quarta-feira, 30 de setembro de 2009

FOTOS DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM TABIRA "TEMA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ESCOLA"







01 DE OUTUBRO "DIA NACIONAL DO VEREADOR "ADOTE" UM PARA FISCALIZAR SUAS AÇÕES NA CÂMARA.



Gostaria de parabenizar os nossos Edis (Parlamentares), pela passagem do dia do vereador, 01 de Outubro e aproveitando a data comemorativa, convidar a população de Tabira para a exemplo da cidade de São Paulo – SP, também “adotar” um vereador, para acompanhar o seu trabalho mais de perto, fazendo elogios ou críticas construtivas ao seu trabalho desempenhado na Casa Eduardo Domingos de Lima..

O "Adote" um Vereador é um programa idealizado pelo Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia. O programa, em sua origem foi pensado tendo por público as escolas públicas e suas comunidades escolares. A idéia do verbo adotar, evidentemente, pressupõe um entre aspas, na medida em que deseja invocar na realidade a idéia de fiscalizar, propor e de certa forma corroborar para que o Parlamentar possa cumprir melhor suas funções.

Fonte: http://vereadores.wikia.com

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Lista de Checagem sobre as Práticas Inclusivas na sua Escola.

Abril 22, 2008 • 1 Comentário
Tradução e adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1998.

Instrução:
Esta lista poderá ser útil para avaliar o grau de consistência entre as práticas inclusivas da sua escola e os ideais do movimento de inclusão escolar. Para cada item, atribua o sinal + (positivo) quando a sua resposta for SIM para a pergunta principal ou o número O (zero) quando a sua resposta for SIM para a pergunta inserida entre colchetes.
Os itens marcados com o número O poderão ser tomados como ponto de partida para debates em sua escola, envolvendo diretor, professores, coordenadores, alunos e pais. Vista neste contexto, uma escola inclusiva seria caracterizada não tanto por um conjunto de práticas e sim pelo seu compromisso em desenvolver continuamente a capacidade de acolher uma ampla gama de diferenças individuais entre seus alunos.
Providencie várias cópias desta lista a fim de que mais pessoas possam utilizá-la.

1. Partimos verdadeiramente da premissa de que cada aluno pertence à sala de aula que ele freqüentaria se não possuísse deficiência? [Ou agrupamos alunos com deficiência em classes separadas ou escolas especiais?]

2. Individualizamos o programa instrucional para todos os alunos, sejam eles deficientes ou não, e oferecemos os recursos que cada aluno necessita para explorar interesses individuais no ambiente escolar? [Ou temos a tendência de oferecer os mesmos tipos de programa e recursos para a maioria dos alunos que possuem o mesmo rótulo diagnóstico?]

3. Estamos plenamente comprometidos em desenvolver uma comunidade que se preocupe em fomentar o respeito mútuo e o apoio entre a equipe escolar, os pais e os alunos, comunidade essa na qual acreditamos honestamente que os alunos sem deficiência podem beneficiar-se da amizade com colegas deficientes e vice-versa? [Ou as nossas práticas tacitamente toleram que alunos não-deficientes mexam com colegas deficientes ou os isolem como se estes fossem seres estranhos?]

4. Nossos professores comuns e educadores especiais já integraram seus esforços e seus recursos de tal forma que eles possam trabalhar juntos como parte integrante de uma equipe unificada? [Ou estão eles isolados em salas separadas e departamentos separados com supervisares e orçamentos separados?]

5 . A nossa diretoria cria um ambiente de trabalho no qual os professores são apoiados quando oferecem ajuda um para o outro? [Ou os professores têm receio de serem considerados incompetentes se pedirem colaboração no trabalho com os alunos?]

6. Estimulamos a plena participação dos alunos com deficiência na vida da nossa escola, inclusive nas atividades extracurriculares? [Ou eles participam apenas na parte acadêmica de cada dia escolar?]

7. Estamos preparados para modificar os sistemas de apoio para os alunos à medida que suas necessidades mudem ao longo do ano escolar de tal forma que eles possam atingir e experienciar sucessos e sentir que verdadeiramente pertencem à sua escola e à sua saia de aula? [Ou às vezes lhes oferecemos serviços tão limitados que eles ficam fadados ao fracasso?]

