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terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Peritos do INSS destacam compromisso com atendimento humanizado em Afogados

 

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passam a atuar na agência de Afogados da Ingazeira ressaltaram o compromisso com um atendimento ético e atento à realidade da população da região. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (22). A médica perita Gabriela […]

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Quando a deficiência e autismo viram commodities: Reflexões para 2026


OPINIÃO

    * Por Letícia Lefevre

Um panorama crítico sobre os ataques aos direitos da pessoa com deficiência, autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento, o uso político desses direitos e o papel da sociedade em um ano decisivo.

Os dados mais recentes do Censo 2022 (IBGE) mostram um cenário que precisa ser levado a sério:

📌 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil — 7,3% da população com 2 anos ou mais.

📌 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Esses números revelam algo fundamental: estamos falando de uma parcela enorme da sociedade de eleitores, consumidores, estudantes, trabalhadores, usuários do SUS e da educação básica e superior.

E é justamente por isso que, em ano eleitoral, a pauta da deficiência passa a ser disputada como narrativa política. Às vezes com responsabilidade. Mas muitas vezes… apenas como slogan.

E aqui está o ponto: não é possível falar de Brasil, democracia ou políticas públicas sem incluir, de forma séria, as pessoas com deficiência, neurodivergências e doenças raras em todas as decisões.

⚖️ Planos de Saúde em 2026: mais judicialização x avanço dos lobbies

A relação entre famílias e operadoras de planos de saúde nunca esteve tão tensionada, especialmente quando falamos de pessoas autistas, pessoas com doenças raras e pessoas com deficiência.

Nos últimos anos, vemos um movimento claro:

✅ O Judiciário segurando as pontas

O STJ tem reiterado que os planos devem custear terapias multiprofissionais essenciais, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, sempre que houver prescrição por profissional habilitado, especialmente nos casos de TEA.

Sem essa atuação, diversos estudos mostram que grande parte desses tratamentos simplesmente não seria oferecida pelas operadoras, que seguem tentando reduzir custos, mesmo quando isso viola direitos fundamentais.

E se não houvesse tido tantas judicializações, grande parte dessas pessoas teriam migrado para o SUS (Sistema Único de Saúde) colapsando o sistema, que já vive em grande demanda. Então se você não tem plano de saúde, esse problema é seu também, porque o resultado final dessas ações vão impactar a sua vida.

❌ Cancelamentos unilaterais continuam crescendo

Isso tem atingido, inclusive, famílias com dependentes com deficiência ou TEA. Mesmo sem qualquer inadimplência, operadoras encerram contratos sob o argumento genérico de “reestruturação da carteira”, deixando famílias desamparadas, vulneráveis e obrigadas a reconstruir toda a rede de cuidado do zero.

Sim, há mecanismos legais para contestar e reverter esse tipo de abuso. Mas aqui entra a pergunta que incomoda:

👉 Será que todas as famílias têm acesso a um advogado especialista para enfrentar uma operadora de saúde?

Afinal, você não marca consulta com um oftalmologista quando precisa operar o pé. Cada área tem sua especialização, no direito à saúde não é diferente.

🏢 Planos empresariais “de fachada”?

Muitas famílias, tentando fugir de mensalidades altíssimas, recorrem aos planos empresariais por adesão. O problema? Operadoras passaram a encerrar contratos formados apenas por membros de uma mesma família, classificando como “risco concentrado”. Ou seja: quando a família mais precisa, o plano simplesmente desliga o interruptor.

📚 Os impactos do tema 1234, do STJ em relação aos medicamentos não incorporados pelo SUS, mas registrados pela ANVISA.

O Tema 1234 do STF redefiniu o caminho judicial para quem precisa de medicamentos não incorporados pelo SUS, mas registrados pela ANVISA. O acesso ficou mais técnico, mais restritivo e muito mais desigual. Na prática, pessoas com doenças raras e suas famílias enfrentam barreiras que podem custar vidas.

Isso cria uma estrutura clara de judicialização estrutural: muitas terapias para doenças raras, deficiências graves ou tratamentos fora dos protocolos padronizados dependem de decisões judiciais para garantir acesso. E isso não é democrático, especialmente pela falta de conhecimento de pessoas mais vulneráveis, que não sabem nem por onde começar o processo, ou tem que esperar uma vaga nas defensorias públicas.

💡 O que isso revela?

Que estamos diante de um cenário onde:

    o Judiciário vira barreira de contenção,

    o lobby das operadoras aumenta,

    e as famílias seguem na linha de frente para garantir direitos mínimos, especialmente o direito a uma vida digna.

