quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CRONOGRAMA PARA RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM TABIRA

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014- Fonte: http://www.mironnews.com.br/2014/01/cronograma-para-recadastramento-do.html?spref=fb

 bolsa_familia1

Por Jacy Maria*
A coordenadora do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, Socorro Leandro, juntamente com a Secretária de Assistência Social Iêda Mélo Dias e o Prefeito Sebastião Dias, comunica a todos os beneficiários do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA que tem seus filhos nas escolas das referidas comunidades, o cadastro tem inicio no dia 3 de Fevereiro na próxima segunda feira, concluindo os trabalhos no dia 28 do decorrente mes referido..

O cadastramento será feito exclusivamente para as mães que tem filhos na escola. Serão cadastradas 60 pessoas por dia e é necessário levar todos os documentos das pessoas cadastradas.

Segue abaixo o cronograma do recadastramento 2014:

HHF

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

MICROCHIP SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS BEBÊS A PARTIR DE MAIO DE 2014

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micro-610x400Um chip é um circuito integrado usado em tecido subcutânea. Microchips são aproximadamente do tamanho de um grão de arroz e são baseados em uma tecnologia passiva, “Agora”. Microchips são particularmente úteis em caso de rapto ou crianças desaparecidas. Muitos países já utilizam e exigem o microchip com vacinação.
Em maio de 2014 entrará em vigor em toda a Europa, a obrigação de apresentar as crianças para instalar o microchip sob a pele, que deve ser aplicado em hospitais públicos no momento do nascimento.O microchip em questão é fornecido, bem como uma folha de dados com informações relativas ao indivíduo, (nome, tipo sanguíneo, data de nascimento, etc) também é um poderoso detector GPS que vai funcionar com uma bateria de micro-substituível a cada 2 anos nos hospitais do estado. O chip de GPS está dentro da nova geração e, por conseguinte, permite uma margem de erro de detecção igual ou inferior a 5 metros.
Ele será conectado diretamente a um satélite, que irá gerenciar as conexões. Quem quiser, pode ser implantado gratuitamente (ou implantar seus filhos) microchip, embora nascido, já a partir de 1º de maio de 2014, o preenchimento de um formulário de pedido de adesão da ASL. O CCCP (Comitê Consultivo para o Controle da População) levou em conta a ” obrigatoriedade de instalação de cidadãos nascidos antes dessa data, mas que não se materializa antes de 2017. A instalação será totalmente indolor, graças ao facto de o chip ser implantado sob a pele no cotovelo esquerdo, livres terminações nervosas.
Finalmente uma boa notícia do mundo da tecnologia. Com este chip, finalmente, irá impedir todos os casos de desaparecimento ou seqüestro que chocou o mundo em todos estes anos.Também será possível, graças a essa tecnologia, no futuro, controlar facilmente todos os criminosos em geral.Fonte: corrierediroma.it

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

AGRICULTORES RECEBEM PARCELAS EXTRAS DO GARANTIA SAFRA

22/01/2014 - 11:38

Os valores são relativos à safra 2012/2013 e estão sendo pagos desde o dia 20 de janeiro

Autor: Redação Capital Teresina
Além do estado do Piauí, agricultores de 177 municípios dos estados da  Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco estão recebendo parcelas do Garantia-Safra no valor de R$155,00.
Os valores são relativos à safra 2012/2013 e estão sendo pagos desde o dia 20 de janeiro. A medida faz parte do Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Ao todo, serão pagos R$312,5 milhões para mais de 686 mil agricultores familiares de 664 municípios. O aporte será de recursos da União no Fundo Garantia-Safra e será pago até abril de 2014.
O pagamento é realizado quando os agricultores receberem a última parcela do Garantia-Safra 2012/2013 (que pagou uma parcela de R$140,00 e quatro de R$155,00), eles começarão a receber as parcelas extras no valor de R$155,00 cada uma.
As quatro parcelas extras serão pagas aos agricultores dos municípios com calendário de plantio antecipado e que comprovaram perda mais cedo, em função desse calendário.
 Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que tiverem perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, causadas por falta ou excesso de chuva.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

JOVENS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONQUISTAM NOVOS DIREITOS