8. Consideramos os pais de alunos com deficiência uma parte plena da nossa comunidade escolar de tal forma que eles também possam experienciar o senso de pertencer? [Ou os deixamos com uma Associação de Pais e Mestres separada e lhes enviamos um jornalzinho separado?]

9. Damos aos alunos com deficiência o currículo escolar pleno na medida de suas capacidades e modificamos esse currículo na medida do necessário para que eles possam partilhar elementos destas experiências com seus colegas sem deficiência? [Ou temos um currículo separado para alunos deficientes?]

10. Temos incluído, com apoios, os alunos deficientes no maior número possível de provas e outros procedimentos de avaliação a que se submetem seus colegas não-deficientes? [Ou nós os excluímos destas oportunidades sob o argumento de que eles não podem beneficiar-se delas?]
Fonte: Joy Rogers, Research Bulletin (maio 1993), Center for Evaluation, Development, and Research, Phi Delta Kappa, Bloomington, Indiana. Esta lista foi anexada a um memorando, Basic Education Circulars Ganeiro 1995), “Colocação de Alunos de Educação Especial – Política de Inclusão”, escrito por Joseph F. Bard, Diretor da Educação de I’ e 2′ Graus, Secretaria Estadual de Educação, Pensilvânia, EUA.

Um abraço da Familia ADET - Trajano (Presidente).

COMPONENTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Tradução e adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1998.
Fonte: The Roeher lnstitute, Disability, Community and Society: Exploring the Links. North York: Roeher, 1996 p.68-69.
Os alunos freqüentam classes comuns com colegas não deficientes da mesma faixa etária
Este princípio assegura aos alunos deficientes e não-deficientes a oportunidade de aprenderem uns sobre os outros e reduz o estigma experienciado por alunos que estavam separados anteriormente.
Escola da vizinhança
Os alunos freqüentam uma escola comum em sua vizinhança ou aquela que a família escolheu por uma razão particular.
O professor ensina a todos os alunos
Em escolas inclusivas, o professor tem a responsabilidade de educar tanto as crianças sem deficiência como aquelas com deficiência. Tem também a responsabilidade de assegurar que o aluno deficiente seja um membro integrante e valorizado da saia de aula
Currículo adequadamente adaptado
Educação inclusiva significa que os alunos com deficiência estão sendo ensinados no mesmo contexto curricular e instrucional com os demais colegas de sala de aula. Materiais curriculares comuns podem precisar ser adaptados, mas somente até o nível necessário para satisfazer as necessidades de aprendizagem de qualquer aluno.
Métodos instrucionais diversificados
São aplicáveis às classes de hoje, marcadas pela diversidade humana, os seguintes métodos: instrução multinível, a comunicação total, a aprendizagem por cooperação, aprendizado baseado em atividades.
Colaboração entre professores e outros profissionais
A tendência para uma maior colaboração e apoio mútuo entre professores e a preferência dos terapeutas e consultores em oferecer apoio na própria saia de aula em vez de retirar alunos de lá beneficiam a prática educativa em geral e a educação inclusiva em particular.
Inclusão do aluno na vida social da escola
São partes importantes da educação inclusiva os relacionamentos e interações sociais. Assim como os demais alunos, aqueles com deficiência também precisam participar da vida social da escola como, por exemplo, conduzindo visitantes pela escola, ajudando no gerenciamento de equipes e trabalhando no escritório da escola.
Quanto mais presentes estiverem esses componentes, maiores serão as chances de que a escola incluirá crianças e jovens portadores de deficiência.

Um abraço da Familia ADET - Trajano (Presidente).

ATITUDES INCLUSIVAS FUNDAMENTAIS EM EDUCAÇÃO.