Tudo isso em contraste direto com o direito constitucional à saúde (art. 196), com a Lei Brasileira de Inclusão, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, todas essas normas que asseguram atenção integral à pessoa com deficiência e/ou necessidades específicas, inclusive no âmbito privado.

Tendência para 2026

    Mais pressões dos lobbies dos planos para baratear e dificultar o acesso à saúde:

    Mais judicialização, porque as famílias continuarão recorrendo ao Judiciário para garantir cobertura.

Impacto direto nas pessoas com deficiência e TEA

    A demora ou negativa de tratamento compromete desenvolvimento, autonomia e participação social, violando a Constituição (art. 1º, III – dignidade da pessoa humana) e o direito à saúde (art. 196), além da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) e da LBI (Lei nº 13.146/2015).

Inclusão escolar: unificação de “profissional de apoio” e “cuidador”

A educação inclusiva para estudantes autistas e com deficiência é estruturada pela combinação entre:

A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência é o principal tratado internacional de direitos humanos voltado à inclusão, acessibilidade, dignidade e participação plena das pessoas com deficiência em igualdade de condições com as demais.

Ela entrou no ordenamento jurídico brasileiro com força constitucional. e foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 que aprovou o texto da Convenção e do Protocolo Facultativo e pelo Decreto nº 6.949/2009 que promulgou a Convenção e dá a ela status constitucional, colocando-a acima das leis e no mesmo nível da Constituição Federal.

    Constituição Federal/1988 – baseada nos direitos humanos garante um novo paradigma democrático no país, estruturando o Estado brasileiro sobre quatro pilares:

✔️ Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)

✔️ Cidadania (art. 1º, II)

✔️ Igualdade (art. 5º)

✔️ Erradicação da pobreza e redução das desigualdades

    Lei nº 9.394/1996 (LDB) – garante atendimento educacional especializado (AEE), adaptações razoáveis e organização de recursos de apoio;

    Lei nº 12.764/2012 — Lei Berenice Piana – Reconhece o autista como pessoa com deficiência (art. 1º, §2º), institucionaliza a política nacional de proteção e assegura direitos em saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas. Especialmente, garante o acompanhante especializado para o aluno autista.

    Lei nº 13.146/2015 (LBI) – assegura escola comum inclusiva, vedação à recusa de matrícula e oferta de apoios necessários;

    Decreto nº 12.686/2025 – atualiza diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, reafirmando o AEE, a obrigatoriedade de acessibilidade e a organização dos serviços de apoio escolar;

    Decreto nº 12.773/2025 – define parâmetros para o profissional de apoio escolar, distinguindo-o de cuidador, regulamentando atribuições, formação mínima e condições de oferta pela rede pública e privada.

Onde está a polêmica para 2026? Muitos estados e municípios estão:

    a confusão de nomenclatura e definição dos papeis de quem exerce as funções na inclusão escolar, inclusive qual o papel do acompanhante terapêutico.

    unificando, na prática, a figura do “cuidador” com a do “profissional de apoio”, como se fossem a mesma função;

    terceirizando ou contratando com baixa formação e salários precários;

    reduzindo número de profissionais, tentando fazer “um para a escola inteira” o que é incompatível com o direito à inclusão individualizada.

Risco jurídico e pedagógico:

A LBI (art. 27 a 30) e a Convenção da ONU garantem educação inclusiva em todos os níveis, em igualdade de condições, com os apoios necessários.

Se o “apoio” vira só “cuidado físico”, sem suporte pedagógico, a criança com deficiência ou TEA fica matriculada, mas não incluída: não aprende, não participa e permanece segregada dentro da própria sala de aula. Cada um tem seu papel na inclusão escolar.

Ao aluno com deficiência e/ou necessidade específica é garantida a matrícula, a permanência e o aprendizado significativo.

BPC/LOAS: “pente-fino”, cancelamentos e 2026

O BPC/LOAS (Lei nº 8.742/1993) é um benefício assistencial para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, garantido sem exigência de contribuição previdenciária.

Nos últimos ciclos:

    O Governo Federal atualizou regras do BPC, exigindo atualização periódica do CadÚnico, sob pena de suspensão.

    Agora exige a biometria para liberação do benefício e atualização dele, considerando que boa parte dos beneficiários são idosos ou pessoas vulneráveis, analfabetos digitais, sem acesso a celulares, fazendo com que eles fiquem ainda mais à margem da sociedade

    Tem sido divulgado e implementado um “pente-fino” nos benefícios, revisando milhares de casos e gerando cortes, suspensões e pedidos de devolução de valores.

