SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA BENEFÍCIO PARA DEFICIENTE

Agencia Estado - 03/04/2012 - 21:58

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que reduz o tempo de contribuição previdenciaria para pessoas com deficiencia. A proposta, aprovada por unanimidade dos parlamentares, cria critérios diferentes para as pessoas pleitearem aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como foi modificado na Casa, o projeto, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, terá¡ de voltar a camara.
Pelo texto, homens deficientes fí­sicos poderão optar pela aposentadoria por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O projeto estabelece que todos precisam comprovar pelo menos 15 anos de contribuiçãoo do INSS, assim como tenham a deficiencia por igual período. No caso de quem opta por se aposentar por tempo de contribuição, a proposta tambem tem critérios diferenciados. Ficaram estabelecidos critérios de aposentadoria de acordo com o tipo de deficiencia: leve, moderada e grave.
Homens classificados com deficiências leves tem de contribuir por 33 anos e as mulheres, por 28 anos. Na categoria moderada, a contribuição tem de ser de 29 anos para os homens e 24 para as mulheres. Nos casos em que o tipo de deficiencia for considerado grave, os homens precisam contribuir por 25 anos e as mulheres por 20. Caberá uma pericia feita pelo próprio INSS para atestar o grau de deficiência. O projeto pode beneficiar até 24,6 milhões de brasileiros com deficiencia, segundo dados do censo do IBGE de 2000.

Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=337357&modulo=968