Tradução de Romeu Kazumi Sassaki, 1998.
Todo educador comprometido com a filosofia da inclusão. ..
… está mais interessado naquilo que o aluno deseja aprender do que em rótulos sobre ele.
… respeita o potencial de cada aluno e aceita todos os estudantes igualmente.
… adota urna abordagem que propicie ajuda na solução de problemas e dificuldades.
… acredita que todos os educandos conseguem desenvolver habilidades básicas.
… estimula os educandos a direcionarem seu aprendizado de modo a aumentar sua autoconfiança, a participar mais plenamente na sociedade, a usar mais o seu poder pessoal e a desafiar a sociedade para a mudança.
… acredita nos alunos e em sua capacidade de aprender.
… deseja primeiro conhecer o aluno e aumentar a sua autoconfiança,
… acredita que as metas podem ser estabelecidas e que, para atingí-Ias, pequenos passos podem ser úteis.
… defende o princípio de que todas as pessoas devem ser incluídas em escolas comuns da comunidade.
… sabe que ele precisa prover suportes (acessibilidade arquitetônica, atendentes pessoais, profissionais de ajuda, horários flexíveis etc.) a fim de incluir todos os alunos.
… está preparado para indicar recursos adequados a cada necessidade dos alunos, tais como: livros, entidades, aparelhos.
… sabe que a aprendizagem deve estar baseada nas metas do aluno e que cada aluno será capaz de escolher métodos e materiais para aprender as lições.
… sabe que, nos programas de alfabetização, os seguintes métodos são eficientes: redação de experiências com linguagem, histórias e outros textos sobre temas que o aprendiz conhece; alfabetização assistida por computador; material disponível no cotidiano do público; leitura assistida ou pareada usando livros convencionais e livros falados; debate após atividade extra-classe; coleção de histórias de vida dos próprios alunos; uso da lousa para escrever um texto em grupo; colagem com recortes de revistas, entre outros.
… fornece informações sobre recursos externos à escola e intermedia a conexão com pessoas e entidades que possam ajudar o aluno na comunidade.
… estimula outras pessoas importantes na vida do aluno a se envolverem com o processo educativo.
… é flexível nos métodos de avaliação pois sabe que os testes, provas e exames provocam medo e ansiedade nos alunos.
… utiliza as experiências de vida do próprio aluno como fator rnotivador da aprendizagem dele.
… indaga primeiro o aluno deficiente se ele quer partilhar dados sobre sua deficiência e só cm caso afirmativo passa essa informação para outras pessoas.
… é um bom ouvinte para que os alunos possam falar sobre a realidade da vida que levam.
… adota a abordagem centrada-no-aluno e ajuda os estudantes a desenvolverem habilidades para o uso do poder pessoal no processo de mudança da sociedade.
Fonte: The Roeher lnstitute. Speaking of Equality: A Guide to Choosing an Inclusive Literacy Program for People with
lntellectual Disability, Their Families, Fdends and Support Workers. North York, Ontario: The Roeher lnstitute, 1995, 35 p.

Um abraço da Familia ADET - (Trajano - Presidente)

ENVOLVIMENTO DA FAMILIA NAS PRÁTICAS INCLUSIVAS DA ESCOLA.

Tradução e adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1998.
Ocorre envolvimento da família nas práticas inclusivas da escola quando:

1 . Existe, entre a escola e a família, um sistema de comunicação (telefonemas, cadernos etc.) com o qual ambas as partes concordam.

2. Os pais participam nas reuniões da equipe escolar para planejar, adaptar o currículo e compartilhar sucessos.

3. As famílias são reconhecidas pela escola como parceiros plenos junto à equipe escolar.

4. As prioridades da família são utilizadas como uma base para o preenchimento do Plano Individualizado de Educação (PIE) do seu filho, base essa que será completada com partes do conteúdo curricular.

5. Os pais recebem todas as informações relevantes (os direitos dos pais, práticas educativas atuais, planejamento centrado-na-pessoa, notícias da escola etc.).

6. Os pais recebem ou têm acesso a treinamento relevante.

7. Os pais são incluídos no treinamento com a equipe escolar.

8. Os pais recebem informações sobre os serviços de apoio à família.

9. Existem à disposição de membros das família serviços de apoio na própria escola (aconselhamento e grupos de apoio, informações sobre deficiências etc.).

