quarta-feira, 10 de julho de 2013

DILMA ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS SOCIAIS


Colaborou Rodrigo Lima
A Presidente Dilma Roussef anunciou investimentos do Governo Federal para o custeio de programas sob a responsabilidade dos municípios. Sobretudo nas áreas de saúde e educação. Ela também defendeu uma partilha mais equânime dos royalties do petróleo. "Que nesse país, nós façamos uma discussão correta, sobre o que significa gastar 10% dos recursos da união para a saúde. Daí a importância dos royalties. Esses recursos poderão nos ajudar a cumprir com nossas obrigações e investimentos," afirmou a Presidente.
Dentre as medidas anunciadas até agora, estão:
Três bilhões como ajuda financeira aos municípios, destinados ao custeio da máquina pública, obedecendo os critérios de partilha do FPM e divididos em duas parcelas: a primeira em Agosto, e a segunda em Abril de 2014;
Mais recursos para saúde. O Governo Federal atendeu ao pleito dos municípios e vai recalcular o valor do PAB por habitante, aumentando o investimento no programa de atenção básica à saúde. O repasse não depende do número de equipes de saúde existentes no município. Corresponde a uma ampliação de 600 milhões de reais por ano, no volume que o Ministério da saúde repassa aos municípios para o custeio;
700 municípios brasileiros não tem médico. Dilma anunciou que vai custear de forma integral mais médicos em Postos de saúde, UPA’s e demais unidades de saúde. Cada médico vai receber 10 mil Reais de salários, além de 10 a 30 mil para custeio, dependendo da região. Mais quatro mil Reais mensais para cada equipe de saúde da família, destinados ao custeio e manutenção das unidades de saúde. Um investimento de mais três bilhões de Reais.
Investimentos de 5 bilhões para reforma e ampliação de 11 mil postos, construção de seis mil novos postos e duzentas e vinte e cinco novas UPA’s
3 bilhões a mais para o custeio da rede de creches municipais;
A Presidente Dilma tem sido aplaudida durante os anúncios. A sua fala traduz a clara demonstração de que o Governo Federal "abriu os olhos" para a crise financeira dos municípios. As medidas até agora anunciadas, atendem boa parte das reivindicações das entidades que representam os Prefeitos. Apesar disso, ela aparenta nervosismo e intranquilidade. Nesse momento, a Presidente fala sobre a importância de uma Federação forte.
Por Nill Júnior em 10-07-2013

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