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sábado, 20 de dezembro de 2025

UFPE concede título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo

 

Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo

Da Ascom UFPE,  com fotos de Widma Sandrelly 

O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia no Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE. Outros artistas, admiradores, autoridades, familiares e amigos do homenageado se reuniram neste espaço no Campus Recife para celebrar a trajetória deste pernambucano nascido em Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Diversos momentos da vida pessoal e da trajetória profissional de Maciel Melo foram citados pela assessora do reitor da UFPE Niedja Paula Albuquerque durante o discurso panegírico. Entre eles, passagens da infância e adolescência no Sertão, com os pais, dona Maria de Lourdes e mestre Heleno Louro, e os dez irmãos; a descoberta das habilidades musicais; as vitórias conquistadas em festivais de música em Petrolina e no Recife; a fundação do grupo Terra; a ida para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo; as composições gravadas por uma extensa lista de artistas como Flávio José, Elba Ramalho, Dominguinhos, Fagner, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho; as músicas na trilha sonora do filme “Lisbela e o Prisioneiro” e das novelas “Flor do Caribe” e “Velho Chico” (ambas na TV Globo); a participação nesta última como ator ao lado do amigo Xangai; a experiência como apresentador dos programas Pé de Serra (TV Jornal) e Causos e Cantos (TV Globo) e ainda a autoria dos livros “A Poeira e a Estrada” e “O Refúgio das Interrogações e Outras Crônicas”.

“A obra poética de Maciel se distingue pela força intrínseca da palavra e pela verdade incontestável que ecoa em cada verso e em cada melodia. Seu nome está escrito de forma definitiva na história da música popular brasileira. Sua arte profundamente autêntica é indissociável da terra que o viu nascer e da família que, com zelo e afeto, foi responsável por moldar a sua sensibilidade e o seu caráter. Filho legítimo do Sertão do Pajeú, Maciel Melo carrega consigo as raízes de um lugar que o reverencia com orgulho”, descreveu Niedja Paula.

Mais tarde, ela concluiu: “Este título é, portanto, mais do que uma honraria individual, é um gesto simbólico de valorização incondicional da cultura nordestina, da música popular brasileira e de todos aqueles que, como Maciel Melo, fizeram da arte não apenas uma expressão de talento, mas um instrumento potente de identidade, de dignidade e de profunda transformação social. A vida e a obra de Maciel Melo servem como um farol, iluminando a importância de cultivarmos nossas raízes, nossa cultura e reconhecermos a grandeza que reside no saber popular”.

Maciel Melo fez um discurso entremeado por versos, no qual também misturou agradecimentos a relatos de memórias do que viveu até o momento. “Uma velha calça jeans, um bissaco, um violão, um caderno, uma caneta, um chapéu surrado e um eito de canções no pensamento. Uma maleta amarela, nada no bolso ou nas mãos. Um viajante, um olhar distante, um sonho. Um cidadão em busca de liberdade, igualdade, fraternidade e bem comum. Foi assim que eu saí de casa aos 20 e poucos anos para viver de música, poesia e arte. Receber este título é ter a certeza de que nada foi em vão e de que não se deve desistir nunca dos seus sonhos”, iniciou o novo Doutor Honoris Causa da UFPE.

Em seguida, discursaram outros integrantes da mesa solene, como o reitor da UFPE Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. “De fato, uma trajetória maravilhosa, de luta, de afirmação da nossa cultura. Uma trajetória arretada, não tem outro adjetivo, que traz para nós o orgulho de ser nordestino, de ser pernambucano. Que traz aquilo que precisamos cultivar, nossas raízes”, resumiu Moacyr.

O reitor Alfredo Gomes prosseguiu: “Queremos que a obra produzida por Maciel também se torne objeto de estudo nas universidades. Estamos indicando aqui a importância de termos trabalhos de conclusão de curso de graduação, teses de doutorado, dissertações de mestrado sobre essa trajetória de contribuição à música e a cultura popular. A comissão identificou uma grandíssima contribuição, que merece ser objeto de estudo nas suas diversas facetas”.

“Este é um momento histórico não só para Maciel, mas também para todos os filhos de Iguaracy. Nos sentimos intensamente representados por este homem de sensibilidade rara, talento ímpar e compromisso com a cultura nordestina. É um artista completo que levou a nossa cultura para os palcos nacionais, sem nunca esquecer suas raízes, isso vale um abraço”, contribuiu o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, finalizando com um verso do homenageado.

