Prefeitura de Tabira Inaugura Cozinha Comunitária em Parceria com o Governo de Pernambuco

 

A prefeitura de Tabira inaugurou a Cozinha Comunitária, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em parceria com o governo municipal. O evento ocorreu na noite do dia 5 de julho, na avenida João Gabriel de Vasconcelos, e contou com a presença dos representantes do Governo do Estado: Mário Viana, Janayr e Pedro.

As cozinhas comunitárias fazem parte do programa estadual Pernambuco Sem Fome, uma política de segurança alimentar e nutricional que monitora a atuação desses equipamentos no estado. O acesso aos serviços das cozinhas comunitárias é universal. 

Contudo, suas atividades foram idealizadas para o atendimento de indivíduos referenciados nos serviços de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Esse serviço é destinado prioritariamente a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional. 

Grupos vulneráveis são priorizados, a exemplo de trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e situadas abaixo da linha de pobreza.

A Cozinha Comunitária de Tabira homenageia a senhora Maria de Lourdes Leite e atenderá, diariamente, 100 pessoas cadastradas que vivem em situação de vulnerabilidade, oferecendo refeições bem nutritivas e saborosas. Esta inauguração representa um importante passo na luta contra a fome e a desnutrição, destacando o compromisso das autoridades locais e estaduais com a promoção do bem-estar da população mais necessitada.

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Tabira, Serra Talhada, Arcoverde e Salgueiro são contempladas com o programa Qualifica PE

O mês de julho começou com novas oportunidades de qualificações para a população sertaneja em Pernambuco. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), está ampliando as cidades que receberão cursos dentro do programa ‘Qualifica PE’.

Depois das primeiras turmas terem abordado temáticas de Beleza, Gastronomia, Gestão e Logística, agora chegou a vez das áreas de Saúde, Turismo e Hotelaria, Gestão e Logística, Indústria, entre outras. Todos os cursos são gratuitos, presenciais e estão dentro da modalidade ‘Qualifica Trabalho’. O cronograma completo do programa possui formações que contemplam todas as regiões do estado e pode ser acessado no site da Sedepe.

Além de Petrolina e Araripina, mais sete cidades (Arcoverde, Floresta, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Tabira) irão receber as qualificações oferecidas pela Sedepe em parceria com o Senai e o Senac.

“A adesão ao programa está sendo ótima e isso significa que as pessoas estão querendo, cada vez mais, se qualificarem. O Qualifica PE foi idealizado para promover o desenvolvimento profissional da população pernambucana e impulsionar a colocação dos nossos cidadãos e cidadãs no mercado de trabalho. A ideia é estar em todos os municípios até o fim de 2026“, afirma a titular da Sedepe, secretária Amanda Aires. O programa Qualifica PE tem duas modalidades: Qualifica Trabalho, que já iniciou as aulas, e Qualifica Empreendedor, que inicia, no Sertão, em agosto.

Programação

Este mês haverá turmas começando no Sertão entre os dias 8 e 24/07. A programação dos cursos ainda conta com inscrições abertas. Vale lembrar que as formações são gratuitas e presenciais. 

Etapas e vagas

A modalidade ‘Qualifica Trabalho’ vai oferecer 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, que começaram a ser lançadas gradativamente no último mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: Artes, Alimentos, Automotiva, Beleza, Comércio, Construção Civil, Eventos, Energia GTD – Geração, Gastronomia, Gestão, Hospedagem, Logística, Moda, Madeira e Mobiliário, Mecânica / Metalmecânica, Produção de Alimentos, Refrigeração e Climatização, Saúde, Segurança do Trabalho, Soldagem, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Transmissão e Distribuição, Turismo e Vestuário. A consulta de vagas, o cronograma e o sistema de inscrições podem ser acessados no site da Sedepe.

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Prefeito de Água Branca manda tapar buracos na estrada até Tabira

 

Inconformado com a situação da PE 304, a Estrada entre Tabira e Água Branca,  o prefeito Tom, da cidade paraibana, mandou fazer um paliativo na estrada que liga seu município a Tabira.

Um vídeo mostra a operação tapa-buracos no sítio Florêncio,  município de Tabira.

Três questões: primeiro,  a situação volta a levantar o questionamento sobre a necessidade do governo do estado, através da governadora Raquel Lyra,  recapear totalmente o trecho.

Segundo,  pode até dar dor de cabeça ao prefeito paraibano, por atuar fora de seus limites. O faz por desespero econômico, dados os prejuízos de sua cidade com a péssima condição da pista.

Por fim, a gestora de Tabira, Nicinha Melo,  aliada de Raquel, além de questionada politicamente,  é cobrada por ver o prefeito da cidade vizinha realizando uma ação que a gestão tabirense deveria capitanear.

