PENSANDO... UM POUCO SOBRE ESSAS DUAS PALAVRAS TÃO PARECIDAS E COM SIGNIFICADOS TÃO DIFERENTES. “INIQUIDADE E EQUIDADE”

 

O QUE É INIQUIDADE:

 

Iniquidade

é um substantivo feminino da língua portuguesa e define algo ou alguém que tem um comportamento contrário à moral, à religião, à justiça, à igualdade e etc. A iniquidade é praticada por iníquos, ou seja, quem se opõe à equidade. 

A iniquidade está associada ao ato de ser mau, injusto e perverso. Uma pessoa iníqua transgride às leis e normais morais e éticas sem qualquer tipo de ressentimento ou escrúpulos. A iniquidade está, normalmente, relacionada com o cinismo e a falta de caráter. 

A criminalidade, pecado ou injustiça são algumas das ações de quem pratica a iniquidade.

Iniquidade na bíblia

Nas religiões cristãs, a iniquidade é o desrespeito e negação das leis e mandamentos sagrados de Deus, sendo mencionada diversas vezes no Velho e Novo Testamento da Bíblia Sagrada. 

A iniquidade pode ser considerada um pecado, mas de uma forma mais agravante. Segundo a bíblia, o iníquo é o indivíduo que já está acostumado a pecar, não se importando mais com as conseqüências ou tendo vergonha de cometê-los.

Iniquidade social

A iniquidade social acontece quando as normas e leis destinadas à sociedade, de um modo geral, não estão sendo cumpridas igualitariamente, seguindo os princípios dos Direitos Humanos, da moral e da ética. 

No Brasil, por exemplo, existem vários casos de iniquidades sociais, praticados por instituições públicas e privadas, seja na área da educação escolar, sistema de saúde ou segurança pública. 

A iniquidade na saúde é um dos grandes problemas do país, que enfrenta déficit de profissionais qualificados e equipamentos nos hospitais e centros de saúde, indo de encontro às leis que regem os Direitos Humanos Universais, que determinam que todo o ser humano deve ter o direito a uma assistência em saúde de qualidade e gratuita. 

 

 

O QUE É EQUIDADE:

Equidade é o substantivo feminino com origem no latim aequitas, que significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade.

Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano.

Equidade no Direito

Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma.

O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas onde poderia prejudicar alguns casos específicos onde a lei não alcança.

Equidade no SUS

A equidade é uma das doutrinas fundamentais que constituem o SUS. Isto significa que todos os cidadãos têm o direito de usufruir do sistema de saúde.

Apesar de todos terem acesso a cuidados prestados pelo sistema de saúde, a equidade contempla a realidade que locais e pessoas diferentes têm necessidades diferentes, e por isso soluções e esforços diferentes devem ser feitos de acordo com o contexto em questão.

Direito Romano

A equidade teve papel fundamental no desenvolvimento do Direito Romano, que caracterizava-se pelo formalismo, oralidade e rigidez, aplicando a igualdade aritmética e não a equidade. Ele não se estendia a todos os que viviam no Império, criando uma massa de excluídos que não podiam recorrer à justiça.

Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve uma sincretização entre as duas culturas e, com isso, além da introdução de um direito escrito, a filosofia grega influenciou na quebra da rigidez do Direito, através do princípio da equidade.

Iniquidade

Iniquidade

é uma grave injustiça, ou um pecado. O termo é geralmente utilizado para designar a transgressão da Lei, a falta de justiça, o tratamento desigual dos indivíduos. É possível também ver a palavra na Bíblia, em diversas passagens, e outras religiões, além da Cristã utilizam o termo.

Fontes:

logo: http://www.fundacaosintaf.org.br

https://www.significados.com.br/iniquidade/