“Ao reconhecer Maciel, a Universidade reconhece a produção da cultura popular. Do homem que vem do Pajeú, do interior, do Sertão, da Mata. Isso é validar junto à sociedade pernambucana e brasileira todos os poetas, os compositores, os atores nossos e demonstrar que a produção deles é tão importante quanto a que a academia faz aqui dentro. Na verdade, elas se complementam”, avaliou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

A superintendente de Cultura da UFPE, Mariana Brayner, seguiu pelo mesmo tema: “Celebramos o encontro do saber da academia com o saber que nasce da poesia e da canção. Ao entregar este título a Maciel, a UFPE está reconhecendo a grandeza de um artista forjado no batente do Sertão pernambucano, cuja trajetória é marcada pela palavra sensível, pela defesa da identidade nordestina e pela fidelidade às raízes do seu povo. Parabéns, doutor Maciel Melo, que a tua poesia continue sendo o chão para a gente pisar, a ponte que liga os cantos e o farol que clareia a escuridão”.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo foi proposta pelo Gabinete do Reitor e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE na sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.

CERIMONIAL – Maciel Melo entrou no salão do Complexo ao som de um de seus maiores sucessos, Caboclo Sonhador. Foi conduzido por uma comissão de honra formada pela mãe, Maria de Lourdes; pela irmã Maria Marli; pelo irmão Maviael Melo; pelo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; pelo vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Henrique Jerônimo; pelo poeta Jessier Quirino; pelo ator Lula Terra; pelo ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha; por Chico Bezerra, parceiro de Maciel; pelo amigo Alexandre Moraes e por Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE.

Além dos discursos mais formais da mesa solene, característicos das cerimônias de outorga dos títulos honoríficos, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo e discursos emocionados como de Gabriela, que representou as filhas do cantor e o neto dele, Caetano. Os poetas Alexandre Morais e Jessier Quirino e o cantor Maviael Melo declamaram versos. A mãe do artista, Maria de Lourdes, e a irmã Maria Marli cantaram acompanhadas por Maciel e Maviael ao violão em outros momentos. O novo Doutor Honoris Causa da UFPE encerrou a cerimônia cantando “Feira de Sonhos”, “Caboclo Sonhador” e “Isso vale um abraço”.

O evento foi transmitido ao vivo pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Superintendência de Comunicação (Supercom) por meio do canal da UFPE no YouTube.

Governo de Pernambuco anuncia ponto facultativo nos órgãos públicos

 

O Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. 

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.

Os pontos facultativos foram divulgados no Diário Oficial do Estado, deste sábado (20). Já os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro não haverá expediente, pois são feriados.

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Raquel Lyra entrega chaves da casa própria a 500 famílias em Caruaru

 

Famílias são beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco

“Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra as chaves da sua primeira residência própria, neste sábado (20), em Caruaru, no Agreste Central. 

A vendedora de 35 anos, que também é atendida pelo Mães de Pernambuco, foi uma das 500 famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida do Condomínio Recanto das Cerejeiras. Através da iniciativa, os favorecidos receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

“Hoje, 500 sonhos são possíveis de serem realizados através do subsídio e apoio do Governo de Pernambuco. São diversas famílias com a vida sendo transformada, com direito de morar no seu chão. É um momento de celebração e agradecimento pela parceria que a gente tem feito, com o governo federal, a iniciativa privada, a Caixa Econômica e as prefeituras. Tudo isso para que nosso povo possa prosperar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Recanto das Cerejeiras, empreendimento construído pela Viana & Moura Construções, conta com 500 unidades habitacionais, todas pelo Morar Bem PE, representando um avanço significativo na política habitacional em Caruaru. No município, mais de quatro mil famílias já foram contempladas com subsídio do Governo. Em todo o Estado, a ação ultrapassa a marca de 17 mil famílias, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco em promover moradia digna e de qualidade. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou que as famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida têm, em média, renda de um salário mínimo e, somente com o aporte do Governo do Estado, essas famílias podem realizar o sonho da casa própria. “São diversas famílias pernambucanas que já foram contempladas com a sua casa própria. Em menos de três anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 350 milhões em habitação de interesse social”, pontuou a secretária.

