, em geral, é ‘você não pode’, então, dizer para esse segmento da sociedade, para essas pessoas ‘eu posso’, ‘você pode’, é o mais importante”.

Entre as dificuldades, o destaque vai para as barreiras para entrar no mercado de trabalho para quem tem alguma deficiência. Torquato ressaltou que a Lei de Cotas (que reserva a empresas com mais de cem funcionários de 2 % a 5% de seus postos a pessoas com deficiência) torna-se a única alternativa de inserção profissional. “É notório o preconceito que ainda há na sociedade. Há um potencial de 1,5 milhão de vagas de trabalho para pessoas com deficiência no país e só 360 mil são ocupados”, afirma, acrescentando que o empreendedorismo pode ser uma alternativa importante para vencer as barreiras profissionais.

Os autores apresentam formas de empreender com viés na inclusão social, convidando as pessoas com deficiência aos desafios do empreendedorismo. Documenta, com clareza, possibilidades no horizonte da inclusão, como despertar o empreendedor e transformar o sonho em realidade produtiva. Aprofunda a discussão sobre inclusão e empreendedorismo, para que possam ser criadas políticas públicas de incentivo para que pessoas com deficiência se aventurem a empreender.

“Empreender pode ser alternativa muito positiva, tendo em vista que ter o próprio negócio possibilita definir com autonomia o ambiente de trabalho e a rotina do dia a dia, aspectos importantes para a inclusão de quem tem deficiência”, destacam os autores na publicação.

O livro: “Empreendedorismo Sem Fronteiras – Um excelente Caminho para Pessoas com Deficiência” está disponível pela editora Altabooks também em versão digital.

SERVIÇO
Empreendedorismo Sem Fronteiras - Um Excelente Caminho para Pessoas com Deficiência
Autor:  Fernando Dolabela e Cid Torquato
Categoria: Autoria Nacional
Edição: 1ª Edição, 2015
Número de páginas: 142
Informações: http://www.altabooks.com.br/empreendedorismo-sem-fronteiras-um-excelente-caminho-para-pessoas-com-deficiencia.html

GOVERNO DEFINE SALÁRIO MÍNIMO EM 2016 EM R$ 854

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O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.
Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.
“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.
Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.
O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

DISK AGORA, CHEGA NA HORA!














1ª E 2ª COMPANHIAS DO 23º BATALHÃO TEM NOVOS COMANDANTES

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A Capitã Mirelle Oliveira, que já comanda a 3ª Companhia da PM em São José do Egito, reunindo além da sede, os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, assumiu na última segunda-feira de forma provisória a 2ª Companhia, sediada em Tabira, que também atende Solidão e Santa Terezinha.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, ela disse que vai dar sequência ao trabalho que vinha desenvolvendo o Capitão Antônio Carlos, antigo comandante. Ao mesmo tempo, Capitã Mirelle deixou claro que assume intensificando o serviço de inteligência e trabalhando em pontos operacionais, especialmente no combate as drogas.
Falando sobre as últimas prisões efetuadas e Tabira no combate ao tráfico, quando uma grande quantidade de pasta de cocaína foi apreendida, ela admitiu que tem mais gente envolvida. A Capitã definiu a droga como o grande mal da sociedade, pois ele puxa o roubo, o homicídio e o aumento da criminalidade.
Depois de exemplificar que deteve um menor de 14 anos em São José do Egito, por cinco vezes no mesmo dia (uso de crack,  agressão a mãe, tentar esfaquear a irmã, tentar fazer o mesmo com a tia e por último por desacatar os policiais), Mirelle se mostrou favorável à redução da maioridade penal, justificando que mesmo reconhecendo que cadeia não recupera,  faz o adolescente refletir e mudar de vida.
A nova comandante reconheceu a parceria com a Guarda Municipal como importante e admitiu que quer ampliar. Ela pediu a confiança da população no trabalho da polícia, denunciando sem precisar se identificar, para que as providencias aconteçam. “Uma polícia com visão com comunitária, faz bem à sociedade”, completou a Capitã Mirelle.
Primeira Companhia também tem novo comandante: O CapitãoFabrício Vieira Vanderlei de Melo assumiu o comando da 1ª Companhia do 23º Batalhão, que corresponde às cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba e Carnaíba.

