quinta-feira, 23 de agosto de 2012

EXCLUSIVO: JULGAMENTO DE RECURSO DE DINCA BRANDINO É ADIADO

 

O julgamento, que estava marcado para esta quinta-feira (23), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), do recurso impetrado pelos advogados de defesa do prefeito e candidato à reeleição, Dinca Brandino (PSB), referente ao indeferimento do pedido de registro de candidatura foi adiado para a próxima semana. A nova sessão será na quarta-feira, dia 29 de agosto.
Dinca teve seu registro negado em primeira instância porque teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo que a rejeição foi mantida pela Câmara de Vereadores de Tabira, além de responder na Comarca de Tabira por ato de improbidade administrativa. O indeferimento foi dado pelo juiz José Carvalho de Aragão Neto, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira.
No dia 7 deste mês, a situação do prefeito se complicou ainda mais com o parecer do procurador Regional Eleitoral, opinando pelo não registro do socialista. No parecer de nº 907/2012/GAB/PRE/PE, o procurador sugere a manutenção da sentença do juiz José Carvalho de Aragão Neto, que negou o registro da candidatura do atual gestor.
Como o pleno é composto por sete desembargadores, Dinca terá que ter, pelo menos, quatro votos em seu favor. Caso contrário, perderá o recurso e terá que ingressar com novo remédio jurídico junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em todo caso, perdendo no Tribunal, ainda restam duas opções para o socialista: recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de um Recurso Especial ou apresentar seu substituto.

Tabirahoje

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