As residências do Recanto das Cerejeiras possuem 43,66 m² de área construída com sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e uma área de serviço. O condomínio conta ainda com esgotamento sanitário de acordo com as normas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), suprimento de energia licenciado pela Neoenergia e abastecimento de água fornecido pela Compesa.

Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou as parcerias com o Governo. “Caruaru recebe um equipamento de qualidade e acessível para a população. Temos uma parceria muito forte com o Governo de Pernambuco e muito mais obras estão vindo e se tornando realidade”, disse. Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou a força das ações do Governo de Pernambuco para diminuir o déficit habitacional do Estado. “Temos várias pessoas recebendo a chave da casa própria, porque temos uma gestão que fez o maior programa habitacional da história de Pernambuco”, falou o parlamentar.

O superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, destacou a ação conjunta entre os poderes públicos para benefício da população. “Quando a política pública é bem feita, o retorno vem para a sociedade, transformando a vida das pessoas como estamos vendo aqui”, pontuou. Já o fundador e presidente do Conselho de Administração da Construtora Viana & Moura, Pedro Ivo, falou da relevância do Morar Bem para a iniciativa privada. “Toda a alegria que estamos vendo nos rostos das pessoas só é possível através do Morar Bem, que também fortalece as construtoras”, frisou.

Estiveram presentes os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figuerêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Maraíza (Administração), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin; Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab, e a administradora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michelle Collins, além de outras lideranças políticas locais.

VISTORIA – Após a agenda, a governadora Raquel Lyra, ao lado do secretário André Teixeira Filho, realizou uma vistoria às obras da APE-104, no trecho que liga a BR-104 à BR-232, nas imediações do Hospital do Agreste, em Caruaru. Com 3,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 17,6 milhões, a obra tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na via de acesso à BR-104. As intervenções, que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, fazem parte do programa PE na Estrada.

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

MS garante R$ 1,7 bilhão para criação da rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Recursos liberados pelo banco do BRICS, vão financiar o primeiro Hospital Inteligente do SUS, além de 14 UTIs automatizadas, que terão medicina de alta precisão, apoiada por IA e outras tecnologias emergentes

O Ministério da Saúde garantiu os recursos para construção do primeiro Hospital Inteligente do Brasil, que será sediado em São Paulo (SP). A partir da solicitação feita pela pasta, o Novo Banco de Desenvolvimento, do BRICS, liberou R$ 1,7 bilhão para que o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil) seja criado e atenda os pacientes do SUS com medicina de alta precisão, apoiada por inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. O financiamento também apoiará a implementação de uma rede de hospitais e serviços inteligentes com 14 UTIs automatizadas, que funcionarão de forma interligada em 13 estados das cinco regiões do país. Os primeiros serviços da rede devem entrar em operação já em 2026. 

Viabilizado por uma cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, a Faculdade de Medicina da USP e a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a iniciativa visa modernizar o SUS com tecnologias digitais avançadas, a fim de tornar o atendimento mais ágil, reduzindo em até cinco vezes o tempo de espera por serviços em situações de urgência e emergência. 

“Mais do que o hospital, estamos trazendo para o SUS e para a saúde do Brasil como um todo um ambiente tecnológico novo. Essa incorporação tecnológica vai significar a formação de outros profissionais, vai gerar muita pesquisa, muito conhecimento. É um novo SUS inaugurando uma nova era tecnológica naquilo que tem de mais moderno no mundo para cuidar do povo brasileiro, 100% SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Instalado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o ITMI-Brasil vai beneficiar 20 mil pacientes por ano, que terão à disposição 800 leitos dedicados à emergência de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras urgências. Desse total, 250 são leitos de emergência, 350 de UTIs e 200 de enfermaria, além de 25 salas cirúrgicas. O início das operações está previsto para 2027.

A estrutura foi planejada para transformar o cuidado na rede pública de saúde com inteligência artificial para triagem mais rápida e precisa; telemedicina para ampliar o acesso a especialistas; ambulâncias 5G com monitoramento em tempo real dos sinais vitais dos pacientes e cirurgias robóticas e medicina de precisão. 

Rede de UTIs Inteligentes interligada a hospitais do SUS 

As 14 UTIs inteligentes vão funcionar de forma interligada em hospitais selecionados pelo Ministério da Saúde junto com gestores de 13 estados do país, nas cidades de Manaus (AM), Dourados (MS), Belém (PA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF). 