Tendência para 2026:

    Continuidade dos processos de revisão em massa, com:

    Crescente conflito entre a lógica fiscal (cortar gastos) e a lógica de direitos humanos (proteger renda mínima de pessoas com deficiência e famílias vulneráveis).

Isso dialoga diretamente com a avaliação biopsicossocial prevista na LBI (art. 2º, §1º e art. 6º) e com o art. 203, V, da Constituição, que garante o BPC como direito fundamental, não como “favor do Estado”.

LBI com 10 anos: avanços sem regulamentação completa

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) completou 10 anos em 2025. Mas o que mais vimos em 2025 foram ações de retrocesso, em prol da pessoa com deficiência.

    Alguns artigos já foram regulamentados por decretos, mas outros não, principalmente, quando falamos de avaliação biopsicossocial.

Impactos dessa falta de regulamentação:

    Municípios e estados ficam “perdidos”, cada um cria uma regra diferente e a pessoa com deficiência vira refém do CEP onde mora.

    A judicialização cresce, porque as famílias precisam recorrer ao Judiciário para “preencher a lacuna” normativa.

    Fica mais difícil punir efetivamente empresas e órgãos que descumprem acessibilidade, pois o “como fazer” não está detalhado em todos os pontos.

Ano eleitoral: deficiência e autismo tratados como “commodities”

A ideia central é: ➡️ commodity é aquilo que o mercado trata como substituível, padronizado e sem valor individual próprio.

Conforme define Paul A. Samuelson:

    “Commodities são bens básicos, indiferenciados, produzidos por muitos e consumidos por muitos, cujos preços são determinados no mercado como se fossem perfeitamente substituíveis”.

Por isso, quando dizemos que a pauta da deficiência vira “commodity” em ano eleitoral, significa que ela passa a ser tratada como algo trocável, instrumental, usado para gerar valor político, e não como um direito fundamental ligado à dignidade humana.

Em ano de eleição municipal, estadual ou federal, a deficiência vira:

    foto em campanha,

    promessa genérica de “inclusão”,

    pauta usada para humanizar discursos, mas sem metas, orçamento ou normas concretas.

E lembre: segundo o Censo 2022, 7,3% da população tem deficiência e uma parte desse grupo vota diretamente; outra parte influencia voto da família e de cuidadores, se analisarmos esses dados, aproximadamente 21,9% da população tem interesse direto ou indireto nessa pauta.

Por isso, alguns políticos tratam a deficiência como “ativo eleitoral”: prometem muito, mas, na hora de votar, apoiam projetos que:

    reduzem orçamento de políticas de acessibilidade;

    flexibilizam proteção trabalhista;

    dificultam acesso a benefícios;

    fragilizam educação inclusiva

    precarizam a saúde.

Como cidadão, o que fazer na prática com o seu voto?

Aqui entra sua parte – simples e poderosa:

A) Anotar quem você pretende votar

Pegue um caderno, uma agenda ou arquivo digital e, para cada cargo, escreva:

    Nome do candidato;

    Número;

    Partido;

    Cargo (vereador, deputado, prefeito, governador, senador, presidente).

B) Pesquisar o histórico

Para cada pessoa em quem você pensa em votar, verifique:

    Ele(a) já votou contra ou a favor de projetos que afetem:

    Ele(a) participa de frentes parlamentares de defesa da pessoa com deficiência ou, ao contrário, apoia projetos que restringem acesso a direitos?

    Ele(a) só aparece em período eleitoral nas pautas de deficiência?

Você pode usar:

    sites oficiais do Congresso e Assembleias Legislativas;

    portais de transparência;

    páginas de notícias sobre votações;

    relatórios de entidades da sociedade civil (conselhos, movimentos de pessoas com deficiência).

C) Anotar em quem você vai votar e o que vai cobrar

Ao decidir, registre:

    “Vou votar em X para vereador/deputado/etc.”

    “Minhas pautas prioritárias para cobrar”:

Depois, durante o mandato, mande e-mails, mensagens, participe de audiências públicas cobrando aquilo que você anotou. Isso é exercício de cidadania, não tem partido específico.

O que qualquer cidadão pode fazer nessa luta (mesmo não tendo deficiência)

Você não precisa ser pessoa com deficiência ou parente para entrar nessa briga. Alguns caminhos concretos:

A) Informar-se com base em dados, não só em posts virais

    Acesse materiais oficiais sobre LBI e direitos da pessoa com deficiência, como cartilhas de tribunais e do próprio governo federal.