O novo comandante destacou que vai dar continuidade ao trabalho desempenhado pelo Major Ivaldo Dionísio e buscar manter a tranquilidade nos cinco municípios. Vieira atuou em outras unidades operacionais da PMPE, com passagem na Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga – CIOSAC.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

CÂMARA DE VEREADORES: CASA DO POVO?


A Câmara de Vereadores é considerada a mais aberta e democrática dos poderes locais, em face de ser composta por membros das mais variadas ideologias, cabendo-lhe proporcionar condições para que a sociedade a ela recorra na busca de seus direitos.
INTRODUÇÃO
Acredito que a instituição por excelência da democracia local deve ser o Poder Legislativo municipal, cabendo a Câmara de Vereadores o papel de estimular constantemente todos os membros da sociedade a compreender as atividades parlamentares e a dinâmica que abrange o complexo andamento do processo legislativo, indo ao encontro, portanto, da necessidade de trabalho de conscientização da população. A Câmara de Vereadores é considerada a mais aberta e democrática dos poderes locais, em face de ser composta por membros das mais variadas ideologias, cabendo-lhe proporcionar condições para que a sociedade a ela recorra na busca de seus direitos. Cabe ao Parlamento municipal que seja o principal “instrumento” de constante debate com a sociedade, refletindo os interesses da opinião pública (bem-estar da coletividade). Ressalte-se da necessidade de haver a conscientização, por parte do povo e das entidades representativas, de acompanhamento do processo legislativo e das atividades dos parlamentares, em especial no que tange a fiscalização e controle do Poder Executivo.
O parágrafo único do artigo 1º da nossa “Constituição Cidadã” destaca que “todo o poder emana do povo”. Abraham Lincoln (1865) destacou que democracia é o governo do povo (legitimidade à origem do poder político do governo), pelo povo (exercício do poder político) e para o povo (finalidade do poder político). Rousseau (1778) ressaltou que “o Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”.
Cabe-nos refletir até que ponto é procedente a afirmação de Mosquéra ao enfatizar que
[...] não é preciso buscar fórmulas mágicas para aumentar o interesse do cidadão pelo que se passa no Parlamento [...] basta criar canais de inclusão política, pois o cidadão quer falar, reclamar, denunciar, propor e debater as decisões que afetam a vida dele. (2006, p. 185). (grifei).
Quais os instrumentos de participação que temos e que queremos? Como a sociedade deve participar para obter resultados efetivos? A participação da sociedade faz a diferença na qualidade da gestão pública?


POVO: VEZ E VOZ
Cabe à Câmara de Vereadores a visão de aproximar as pessoas do exercício do poder; a missão de desenvolver ações contínuas de aproximação com a população; os valores de respeito às pessoas e ter como objetivo o de proporcionar ações que estimulem a participação da comunidade e de integrar a Câmara de Vereadores com a sociedade através de um plano estratégico de comunicação, de audiências públicas, de sessões itinerantes (nos bairros), de plenárias temáticas, da criação de uma ouvidoria, de enquetes e pesquisas de opinião, do amplo e irrestrito acesso do povo aos gabinetes parlamentares e de uma ampla divulgação e transparência de suas atividades.
A Câmara de Vereadores tem a obrigação legal de ser um espaço democrático para a plena participação da sociedade, dando-lhe direito a “vez e voz”, para que os desejos da população sejam atendidos e que sejam proporcionados avanços significativos na vida das pessoas.
 A Câmara de Vereadores deve ser um local democrático por excelência e sempre em sintonia com a população, estando sempre atentos às necessidades e reivindicações da comunidade e representando os interesses e anseios da nossa comunidade, agindo em prol do bem-estar e anseio coletivo.


MEIOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES
A partir de 1988, com a promulgação da nossa Constituição Cidadã, vem aumentando o reconhecimento da sociedade sobre a importância de participar na gestão pública. Novas diretrizes estão sendo adotadas e surgem casos concretos de democracia participativa, sobretudo a nível municipal. Contudo, o entendimento de participação popular, que fundamenta as práticas e pretensões dos diversos atores (governo, especialistas e sociedade) ainda é muito distante e conflitante. Adicionalmente, a eficácia e abrangência das experiências até o presente momento vêm sendo fortemente questionadas pela sociedade.
A democracia brasileira é, atualmente, um enorme laboratório de práticas de instrumentos participativos. Há várias formas de assegurar a participação da sociedade nas definições das questões fundamentais de interesse coletivo. A criação dos mecanismos de democracia participativa representa uma inovação de grande alcance, pois permite a aproximação da comunidade com os seus representantes na Câmara de Vereadores. Superar esse distanciamento exige a criação de instrumentos diretos e constantes de participação dos cidadãos, de forma que as decisões representem, com legitimidade, a vontade da sociedade.
Há necessidade, cada vez mais, de que as soluções sejam criadas, renovadas e negociadas em constantes e diversos debates, com a capacidade de mobilizar os cidadãos e as entidades representativas para o senso de responsabilidade pública. Porém, questiona-se como é que se devem criar instrumentos de participação popular que sejam aceitáveis por um conjunto maior da sociedade?
A Câmara de Vereadores tem amplas condições de ser o fórum adequado para as discussões e a busca do consenso que visa o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município e bem-estar da população, constituindo-se no maior canal que une a comunidade ao Poder Executivo, sendo onde os anseios viram projetos e os sonhos viram conquistas. Os vereadores devem ter a consciência de que a Câmara de Vereadores deve ser transparente, aberta à participação da sociedade e democrática em suas atividades.
Por ser o vereador é mais próximo representante do povo, cabe à Câmara de Vereadores apresentar mecanismos de a sociedade participar nas atividades parlamentares e nas decisões legislativas, tais como projeto de lei de iniciativa popular (cinco por cento dos eleitores) , tribuna livre (direito à voz), ouvidoria, gabinetes dos vereadores (atendimento à comunidade), sessões (comissões técnicas, plenário e itinerante) e audiências públicas (ciclo orçamentário e temas relevantes), dentre outros.
Acredito que a Câmara de Vereadores deve ter o compromisso de implantar gradativamente meios de democracia direta (é significativo que a sociedade debate e delibere assuntos pertinentes ao bem-estar coletivo), objetivando a transparência das atividades legislativas e administrativas, a democratização da informação, a interação pública e, principalmente, a formação política da sociedade (para uma visão participativa, solidária e estratégica).
A Câmara de Vereadores deve estimular o cidadão na busca constante por soluções que anseia a sociedade (bem-estar coletivo), ampliando a transparência de suas atividades e decisões e a abertura de novos instrumentos e melhoria dos já existentes.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
Trata-se de “considerações iniciais” que nos persuadiu sobre a relevância de analisar mais detalhadamente sobre essa temática, que ressaltamos ser imprescindível a continuidade do debate para um maior aprofundamento dos temas apresentados, sem a pretensão de encerrar o assunto proposto. Longe de ter-se esgotado, requer que continuemos a debatê-lo para que obtenhamos uma resposta objetiva para o questionamento: A Câmara de Vereadores é realmente a “Casa do Povo”?
Considerando que a atividade de pesquisa não se encerra em si própria, sempre está aberta à discussões (agregando novos elementos) e que tem a finalidade de reunir informações necessárias para encontrar respostas para questionamentos e apresentar soluções concretas e que “não encontre defeitos, encontre soluções” (Henry Ford, 1947), acredito que cabe às instituições políticas, sobremaneira ao Poder Legislativo, difundir os ideais democráticos, que requerem um período de tempo e empreendedorismo de seus representantes, realizando ações concretas e efetivas na busca incessante da participação da sociedade para o debate e consequente deliberação, na busca do bem-estar coletivo. Os instrumentos e meios jurídicos não bastam, por si só, para determinar a participação da sociedade, em face da alienação, ao comodismo, à descrença e ao desinteresse dos temas e questões que tratam sobre a coletividade.
Pelo exposto cabe-nos refletir se é procedente a afirmação de Mosquéra ao destacar que “os cidadãos enfraquecem sua atuação com o raciocínio de que, ‘ainda que nos esforcemos nada irá mudar’, jogando sobre os outros a culpa pela letargia, quando a política não é feita apenas pelos do lado de lá”. (2006, p. 185).
Somos adeptos de que a participação da sociedade deve ser fundamental e imprescindível na Câmara de Vereadores, isto é, na feitura das leis que irão determinar o que cada pessoa deva fazer ou deixar de fazer alguma coisa, pois somente teremos uma democracia real quando a sociedade estiver consciente da necessidade de se politizar, tendo maior e melhor conhecimento de suas responsabilidades, deveres e direitos.
O não êxito na plenitude de uma democracia participativa na Câmara de Vereadores pode ser verificado em face de que os parlamentares locais não efetuarem maior divulgação e informação dos instrumentos participacionistas existentes e das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal e, em face da apatia política, comodismo e prevalência do interesse individual de cada cidadão..
Faz-se necessário, uma análise crítica dos vereadores e dos cidadãos para avaliar a atual situação na Câmara de Vereadores e apresentar melhores propostas para reduzir a distância entre o poder da participação e o poder da decisão.
Constatamos a necessidade de se avaliar e melhorar o reconhecimento pela sociedade das ações e atividades desenvolvidas pelos vereadores; integrar a Câmara de Vereadores com a sociedade, através de um plano de comunicação, de audiências públicas, sessões itinerantes e de plenárias temáticas; proporcionar ações que estimulem a participação e valorização dos servidores públicos; primar pela melhoria do atendimento às demandas em proveito do bem-estar e qualidade de vida da coletividade, legislando e fiscalizando as ações do Executivo.
É possível maior interação da sociedade nos debates, decisões e atividades desenvolvidas na Câmara de Vereadores. Não podemos mudar o início, mas podemos mudar o final. Cada qual faça a sua parte.