Serão serviços totalmente digitais, com monitoramento contínuo, integração entre equipamentos e sistemas de informação. A tecnologia auxiliará na previsão de agravos, apoiará decisões clínicas, otimizará avaliações e permitirá a troca de conhecimento entre especialistas em diferentes regiões. Também estarão conectadas a uma central de pesquisa e inovação, funcionando como um centro nacional de pesquisa e inovação. 

Mais R$ 1,1 bilhão para modernização do SUS

O Ministério da Saúde também comprará equipamentos e investirá no custeio do seu funcionamento. Oito unidades hospitalares de excelência do SUS do país serão modernizadas com recursos federais com foco na oferta de serviços assistenciais inovadores. O aporte financeiro chega a R$ 1,1 bilhão. 

As unidades contempladas são: Hospitais Federais do Rio de Janeiro (UFRJ e UniRio); Novo Hospital Oncológico da Baixada Fluminense; Instituto do Cérebro no Rio de Janeiro; e Novo Hospital do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul.

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Concessão da Compesa: Estado terá R$ 23,2 bilhões para investir em água e saneamento

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (18), o leilão da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. 

Além deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilhões, que serão destinados à universalização do saneamento e infraestrutura dos municípios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia. 

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar água é não tê-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa não ter água em momento algum. Temos um governo sério, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confiança do povo de Pernambuco. Não há democracia sem que as pessoas tenham direito à água na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Marcado pela apresentação de quatro propostas por oito empresas, o leilão foi feito em dois blocos. O primeiro, “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, o bloco reúne 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões, teve a outorga arrematada pelo grupo Pátria Investimentos, por R$ 720 milhões. 

Com as propostas, o leilão de concessão superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor será usado para a distribuição de água. “É decisão política estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga será usado pelo Estado exclusivamente para a distribuição de água. Parabenizo os vencedores, Grupo Pátria, Acciona e BRK. Já estou solicitando a primeira reunião de alinhamento antes do dia 30, para traçarmos os próximos passos”, acrescentou a gestora. 

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias. Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. “O leilão foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a várias mãos, com uma participação muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideranças regionais, além do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento é um marco para o saneamento e para a infraestrutura básica do Estado”, afirmou o secretário.

O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Nossa gestão tinha um sonho, que era virar a página do desabastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos serviços prestados pelos dois consórcios, garantindo que a água chegue às residências independentemente do tamanho das cidades e da geração de retorno financeiro. Esse é o nosso critério mais profundo e especial de decisão”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

DIÁLOGO PÚBLICO – O leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões do Estado, além de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, o dia é histórico. “Nossa missão é realizar sonhos, estamos avançando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e saúde para a nossa população. Somos um governo que promete e faz”, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprovação dos municípios ao projeto. “Esse momento só foi possível graças a um time brilhante, um esforço liderado a várias mãos. Os prefeitos também apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar até aqui. A parceria com a iniciativa privada é fundamental para avançarmos rumo à universalização do saneamento em 2033”, acrescentou. 

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, também destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo água onde ela já atua. Para nós, do BNDES, saneamento é desenvolvimento na veia. Essa concessão vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da população, ajudando também a melhorar a saúde”, disse. 

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, ressaltou que atuar em água e saneamento é levar saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, disse. Já o sócio da Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, também comemorou a conquista. “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”, afirmou. 

EMPRESAS VENCEDORAS 

Consórcio Pernambuco Saneamento – À frente do consórcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos – É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

Estavam presentes no leilão o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Monteiro, os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.

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TCE-PE regulamenta critérios de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a Resolução TC nº 302, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece critérios obrigatórios de transparência e rastreabilidade para a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais, incluindo as chamadas transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”. A norma entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025.

A resolução se fundamenta nas atribuições constitucionais do TCE-PE e em decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que determinou o fortalecimento dos mecanismos de controle e publicidade na execução orçamentária das emendas parlamentares em todos os entes da federação.

De acordo com o texto, ficam submetidos às novas regras os Poderes Executivo e Legislativo, estaduais e municipais, além de entidades da administração indireta, fundos especiais e organizações da sociedade civil que recebam recursos oriundos de emendas parlamentares.

