Imagine que você vai a uma alfaiataria para fazer um terno. O alfaiate tem um Molde Mestre: um desenho que define onde as mangas devem ficar, o tamanho da gola e onde os botões se encaixam. Se ele tentar costurar uma calça usando o molde de uma luva, a roupa não vai servir e será descartada.
No Brasil, o nosso "Molde Mestre" é a Constituição Federal de 1988. Ela é a lei mais importante do país e nada pode desobedecê-la.
🔝 1. A Pirâmide das Leis (Quem manda em quem?)
No Direito, usamos a imagem de uma pirâmide para explicar quem manda. Imagine uma pirâmide de roupas:
No Topo (A Coroa): Está a Constituição. Ela é a rainha.
No Meio: Estão as leis feitas pelos deputados e senadores (Leis Ordinárias).
Na Base: Estão as regras menores, como decretos e portarias.
A regra é clara: as leis que estão embaixo precisam "pedir licença" e obedecer ao que está escrito lá no topo. Se a Constituição diz que "todos são iguais perante a lei", nenhuma lei lá debaixo pode criar uma regra que trate as pessoas de forma injusta ou desigual.
✂️ 2. O que acontece quando uma lei "foge do molde"?
Quando um político cria uma lei que desobedece à Constituição, os advogados e juízes dizem que essa lei é Inconstitucional.
É como se a lei fosse uma peça de roupa mal costurada que não passa na inspeção de qualidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona como o "mestre alfaiate": ele olha para a lei, compara com o molde da Constituição e, se não bater, ele usa a "tesoura do Direito" e anula aquela lei. Ela deixa de valer para proteger o cidadão.
🛡️ 3. Por que isso protege você?
Se não existisse esse "Molde Mestre", cada governante poderia criar a regra que quisesse a cada dia. A Constituição serve para garantir que os seus direitos fundamentais (como a liberdade de ir e vir, a saúde e a educação) não sejam mudados por qualquer lei passageira.
Trajar Direitos é entender que você está protegido por uma "armadura jurídica" que ninguém pode tirar, a menos que mude o molde principal — o que é muito difícil de fazer.
Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.
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