    Use dados do Censo sobre deficiência e TEA para embasar debates na escola, no trabalho e na comunidade, eles são escassos, mas existem alguns.

B) Participar de espaços de controle social

    Conselhos municipais e estaduais da pessoa com deficiência;

    Audiências públicas sobre Plano Nacional de Educação, planos municipais de educação, PPA, LDO, LOA;

    Consultas públicas da ANS, MEC, MDHC sobre saúde, educação e acessibilidade.

C) Exigir acessibilidade em todos os espaços

Para todas as deficiências (física, mental/psicossocial, sensorial, intelectual), você pode:

    Questionar escolas, faculdades, empresas e órgãos públicos sobre rampas, elevadores, banheiros adaptados, sinalização tátil, Libras, legendas e audiodescrição;

    Apoiar colegas com deficiência em pedidos formais de ações e produtos pensados de acordo com o desenho universal, e quando não for possível, ajudá-los a requerem a adaptação razoável, como permite a LBI (art. 28, §1º).

D) Defender BPC e políticas de renda em vez de reforçar preconceitos

    Combater frases como “todo mundo recebe benefício sem precisar”;

    Explicar que o BPC é direito constitucional para quem vive em vulnerabilidade, não “privilégio”;

    Apoiar famílias que estão passando por pente-fino e não entendem notificações, ajudando a buscar orientação jurídica ou da assistência social.

Em resumo: 2026 é ano de escolher lado

Para as pessoas com deficiência, autismo e com transtornos do neurodesenvolvimento, 2026 tende a ser um ano de:

    disputa intensa na saúde pública e na saúde suplementar,

    pressão por “baratear” a inclusão na escola,

    cortes e revisões em benefícios assistenciais,

    uso político da pauta da deficiência sem compromisso real com orçamento, metas e normas.

Diante disso, o papel de cada cidadão com ou sem deficiência é interessante:

    Conhecer a lei (LBI, LOAS, Convenção da ONU).

    Usar o voto com memória, anotando quem você escolheu e cobrando coerência.

    Participar dos espaços institucionais e da sociedade civil.

    Não naturalizar o capacitismo: direito não é favor, e acessibilidade não é luxo.

Se cada pessoa assumir uma parte dessa responsabilidade, a deficiência deixa de ser “commodities” eleitoral e volta a ser tratada como o que é na Constituição: tema de dignidade humana, justiça social e igualdade de direitos.

👉 Se este conteúdo fez sentido para você, curta, comente e compartilhe. A defesa dos direitos das pessoas com deficiência exige informação qualificada, memória política e responsabilidade social — e começa com cada um de nós.

💬 Sua experiência importa: profissionais do direito, saúde, educação e gestão pública, deixem nos comentários como essas mudanças têm impactado vocês. Construímos inclusão de forma coletiva, crítica e permanente.

📌 E lembre-se: 2026 não é ano para slogans. É ano para compromisso. Acompanhe seus candidatos, cobre coerência e proteja direitos

    * Letícia Lefevre é Advogada | 👩‍👧‍👦 Especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência e da Criança | 📢 Community Manager | 👩‍🏫 Pedagoga | Fundadora do Grupo Crianças Especiais

ARTIGO ORIGINALMENTE PUBLICADO EM:

https://www.linkedin.com/posts/leticia-lefevre_o-brasil-em-2026-o-que-est%C3%A1-em-jogo-para-activity-7404265771952222208-OBuE?utm_medium=ios_app&rcm=ACoAAAZQjOQBEpxmg7W7CWf6tRfqiRh_5kO5xX0&utm_source=social_share_send&utm_campaign=copy_link

Fonte https://diariopcd.com.br/quando-a-deficiencia-e-autismo-viram-commodities-reflexoes-para-2026/

Postado Pôr Antônio Brito

Pernambuco Sem Fome completa dois anos

 

O Governo de Pernambuco celebra, nesta segunda-feira (22), os dois anos do Programa Pernambuco Sem Fome, principal política pública do Estado no enfrentamento à insegurança alimentar. Voltada à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a iniciativa já apresenta resultados expressivos, como a redução de 25% da insegurança alimentar grave — retirando cerca de 146 mil […]

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Indicadores de serviços para Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil - ano 2025.