Entre as principais exigências, a resolução determina que os entes públicos adequem seus sistemas para permitir o acompanhamento integral e em tempo real da execução das emendas, com disponibilização das informações em plataformas digitais de dados abertos. O cumprimento dessas medidas passa a ser condição prévia para a execução financeira das emendas a partir do exercício de 2026.

Os dados deverão estar organizados em seção específica dos Portais de Transparência e conter, entre outros elementos, a identificação da emenda, o nome do parlamentar autor, o objeto detalhado, os valores envolvidos, o CNPJ do beneficiário e os registros das despesas realizadas. No caso das transferências especiais, será obrigatória a publicação de um plano de trabalho com cronograma e metas, além da identificação da conta bancária exclusiva para o recebimento dos recursos.

A norma também estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica, em instituição oficial, para cada transferência especial, vedando o uso de contas intermediárias ou saques em espécie que dificultem a identificação do beneficiário final. O registro incorreto ou a omissão de informações será caracterizado como infração às normas de contabilidade pública.

O TCE-PE ficará responsável por avaliar a efetividade das medidas adotadas, a padronização dos registros contábeis e a regularidade dos atos administrativos em todas as etapas da execução da despesa, desde a indicação da emenda até a aplicação final dos recursos.

Como medida complementar, a resolução determina que os entes encaminhem ao Tribunal, até o dia 16 de janeiro de 2026, um plano de ação detalhado, com diagnóstico da situação atual e cronograma de adequação aos novos requisitos. O texto também prevê a possibilidade de cooperação técnica entre os órgãos para o compartilhamento de soluções tecnológicas.

O documento, assinado pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, ainda registra prorrogações de prazos para apresentação de defesas prévias em processos envolvendo as câmaras municipais de Taquaritinga do Norte e de Barra de Guabiraba. Leia aqui a íntegra da Resolução.

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

PIX do leilão da Compesa: veja quanto cada município irá receber dos R$ 4,25 bilhões

 

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

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Concessão da Compesa: Estado terá R$ 23,2 bilhões para investir em água e saneamento

 

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (18), o leilão da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. 

Além deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilhões, que serão destinados à universalização do saneamento e infraestrutura dos municípios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia. 

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar água é não tê-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa não ter água em momento algum. Temos um governo sério, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confiança do povo de Pernambuco. Não há democracia sem que as pessoas tenham direito à água na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Marcado pela apresentação de quatro propostas por oito empresas, o leilão foi feito em dois blocos. O primeiro, “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, o bloco reúne 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões, teve a outorga arrematada pelo grupo Pátria Investimentos, por R$ 720 milhões. 

Com as propostas, o leilão de concessão superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor será usado para a distribuição de água. “É decisão política estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga será usado pelo Estado exclusivamente para a distribuição de água. Parabenizo os vencedores, Grupo Pátria, Acciona e BRK. Já estou solicitando a primeira reunião de alinhamento antes do dia 30, para traçarmos os próximos passos”, acrescentou a gestora. 

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias. Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. “O leilão foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a várias mãos, com uma participação muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideranças regionais, além do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento é um marco para o saneamento e para a infraestrutura básica do Estado”, afirmou o secretário.

O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Nossa gestão tinha um sonho, que era virar a página do desabastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos serviços prestados pelos dois consórcios, garantindo que a água chegue às residências independentemente do tamanho das cidades e da geração de retorno financeiro. Esse é o nosso critério mais profundo e especial de decisão”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

DIÁLOGO PÚBLICO – O leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões do Estado, além de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, o dia é histórico. “Nossa missão é realizar sonhos, estamos avançando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e saúde para a nossa população. Somos um governo que promete e faz”, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprovação dos municípios ao projeto. “Esse momento só foi possível graças a um time brilhante, um esforço liderado a várias mãos. Os prefeitos também apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar até aqui. A parceria com a iniciativa privada é fundamental para avançarmos rumo à universalização do saneamento em 2033”, acrescentou. 

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, também destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo água onde ela já atua. Para nós, do BNDES, saneamento é desenvolvimento na veia. Essa concessão vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da população, ajudando também a melhorar a saúde”, disse. 

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, ressaltou que atuar em água e saneamento é levar saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, disse. Já o sócio da Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, também comemorou a conquista. “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”, afirmou. 

EMPRESAS VENCEDORAS 

Consórcio Pernambuco Saneamento – À frente do consórcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos – É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

Estavam presentes no leilão o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Monteiro, os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.

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