No início de dezembro, foi assinada a regulamentação da Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência | Foto: Divulgação
No início de dezembro, foi assinada a regulamentação da Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência | Foto: Divulgação
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas   Oriundas de projetos aprovados pelo Senado no ano passado, leis sancionadas pela presidente da República em 2013 tiveram como foco os jovens, os idosos e pessoas com deficiência. O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) foi aprovado em abril pelos senadores, sancionado por Dilma Rousseff em agosto, e entrará em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano.
O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idade de 15 a 29 anos, o maior número de habitantes já registrado nessa faixa etária em toda a história do Brasil. O estatuto determina os parâmetros e critérios para fazer valer os direitos da juventude em áreas como educação, trabalho, saúde e cultura.
A nova lei prevê garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Também define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal.   A partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.
IDOSOS – Entrou em vigor no último mês de 2013 a Lei 12.896/2013, decorrente de projeto aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. A norma veda a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos, assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde.
A nova lei modificou o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para estabelecer que, se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar. Quando se tratar de uma questão de interesse pessoal, o idoso poderá indicar procurador legalmente constituído para representá-lo e resolver o assunto.   A norma assegura ainda a expedição de laudo de saúde em atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por serviços público e privado de saúde.
aposentadoriaPESSOAS COM DEFICIÊNCIA – No início de dezembro, foi assinada a regulamentação da Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. Discutido no Senado em abril de 2012, o projeto que resultou na lei (PLC 40/2012) foi aprovado em votação final na Câmara em 2013 e desde maio aguardava a regulamentação pela Presidência da República.
Pela nova lei, o homem poderá se aposentar com 25 de contribuição e a mulher com 20, no caso de deficiência grave; o homem com 29 anos de contribuição e a mulher com 24, no caso de deficiência moderada; e no caso de deficiência leve, o homem com 33 anos de contribuição e a mulher com 28.Se a aposentadoria for por idade, o homem pode requerê-la aos 60 anos e a mulher aos 55, desde que tenham cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovem a existência da deficiência durante o mesmo período. O decreto assinado nesta terça-feira define quais deficiências se enquadram nas categorias de grave, moderada e leve para os fins da nova lei.
MEIA-ENTRADA – Também entrou em vigor em dezembro do ano passado a Lei 12.933/2013, que trata do benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.   Pela lei, o direito à meia-entrada, já previsto para estudantes e idosos, foi ampliado para atender pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos, mesmo não estudantes, que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.   O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento para os beneficiários da lei. Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei faculta a qualquer pessoa interessada acesso às informações sobre bilheteria.
Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que colocar o relatório da venda de ingressos de cada evento à disposição de entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).   Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil, e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão de manter banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte.
Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização. A medida não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, eventos internacionais cuja organização compete aos comitês gestores.

SEGURADO DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA RENOVAR SENHA QUE DÁ DIREITO A BENEFÍCIO

Titular que não renovar senha pode ficar sem receber benefício
Publicação: 21/01/2014 09:54 Atualização: 21/01/2014 10:32

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 28 de fevereiro para procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha, obrigatória desde 2012. Quem não realizar o procedimento, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).

Caso esteja impedido de se locomover, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Aqueles que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado. As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.

Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do INSS já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas 4,7 milhões de beneficiários (15% do total) não haviam comparecido aos bancos pagadores para realizar a renovação de senha/fé de vida. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício. Em agosto de 2013, quando houve a prorrogação do prazo para a realização da renovação de senha/fé de vida, o número de benefícios ainda sem a renovação da senha/fé de vida era 9,4 milhões.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la. (Com Agência Brasil)

600 MIL APOSENTADORIAS SERÃO REVISTAS

Economia

MPF entra na Justiça exigindo que INSS revise benefícios a partir de 1999

23/03/2012 02:09 -
SÃO PAULO (Folhapress) - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou na Justiça com ação civil pública exigindo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, automaticamente, revisão no benefício previdenciário a cerca de 600 mil segurados. A medida pretende rever todos os auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte concedidas a partir de 29 de novembro de 1999, calculadas com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições - ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.

Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro. Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O Instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.

“A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, disse o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação, que também é movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical. O pedido é para que o INSS realize a revisão em um prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a procuradoria, os beneficiados que não conseguem a revisão administrativamente estão recorrendo à Justiça. Entre 27 de outubro de 2011 e 10 de fevereiro de 2012 foram distribuídos 1.295 processos contra o INSS apenas no Juizado Especial Federal de São Paulo. “No total já foram ajuizadas 6.650 ações”, informou o procurador.

Segundo o MPF, isso gera gastos desnecessários. “Existe a previsão de milhares de novas ações que, diante do posicionamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, serão todas julgadas procedentes, com a imposição, inclusive, de condenação do INSS no pagamento dos honorários advocatícios. Ou seja, apenas com os honorários dos advogados das partes, o INSS gastará de 20% a 30% do valor devido aos segurados”, informou, em nota.