Em 2025, os indicadores de serviços para Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil focam em Acessibilidade Física e Digital (CRAS adaptados, portais acessíveis), Inclusão no Mercado de Trabalho (cumprimento da Lei de Cotas, contratações, fiscalização), e Qualidade dos Serviços de Saúde (novos indicadores na APS focados em acesso e cuidado longitudinal). Há uma ênfase na promoção da igualdade, no combate à discriminação e na plena participação social, alinhado com a data simbólica do "Ano da Pessoa com Deficiência" (2025) e o aniversário da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 

Indicadores Chave por Setor (2025):
  1. Mercado de Trabalho:
    • Lei de Cotas: Monitoramento do cumprimento da Lei 8.213/91, com dados de contratações (eSocial) e fiscalização intensificada.
    • Inclusão: Aumento na contratação de PcDs, apesar de ainda haver vagas não preenchidas (cerca de 53% ocupadas em meados de 2025).
    • Igualdade Salarial: Análise das disparidades de renda entre PcDs e não PcDs.
  2. Acessibilidade e Inclusão Geral:
    • Educação: Escolas regulares com recursos de apoio e tecnologias assistivas; universidades com programas de inclusão.
    • Transporte e Espaços Públicos: Adaptação de sistemas de transporte e ambientes públicos.
    • Digital: Acessibilidade em portais eletrônicos do governo.
    • CRAS (Sistema Único de Assistência Social): Avaliação da acessibilidade física (rampas, banheiros adaptados) e melhoria contínua.
  3. Saúde (Atenção Primária à Saúde - APS):
    • Novos Indicadores (2025): Foco em acesso à APS (equilíbrio entre demanda espontânea e agendada), cuidado de crônicos (diabetes, hipertensão), saúde bucal e ações interprofissionais, com avaliação quadrimestral e divulgação mensal.
    • Vacinação: Recomendações para qualificar a vacinação de PcDs no SUS.
  4. Políticas e Legislação:
    • Tipificação de Crimes: Tipificação de práticas discriminatórias como crime para ampliar denúncias.
    • Campanha 2025: Projeto "Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo" para garantir direitos fundamentais e participação social. 
Em Resumo:
Os indicadores de 2025 refletem um esforço para quantificar e qualificar a inclusão de PcDs, indo além da mera presença e buscando a efetividade das políticas em áreas como trabalho, saúde e acesso à informação, utilizando dados do eSocial, SISAB e levantamentos do Censo SUAS para guiar as ações. 

É importante clicar no link para acompanhar em detalhes:
Foto:

Ano-Novo em São Paulo

SEDPcD divulga o que abre e fecha nos feriados de Natal e Ano-Novo em São Paulo

Serviços e equipamentos da Secretaria têm funcionamento diferenciado nos feriados de fim de ano

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SP (SEDPcD) divulga o funcionamento de seus serviços e equipamentos durante os feriados de Natal (25) e Ano-Novo (1º).


O Museu da Inclusão, equipamento cultural da SEDPcD, não receberá visitantes nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.


Estará em pleno funcionamento o serviço de Interpretação de Libras nas Delegacias de Polícia, na Defensoria Pública, Poupatempo, Centros de Integração da Cidadania (CICs), Justiça Federal de 1º Grau em SP, Ministério Público do Trabalho, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, Incor, Hospital das Clínicas e Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento. Os intérpretes de Libras integram o programa São Paulo São Libras, da SEDPcD.

Centro TEA Paulista e Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência fechará às 12h do dia 24 de dezembro, retornando aos atendimentos no dia 26. Já na semana do Ano-Novo, a partir das 12h do dia 31 de dezembro, o equipamento estará fechado, reabrindo dia 02 de janeiro.

Com calendário similar, a 6ª Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa com Deficiência, da capital, e os cinco Centros de Apoio Técnico (CATs) situados dentro das seguintes delegacias: 2ª Delegacia Seccional de Campinas; Delegacia Seccional de Guarulhos; Delegacia de Defesa da Mulher e Proteção ao Idoso de Ribeirão Preto; e 7ª Delegacia de Polícia de Santos não realizarão atendimentos em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A unidade da capital do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) também estará fechada nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. As demais unidades dos PEIs, presentes em cidades do litoral e interior do estado, entram em período de recesso em 23 de dezembro com retorno em 05 de janeiro.

O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), equipamento esportivo paralímpico, encerrará as atividades em 22 de dezembro e retornará em 6 de janeiro.