10. Os pais são estimulados a participarem em todos os aspectos operacionais da escola (voluntários para saias de aula, membros do conselho da escola, membros da Associação de Pais e Mestres, treinadores etc.).

11. Existem recursos para as necessidades especiais da família (reuniões após o horário comercial, intérpretes da língua de sinais, materiais traduzidos etc.).

12. A escola respeita a cultura e a etnicidade das famílias e reconhece o impacto desses aspectos sobre as práticas educativas.
Fonte: The Kansas checklist for identifying characteristics of effective inclusive programs. I a ed. em nov. 93, reimpressão em dez. 94, 13 p. Este instrumental foi escrito por um grupo de técnicos e pais das seguintes cidades do Kansas – Horton, Hiawatha, Eudora, Sublette, Hugoton e Lakin, tendo sido compilado por Terry Rafalowski-Weich, Michelle Luksa e Julie Mohesky-Darby. O texto acima foi adaptado da p. 4.

Um abraço da Familia ADET - (Trajano - Presidente)

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ESCOLAS INCLUSIVAS

Adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1997.

1. Um senso de pertencer
Filosofia e visão de que todas as crianças pertencem à escola e à comunidade e de que podem aprender juntos.

2. Liderança
O diretor envolve-se ativamente com a escola toda no provimento de estratégias.

3. Padrão de excelência
Os altos resultados educacionais refletem as necessidades individuais dos alunos.

4. Colaboração e cooperação
Envolvimento de alunos em estratégias de apoio mútuo (ensino de iguais, sistema de companheiro, aprendizado cooperativo, ensino em equipe, co-ensino, equipe de assistência aluno-professor etc.).

5. Novos papéis o responsabilidades
Os professores falam menos e assessoram mais, psicólogos atuam mais junto aos professores nas saias de aula, todo o pessoal da escola faz parte do processo de aprendizagem.

6. Parceria com os pais
Os pais são parceiros igualmente essenciais na educação de seus filhos.

7. Acessibilidade
Todos os ambientes físicos são tornados acessíveis e, quando necessário, é oferecida tecnologia assistiva.

8. Ambientes flexíveis de aprendizagem
Espera-se que os alunos se promovam de acordo com o estilo e ritmo individual de aprendizagem e não de uma única maneira para todos.

9. Estratégias baseadas em pesquisas
Aprendizado cooperativo, adaptação curricular, ensino de iguais, instrução direta, ensino recíproco, treinamento em habilidades sociais, instrução assistida por computador, treinamento em habilidades de estudar etc.

10. Novas formas de avaliação escolar
Dependendo cada vez menos de testes padronizados, a escola usa novas formas para avaliar o progresso de cada aluno rumo aos respectivos objetivos.

11. Desenvolvimento profissional continuado
Aos professores são oferecidos cursos de aperfeiçoamento contínuo visando a melhoria de seus conhecimentos e habilidades para melhor educar seus alunos.

Um abraço - Familia ADET (Trajano - Presidente).

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INCLUÍDAS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO


Da ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Um grupo de cem entidades e organizações da sociedade civil das áreas de deficiências e direitos humanos e de mais de mil pais de pessoas com deficiência, liderados pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entregarão nesta quarta-feira (06/08) ao ministro Fernando Haddad um manifesto em favor da homologação do Parecer 13/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O parecer estabelece que os alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) devem obrigatoriamente ser matriculados em escolas regulares e que os sistemas de ensino têm de oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), fazendo ressurgir o debate sobre a educação inclusiva no Brasil.

A inclusão das pessoas com deficiência no sistema de ensino regular está prevista na legislação brasileira (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), além de constituir-se na orientação explícita do Ministério da Educação desde 2008, quando foi lançada a Política Nacional para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Nesse sentido, a obrigatoriedade de matricular as crianças com deficiência na escola regular significa um avanço no sentido de assegurar a elas a efetivação de um direito humano fundamental, pois significa enxergá-las como seres humanos com o mesmo valor e garantir que elas tenham oportunidades iguais, com o apoio que se fizer necessário.