Leia mais:  http://jus.com.br

sábado, 11 de abril de 2015

DICINHA DO CALÇAMENTO RECEBE AMIGOS E FAMILIARES EM SUA CHÁCARA NO SÍTIO CHAVES



 Neste sábado dia 11/04/2015, o Amigo e 1º suplente de Vereador Dicinha do Calçamento, recebeu em sua chácara no sítio chaves, a visita de amigos e proporcionou a todos uma bela recepção com almoço, lanches e um excelente dia de lazer, onde podemos colocar o papo em dia, falamos sobre sobre os assuntos da realidade, inclusive da conjuntura política e das dificuldades que o nosso País enfrenta no momento.

Hoje em especial, Dicinha e Familia num belo gesto de Inclusão social e cidadania, receberam os amigos (cadeirantes) Antoni Brito, Novinho e Heleno Trajano, proporcinando a eles um dia diferente com muita diversão e com a alegria de sempre, a Dicinha, Amanda e Família o nosso muito obrigado por mais uma vez nos receber na sua casa.

DADO MAIS UM IMPORTANTE PASSO PARA A FUNDAÇÃO DA APCDAI



Aconteceu neste dia 10/04 mais uma importante reunião para definir a diretoria da APCDAI -Associação de de Pessoas Com Deficiência de Afogados da Ingazeira, entre os presentes estavam Heleno Trajano Ccb, Luís Miguel fundadores da ADET - Associação dos Deficentes de Tabira e Antônio Brito, obrigado ao Marquinhos, a Assistente Social Joana D'arc e funcionários do colégio Normal pela bela recepção, foram debatidos vários assuntos a respeito da fundação da Entidade e tirado vários encaminhamentos e formada a Comissão provisória que irá dar prosseguimento aos trabalhos até a Assembléia de fundação, algumas fotos do Evento.