Fonte: Departamento de Comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

CRÉDITO/IMAGEM: SEDPcD/Divulgação

Fonte https://diariopcd.com.br/sedpcd-divulga-o-que-abre-e-fecha-nos-feriados-de-natal-e-ano-novo-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito

domingo, 21 de dezembro de 2025

Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

Nomeações que custam caro

Durante entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, fez críticas à atuação da procuradora do município e abordou o questionamento levantado pelos entrevistadores sobre os critérios adotados para a sua nomeação. Segundo Marquinhos, a escolha não teria sido sustentada por experiência em administração pública ou conhecimento da realidade local, mas por vínculos pessoais. Ele afirmou que a procuradora, oriunda da capital, tentou aplicar à gestão de Iguaracy uma lógica administrativa incompatível com um município de pequeno porte do Sertão do Pajeú.

Na avaliação do entrevistado, embora o princípio da legalidade deva nortear a administração pública, ele precisa caminhar junto com o princípio da eficiência. Marquinhos relatou que a atuação da procuradora teria ampliado a burocratização de processos e dificultado o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em situações urgentes, comuns em cidades do interior, onde o contato direto com o prefeito e o vice-prefeito é frequente.

O episódio chama atenção para uma prática recorrente em prefeituras da região: nomeações para cargos estratégicos baseadas predominantemente em relações pessoais ou políticas, em detrimento de critérios técnicos e sensibilidade humana. Esse tipo de escolha, como demonstrado no caso relatado, tende a gerar entraves administrativos, desgaste interno e impactos negativos diretos sobre o gestor, que acaba responsabilizado politicamente por decisões que comprometem a eficiência da gestão e o atendimento à população.

“É difícil fazer mudança”

A governadora Raquel Lyra afirmou que a concessão parcial dos serviços da Compesa representa uma decisão política voltada à mudança estrutural do abastecimento de água em Pernambuco. A declaração foi feita após o leilão realizado na última quinta-feira (18), na B3, em São Paulo. Em seu discurso, a gestora ressaltou que promover mudanças exige enfrentar escolhas difíceis e romper com práticas históricas. “É difícil fazer mudança, porque muita gente fala sobre ela, mas não quer fazer”, afirmou.

Raquel destacou que o processo não se resume ao volume de investimentos, estimados em cerca de R$ 20 bilhões, mas à definição de prioridades. Segundo a governadora, os recursos obtidos com a outorga serão utilizados exclusivamente pelo Estado para a produção e a distribuição de água, com foco em infraestrutura hídrica. Ela citou como exemplo a construção da adutora que beneficiará Petrolina, Afrânio e Dormentes, com investimento previsto de R$ 300 milhões, ressaltando que se trata de uma escolha que não segue lógica eleitoral.

Ao abordar o impacto das decisões, a governadora afirmou que não é aceitável que problemas herdados do século passado continuem presentes no cotidiano das famílias pernambucanas. Para Raquel Lyra, a concessão marca o início de um novo ciclo na política hídrica do Estado, sustentado por decisões que priorizam o enfrentamento de carências históricas, mesmo diante de resistências.

Bola dentro?

A decisão da governadora Raquel Lyra de levar adiante a concessão dos serviços da Compesa é, antes de tudo, uma escolha de alto risco político. Trata-se de uma aposta clara: ou o modelo entrega resultados concretos e melhora um serviço historicamente mal avaliado pela população, ou o ônus recairá integralmente sobre o Palácio do Campo das Princesas. Ao assumir o protagonismo do processo, Raquel retira de si a possibilidade de terceirizar responsabilidades no futuro.

Se a concessão produzir os efeitos prometidos, ampliação da oferta de água, regularidade no abastecimento e avanço da infraestrutura hídrica nos municípios, a governadora acumulará um ativo político relevante. Poucos temas são tão sensíveis quanto água no cotidiano da população, especialmente no interior. Melhorar um serviço que há décadas simboliza ineficiência pode consolidar a imagem de uma gestora disposta a enfrentar problemas estruturais e a tomar decisões impopulares no curto prazo para colher resultados no médio e longo prazo.

Ou, bola fora?

Por outro lado, o histórico da Compesa pesa contra a margem de erro do governo. O serviço é reconhecidamente precário em grande parte do Estado, e a população tende a reagir com desconfiança a mudanças que envolvem concessões. Caso os investimentos não se traduzam em melhorias perceptíveis, ou se o modelo falhar na execução, a responsabilidade política será direta. A concessão deixará de ser vista como solução e passará a ser associada a uma promessa frustrada, com impacto potencial no capital político da governadora.

O futuro dirá

Em síntese, Raquel Lyra fez uma escolha que não admite meio-termo. Ao optar pela concessão, colocou sua gestão como fiadora de um novo modelo para um velho problema. O sucesso pode reposicionar seu governo como agente de transformação; o fracasso, no entanto, tende a reforçar a descrença da população e cobrar um preço elevado de quem decidiu mudar o rumo de um serviço que, historicamente, nunca funcionou bem.