O parecer do CNE foi aprovado por unanimidade na Câmara de Educação Básica do Conselho e consiste numa resposta a uma demanda da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC) - que solicitou ao Conselho a elaboração de uma proposta de regulamentação do Decreto n.º 6.571 (17/09/2008), o qual dispõe sobre o AEE.

O parecer e a proposta de regulamentação do decreto aguardam homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Escola regular ou instituição especializada?
O decreto n.º 6.571 estabelece, dentre outras coisas, que, a partir de 1º de janeiro de 2010, os estudantes que recebem AEE em escolas ou em instituições especializadas e estão matriculados em escolas regulares serão computados duas vezes para efeito de cálculo dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"UMA MENSAGEM DIFERENTE"


Você que tem o dom das palavras,
Que é dono de seus pensamentos e atos,
Que controla seu corpo, pois tem passos firmes e anda corretamente.
Sorri para os prazeres que a vida lhe oferece,
Pois você tudo vê, tudo compreende, tudo pode.
Você precisa ser muito mais feliz do que é.
Falta-lhe ainda uma pequena coisa.
Olhe ao seu redor, você encontrará alguém com alguma deficiência.
Ajude-o, respeite-o.
Sinta a emoção de perceber olhos que vêem com as mãos e com coração,
Ouvem através dos olhos,
Falam e compreendem com sorrisos e gestos
Têm a beleza física moldada na alma.
É preciso que você faça seu irmão excepcional
Tão feliz quanto você é.
Ele não é culpado de sua deficiência.
Lembre-se você que é perfeito, não o rejeite,
Não deixe o preconceito estagnar seu coração.
Saiba que a felicidade plena está em poder ser útil à humanidade.

Um abraço da Familia ADET. (Trajano - Presidente).

CAUSAS DE DEFICIENCIAS FÍSICAS.



As causas são diversas, podendo estar ligadas a problemas genéticos, complicações na gestação ou gravidez, doenças infantis e acidentes.

Quais são as causas da deficiência física?

*Causas pré-natais: problemas durante a gestação (remédios tomados pela mãe, tentativas de aborto malsucedidas, perdas de sangue durante a gestação, crises maternas de hipertensão, problemas genéticos e outras);

*Causas perinatais: problema respiratório na hora do nascimento, prematuridade, bebê que entra em sofrimento na hora do nascimento por ter passado da hora, cordão umbilical enrolado no pescoço e outras;

*Causas pós natais: parada cardíaca, infecção hospitalar, meningite ou outra doença infecto-contagiosa ou quando o sangue do bebê não combina com o da mãe (se esta for Rh negativo), traumatismo craniano ocasionado por uma queda muito forte e outras.

No caso de jovens e adultos, a deficiência física pode ocorrer após uma lesão medular, aneurisma, acidente vascular cerebral ou outros problemas.

Uma das doenças que já foi a maior causa de deficiência física no Brasil é a paralisia infantil poliomielite, que atualmente está erradicada, graças às campanhas de vacinação e à tomada de consciência dos pais, que compreenderam a importância desta vacina. Há, contudo, a ocorrência da síndrome do pós-pólio, que deve ser observada com atenção.

Diagnóstico da deficiência física
Sinais, na criança, que indicam a necessidade de procurar um especialista.

Que sinais podem ser observados nos portadores de deficiência física?

Movimentação sem coordenação ou atitudes desajeitadas de todo o corpo ou parte dele;
Anda de forma não coordenada, pisa na ponta dos pés ou manca;
Pés tortos ou qualquer deformidade corporal;
Pernas em tesoura (uma estendida sobre a outra);
Dificuldade em controlar os movimentos, desequilíbrios e quedas constantes;
Dor óssea, articular ou muscular;
Segura o lápis com muita ou pouca força;
Dificuldade para realizar encaixes e atividades que exijam coordenação motora fina.
Prevenção da deficiência física
É possível prevenir alguns tipos de deficiência física com um pré-natal bem feito e vacinação adequada.

Como prevenir a deficiência física?