Como o prazo para o segurado solicitar a revisão é de dez anos, contados a partir do mês seguinte ao da concessão do benefício, a Procuradoria pediu um posicionamento urgente da Justiça. Na prática, os segurados que tiveram o benefício concedido até janeiro de 2002 já perderam o prazo e não têm mais como solicitar a mudança no cálculo. O INSS foi procurado, ontem, mas informou que não teria como responder a questão.
http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Marco/23_03_2012/0055.html

INSS PAGA BENEFÍCIO COM REAJUSTE A PARTIR DO DIA 27, VEJA CALENDARIO ABAIXO.

Grana
07/01/2014

Fernanda Brigatti

do Agora
Os aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo começarão a ter os depósitos de seus benefícios reajustados a partir do dia 27 deste mês.
O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) varia de acordo com o número final do cartão de benefício do segurado.
Os primeiros a receber são os finais um, que ganham o mínimo. Veja o calendário ao lado.
Segundo o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 23 dezembro do ano passado, os benefícios no salário mínimo passam de R$ 678 para R$ 724, um reajuste de 6,78%.
Esse aumento considera a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2013 mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012.
A previsão do governo é que a inflação do ano passado feche em 5,7%, índice que poderá ser utilizado também para reajustar os benefícios acima do salário mínimo.
O índice oficial será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira.
http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/01/1394175-inss-paga-beneficio-com-reajuste-a-partir-do-dia-27.shtml

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

BB ACESSIBILIDADE INCLUI PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REFORMA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


Notícia 493 de 17/01/2014
A linha de crédito do BB Acessibilidade, modalidade de financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência, está com novos itens financiáveis disponíveis. Divulgada pela Portaria Interministerial Nº 604, de 24 de dezembro de 2013, a novidade abrange projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, com o objetivo de adaptação de imóvel residencial para o segmento.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), considerou que o avanço nos itens de financiamento demonstram como medidas simples dentro das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência podem melhorar a vida das pessoas.
“O governo federal está atento para aprimorar todas as ações que estão sendo desenvolvidas em todo o país por meio do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. Se por um lado o governo passou a conceder residências inclusivas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, não podemos esquecer das pessoas com deficiência que já possuem onde morar, mas que necessitam adaptar os seu espaços para ter a igualdade do conforto e praticidade que todo mundo tem nas suas casas”, destacou o secretário.
O valor máximo de financiamento de cada item é limitado a R$ 15 mil para projetos arquitetônicos, R$ 10 mil para serviços de mão de obra e R$ 15 mil para material de construção. Para os itens relacionados à adaptação de imóvel residencial para acessibilidade, será necessária a apresentação de documentação diferenciada e documento modelo de regularidade da obra, conforme disponível na Instrução Normativa 560.
A Portaria inclui ainda: Cadeira elevadora para domicílios, cadeira de rodas anfíbia, cadeira de roda escaladora, coletes ortopédicos, cama hospitalar, entre outros.
Taxas de juros mais baixas - Outra novidade apresentada pelo Banco do Brasil, em 4 de dezembro de 2013, foi a redução das taxas de juros. Os clientes com renda de até cinco salários mínimos e que antes conseguiam empréstimos com taxa de 0,57% ao mês, atualmente pagam 0,41%, uma queda de 7% para 5% ao ano. Para as pessoas com renda entre 5 de 10 salários, a redução foi de 0,64 ao mês para 0,45%. Uma baixa de 8% para 5,5% ao ano.
A linha BB Crédito Acessibilidade já liberou mais de R$ 86 milhões para a aquisição de produtos de Tecnologia Assistiva em todo o país. No total, mais de 15 mil itens já foram financiados por meio do programa. O BB Crédito Acessibilidade faz parte das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

PREFEITO DE TABIRA E SECRETÁRIO DE SAÚDE SOFREM ACIDENTE ENTRE SERTÂNIA E CRUZEIRO DO NORDEST

acidente_sebastiao (1)O prefeito de Tabira, poeta Sebastião Dias Filho, o Secretário de Saúde, Allan Dias e o motorista do veículo, Vasco, sofreram um acidente na manhã desta quarta-feira, dia 15, na PE-365, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, ao baterem em um jumento. “Batemos em um jumento que saiu correndo inesperadamente do mato”, disse Allan.
Eles seguiam viagem para a capital do Estado, Recife, para participaram e de uma reunião com o Secretário de Saúde, Antônio Figueira e com os dirigentes da FUNASA. De acordo com Allan, todos estão bem, apenas seu pai encontra-se com  dores nas costas decorrentes do cinto.
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Fonte: blogtabirahoje