Ato político

A confraternização promovida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e seu filho, Gabriel Porto, ambos do PSDB, acabou se transformando em um ato político em torno da pré-candidatura do prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco. Embora não tenha sido anunciado oficialmente com esse objetivo, a mobilização reuniu aliados e lideranças, assumindo contornos de articulação eleitoral.

O encontro ocorreu na capital pernambucana e foi marcado por manifestações públicas de apoio ao prefeito, que vem sendo apontado como um dos principais nomes do PSB para a disputa estadual. A presença de representantes políticos e militantes deu ao evento um caráter de demonstração de força e de alinhamento em torno do projeto liderado por João Campos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio funcionou como um teste de mobilização e reforçou a leitura de que a pré-candidatura do prefeito ao governo do estado já começa a ganhar forma, mesmo sem um lançamento formal.

Quem fica com a vaga?

A confra promovida pelo presidente da Alepe e seu filho, reuniu três nomes apontados como postulantes às vagas ao Senado na possível chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos. Estiveram presentes o ministro Silvio Costa Filho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e a ex-deputada Marília Arraes. Só faltou o senador Humberto Costa (PT), considerado nome praticamente certo na composição.

Com Humberto dado como presença garantida, a disputa passa a se concentrar na segunda vaga. Silvio Costa Filho, Miguel Duque e Marília Arraes surgem como os principais interessados, em um cenário que ainda está longe de definição.

No caso de Miguel Coelho, há um fator adicional de incerteza. Com a formalização da União Progressista, cresce a possibilidade de Eduardo da Fonte ser alçado como candidato ao Senado. Caso isso se confirme, a tendência é que a candidatura ocorra na chapa pela reeleição da governadora Raquel Lyra, o que pode deixar Miguel fora da disputa majoritária em 2026.

Frase da semana

“Minha solidariedade pela cretinice do ataque que o Zezé di Camargo fez a elas. Ele não teria coragem de fazer aquele ataque a homens, mas ele fez às mulheres”.

Presidente Lula falando sobre ataque de Zezé di Camargo ao SBT.

nilljunior.com.br

sábado, 20 de dezembro de 2025

UFPE concede título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo

 

Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo

Da Ascom UFPE,  com fotos de Widma Sandrelly 

O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia no Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE. Outros artistas, admiradores, autoridades, familiares e amigos do homenageado se reuniram neste espaço no Campus Recife para celebrar a trajetória deste pernambucano nascido em Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Diversos momentos da vida pessoal e da trajetória profissional de Maciel Melo foram citados pela assessora do reitor da UFPE Niedja Paula Albuquerque durante o discurso panegírico. Entre eles, passagens da infância e adolescência no Sertão, com os pais, dona Maria de Lourdes e mestre Heleno Louro, e os dez irmãos; a descoberta das habilidades musicais; as vitórias conquistadas em festivais de música em Petrolina e no Recife; a fundação do grupo Terra; a ida para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo; as composições gravadas por uma extensa lista de artistas como Flávio José, Elba Ramalho, Dominguinhos, Fagner, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho; as músicas na trilha sonora do filme “Lisbela e o Prisioneiro” e das novelas “Flor do Caribe” e “Velho Chico” (ambas na TV Globo); a participação nesta última como ator ao lado do amigo Xangai; a experiência como apresentador dos programas Pé de Serra (TV Jornal) e Causos e Cantos (TV Globo) e ainda a autoria dos livros “A Poeira e a Estrada” e “O Refúgio das Interrogações e Outras Crônicas”.

“A obra poética de Maciel se distingue pela força intrínseca da palavra e pela verdade incontestável que ecoa em cada verso e em cada melodia. Seu nome está escrito de forma definitiva na história da música popular brasileira. Sua arte profundamente autêntica é indissociável da terra que o viu nascer e da família que, com zelo e afeto, foi responsável por moldar a sua sensibilidade e o seu caráter. Filho legítimo do Sertão do Pajeú, Maciel Melo carrega consigo as raízes de um lugar que o reverencia com orgulho”, descreveu Niedja Paula.

Mais tarde, ela concluiu: “Este título é, portanto, mais do que uma honraria individual, é um gesto simbólico de valorização incondicional da cultura nordestina, da música popular brasileira e de todos aqueles que, como Maciel Melo, fizeram da arte não apenas uma expressão de talento, mas um instrumento potente de identidade, de dignidade e de profunda transformação social. A vida e a obra de Maciel Melo servem como um farol, iluminando a importância de cultivarmos nossas raízes, nossa cultura e reconhecermos a grandeza que reside no saber popular”.