Fazer acompanhamento médico pré-natal;
Instalar infra-estrutura adequada nos berçários, para atender recém-nascidos? UTI para bebês com risco de vida, aparelhagem adequada, assepsia para evitar infecção hospitalar?;
Vacinação contra diversos agentes, como o vírus da poliomielite e da rubéola
Capacitar pessoal para o resgate de vítimas de acidentes de trânsito;
Conscientizar a população sobre os riscos da hipertensão e do diabete;
Adotar medidas de segurança no trânsito, no ambiente de trabalho e na prática de esportes.

AGENDA ADET - AGOSTO/2009 (USO DO CARRO DA ENTIDADE/LAR DO IDOSO)



Viagens com o Carro da Entidade:

03/08 – III Conferencia Municipal de Assistência Social.

04/08 – Buscar e levar Alunas da Escola de Informática: Fátima e Neide.

06/08 – Reunião da Câmara Municipal de Vereadores.

07/08 – Palestra no Grupo Escolar da Jureminha e Riacho do Gado.

08/08 – Reunião Mensal de Diretoria.

08/08 – Aniversário de Fátima.

11/08 – Buscar e levar Alunas da Escola de Informática: Fátima e Neide.

18/08 – Buscar e levar Alunas da Escola de Informática: Fátima e Neide.

20/08 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde.

22/08 – Visita ao Park Sol com Deficientes.

22/08 – Jogo das Faixas da Copa Damol (Tiragem de Fotos).

25/08 - Buscar e levar Alunas da Escola de Informática: Fátima e Neide.

25/08 – Visita Com Deficientes ao Lar do Idoso, Gilson e Posto de Saúde.

28/08 – Audiência Pública sobre Orçamento Participativo.

31/08 – Olhar terrenos para eventual compra pela Entidade.

Obs: Foram realizadas várias viagens também a serviço do LAR DO IDOSO.

Atenciosamente a Diretoria da ADET (Heleno Trajano - Presidente)

O QUE É ACESSIBILDADE?



ACESSIBILIDADE
1. Com vista a permitir que as pessoas com deficiência vivam com independência e participem plenamente em todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomam medidas adequadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em condições de igualdade com as demais, ao meio físico, aos transportes, à informação e comunicações, incluindo os sistemas e as tecnologias da informação e de comunicação, e a outros equipamentos e serviços abertos ou prestados ao público, tanto nas zonas urbanas como nas rurais. Estas medidas, que incluem a identificação e a eliminação de obstáculos e de barreiras à acessibilidade, devem aplicar-se, intercala, a:

a) Edifícios, estradas, transportes e outros equipamentos interiores e exteriores, incluindo escolas, habitações, instalações médicas e locais de trabalho;

b) Informação, comunicações e outros serviços, incluindo serviços electrónicos e serviços de emergência.

2. Os Estados Partes tomam, igualmente, medidas apropriadas com vista a:

a) Elaborar, aprovar e fiscalizar a aplicação de normas mínimas e directrizes para a acessibilidade dos equipamentos e dos serviços abertos ou prestados ao público;

b) Assegurar que as entidades privadas que oferecem equipamentos e serviços que estão abertos ou que são prestados ao público tenham em consideração todos os aspectos de acessibilidade para pessoas com deficiência;

c) Providenciar formação a todas as partes envolvidas em matéria de questões da acessibilidade com as quais as pessoas com deficiência são confrontadas;

d) Providenciar nos edifícios e noutros equipamentos abertos ao público sinalética em Braille e em formatos de fácil leitura e compreensão;

e) Providenciar formas de assistência humana ou animal e intermediários, incluindo guias, leitores ou intérpretes profissionais de língua gestual, para facilitar o acesso a edifícios e a outros equipamentos abertos ao público;

f) Promover outras formas adequadas de assistência e de apoio às pessoas com deficiência a fim de lhes assegurar o acesso à informação;

g) Promover o acesso das pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet;

h) Promover o desenho, o desenvolvimento, a produção e a distribuição dos sistemas e das tecnologias acessíveis de informação e comunicação numa fase inicial, para que estas tecnologias e sistemas se tornem acessíveis a um custo mínimo.
Fonte: www.acessibilidade.net