POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE BUCAL

O acesso da pessoa com deficiência no SUS deve acontecer

como ocorre para todo e qualquer paciente, ou seja, por meio da

atenção básica. Para tanto, os serviços devem se organizar a fim de

ofertarem atendimento prioritário no âmbito da atenção primária,

considerada um campo importante na ótica da inclusão e dos direitos

de cidadania da pessoa com deficiência (OTHERO; DALMASO, 2009)

e, por meio da Estratégia Saúde da Família, realizarem uma busca

criteriosa desses usuários, visando cadastrá-los e definir as ações

para garantir seu atendimento.

A assistência odontológica acompanhada de procedimentos

anestésicos e outros deve acontecer somente em casos específicos,

e o atendimento em regime ambulatorial especial ou em regime de

internação, somente deve ocorrer quando a natureza da sequela

assim o exigir.

QUAL O PAPEL DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB)

NO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

O atendimento odontológico aos pacientes com deficiência

possui características peculiares, no qual a produtividade não deve

ser avaliada em termos quantitativos (GONÇALVES; KOERICH, 2004).

Assim, cabe à ESB atender esses usuários em níveis crescentes

de complexidade, e, nesse sentido, acolher, prestar assistência às

queixas, orientar para a realização de exames complementares,

acompanhar a evolução de cada caso e encaminhar para as unidades

de atenção especializada somente quando for necessário (BRASIL,

2010a). Além disso, devem dedicar atenção especial aos familiares

para que eles possam se tornar colaboradores no cuidado (informação

e prevenção) com esses pacientes.

COMO DEVE SER AS INTERVENÇÕES ODONTOLÓGICAS

NOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA?

As intervenções odontológicas devem acontecer de forma a

garantir que sejam as mais pertinentes ao quadro de cada usuário,

requerendo a elaboração de protocolos de atenção, com definição, em

cada nível, dos cuidados a serem tomados (de acordo com diagnóstico

médico, condições de saúde e tratamento, agravos associados,

limitações e capacidades individuais de cada paciente). Por requerer

uma atenção em todos os níveis de complexidade, impõe, portanto,

a necessidade de rigoroso trabalho integrado da equipe de saúde.

E PARA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE, A QUEM RECORRER?

A oferta de serviços odontológicos especializados deve, preferentemente,

acontecer juntamente com os Centros de Especialidades

Odontológicas (CEOs), mas somente quando não houver condições

de atendimento na atenção básica.

E EM QUE SITUAÇÕES A PNSB RECOMENDA A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E SOB ANESTESIA

 OU SEDAÇÃO?

Naquelas em que os usuários apresentem uma ou mais limitações

temporárias ou permanentes de ordem intelectual e física ...

Fonte: Ministério da Saúde.