Maciel Melo fez um discurso entremeado por versos, no qual também misturou agradecimentos a relatos de memórias do que viveu até o momento. “Uma velha calça jeans, um bissaco, um violão, um caderno, uma caneta, um chapéu surrado e um eito de canções no pensamento. Uma maleta amarela, nada no bolso ou nas mãos. Um viajante, um olhar distante, um sonho. Um cidadão em busca de liberdade, igualdade, fraternidade e bem comum. Foi assim que eu saí de casa aos 20 e poucos anos para viver de música, poesia e arte. Receber este título é ter a certeza de que nada foi em vão e de que não se deve desistir nunca dos seus sonhos”, iniciou o novo Doutor Honoris Causa da UFPE.

Em seguida, discursaram outros integrantes da mesa solene, como o reitor da UFPE Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. “De fato, uma trajetória maravilhosa, de luta, de afirmação da nossa cultura. Uma trajetória arretada, não tem outro adjetivo, que traz para nós o orgulho de ser nordestino, de ser pernambucano. Que traz aquilo que precisamos cultivar, nossas raízes”, resumiu Moacyr.

O reitor Alfredo Gomes prosseguiu: “Queremos que a obra produzida por Maciel também se torne objeto de estudo nas universidades. Estamos indicando aqui a importância de termos trabalhos de conclusão de curso de graduação, teses de doutorado, dissertações de mestrado sobre essa trajetória de contribuição à música e a cultura popular. A comissão identificou uma grandíssima contribuição, que merece ser objeto de estudo nas suas diversas facetas”.

“Este é um momento histórico não só para Maciel, mas também para todos os filhos de Iguaracy. Nos sentimos intensamente representados por este homem de sensibilidade rara, talento ímpar e compromisso com a cultura nordestina. É um artista completo que levou a nossa cultura para os palcos nacionais, sem nunca esquecer suas raízes, isso vale um abraço”, contribuiu o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, finalizando com um verso do homenageado.

“Ao reconhecer Maciel, a Universidade reconhece a produção da cultura popular. Do homem que vem do Pajeú, do interior, do Sertão, da Mata. Isso é validar junto à sociedade pernambucana e brasileira todos os poetas, os compositores, os atores nossos e demonstrar que a produção deles é tão importante quanto a que a academia faz aqui dentro. Na verdade, elas se complementam”, avaliou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

A superintendente de Cultura da UFPE, Mariana Brayner, seguiu pelo mesmo tema: “Celebramos o encontro do saber da academia com o saber que nasce da poesia e da canção. Ao entregar este título a Maciel, a UFPE está reconhecendo a grandeza de um artista forjado no batente do Sertão pernambucano, cuja trajetória é marcada pela palavra sensível, pela defesa da identidade nordestina e pela fidelidade às raízes do seu povo. Parabéns, doutor Maciel Melo, que a tua poesia continue sendo o chão para a gente pisar, a ponte que liga os cantos e o farol que clareia a escuridão”.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo foi proposta pelo Gabinete do Reitor e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE na sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.

CERIMONIAL – Maciel Melo entrou no salão do Complexo ao som de um de seus maiores sucessos, Caboclo Sonhador. Foi conduzido por uma comissão de honra formada pela mãe, Maria de Lourdes; pela irmã Maria Marli; pelo irmão Maviael Melo; pelo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; pelo vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Henrique Jerônimo; pelo poeta Jessier Quirino; pelo ator Lula Terra; pelo ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha; por Chico Bezerra, parceiro de Maciel; pelo amigo Alexandre Moraes e por Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE.

Além dos discursos mais formais da mesa solene, característicos das cerimônias de outorga dos títulos honoríficos, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo e discursos emocionados como de Gabriela, que representou as filhas do cantor e o neto dele, Caetano. Os poetas Alexandre Morais e Jessier Quirino e o cantor Maviael Melo declamaram versos. A mãe do artista, Maria de Lourdes, e a irmã Maria Marli cantaram acompanhadas por Maciel e Maviael ao violão em outros momentos. O novo Doutor Honoris Causa da UFPE encerrou a cerimônia cantando “Feira de Sonhos”, “Caboclo Sonhador” e “Isso vale um abraço”.

O evento foi transmitido ao vivo pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Superintendência de Comunicação (Supercom) por meio do canal da UFPE no YouTube.