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Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

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TRE-PE informa sobre fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail ze050@tre-pe.jus.br. 

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

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Bom dia, Amigos (as) e Famílias Tabirenses!

         Neste dia, gostaríamos de manifestar nossa alegria de ter compartilhado o grande desenvolvimento de nossa querida Tabira, através do grande trabalho da nossa Prefeita Nicinha Melo, o nosso muito obrigado a Gestão que trabalha de coração pra coração e faz com carinho o melhor pra nossa população... Como bem disse o poeta:

Um abraço!

Heleno Trajano e Família.

CIMPAJEÚ entrega primeiro Selo de Inspeção Municipal de alimentos

 

Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Esta quinta-feira (4), foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marcou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). 

A conquista é resultado do trabalho de consultoria junto ao consórcio realizado pela parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

O Abatedouro público de Custódia recebeu oficialmente o Selo que certifica a procedência, e a segurança dos produtos de origem animal oriundos daquele açougue. A cerimônia de entrega foi realizada na sede do CIMPAJEÚ, na cidade de Afogados da Ingazeira. 

O evento contou com a presença de representantes do Sebrae/PE, da Amupe, de produtores locais e gestores dos municípios integrantes do Consórcio. “A entrega deste Selo é um marco, pois vai possibilitar que o município de Custódia abata animais dos 20 integrantes do Consócio. O SIM vai aumentar o poder de comercialização e agregar valor para os produtos da agricultura familiar, dos médios e pequenos produtores,” comemorou a médica veterinária do CIMPAJEÚ, Deorlanda Carvalho.

Na cerimônia, a Gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destacou a importância das parcerias entre instituições para o fortalecimento dos consórcios públicos em Pernambuco.

“A entrega do Selo SIM é resultado do esforço de várias instituições, entre elas o Sebrae/PE e a Amupe, através do Desenvolve PE. Esta é uma ação estratégica para este território, pois incentiva os empreendimentos locais; amplia os mercados e gera segurança sanitária para os consumidores. Isso prova que quando as instituições atuam de forma integrada os resultados são mais efetivos,” enfatizou.

Com um total de 20 prefeituras, o CIMPAJEÚ reúne todos os 17 municípios da região do Pajeú mais Betânia; Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. A implementação do Selo beneficiará diretamente cidades que, por diversos fatores, não teriam condições de montar os seus serviços de inspeção de maneira individual. Sobre o tema, o Coordenador do Projeto, Edmilson Duarte destacou que “o fundamental apoio para a implantação do Selo SIM integra um dos eixos do Projeto Desenvolve PE que trabalha oportunidades de desenvolvimento regional através dos consórcios públicos, capacitando gestores e técnicos com foco no desenvolvimento econômico regional”, disse.

A implementação do serviço de inspeção municipal de alimentos por meio do CIMPAJEÚ trará vantagens e benefícios significativos tanto para os municípios, quanto para produtores e consumidores. 

O Selo vai fomentar o desenvolvimento das cidades, pois ajuda a fortalecer a economia local, incentivando a produção de alimentos, gerando mais empregos formais e renda para a população. 

Os produtores certificados poderão participar de compras públicas e ter acesso a novos mercados, além de maior facilidade para comercializar seus produtos em feiras, comércios locais e de outras regiões. 

Isso repercute diretamente no aumento da competitividade e lucratividade das empresas. Já os consumidores dos produtos certificados têm a garantia de que os alimentos adquiridos seguem padrões de qualidade e segurança, reduzindo riscos de contaminações e doenças.

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Câmara de Vereadores de Tuparetama lança edital para concurso público

 

A Câmara Municipal de Tuparetama divulgou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de seis vagas e cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (2) e vão até o dia 1º de agosto de 2024. 

As provas estão agendadas para o dia 25 de agosto de 2024. Os salários oferecidos variam de R$ 1.790,73 a R$ 5.757,66, de acordo com o cargo e a escolaridade exigida. 

O concurso será executado pela empresa Igeduc e as vagas disponíveis são para vigilante (1 vaga), agente administrativo/auxiliar legislativo (1 vaga), agente administrativo/serviços gerais (1 vaga), técnico administrativo (2 vagas) e contador (1 vaga).

Para participar do concurso, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como possuir a escolaridade exigida para o cargo, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 1º de agosto de 2024, através do site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/83). A taxa de inscrição varia de R$ 86,00 a R$ 126,00. Candidatos que se enquadrem nos requisitos do edital podem solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 5 de julho de 2024.

O concurso consistirá em uma prova objetiva com questões de conhecimentos específicos, língua portuguesa e noções de informática. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto de 2024, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 8 de agosto. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 26 de agosto e o resultado final está previsto para ser publicado até o dia 18 de setembro de 2024, no site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br). O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

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Cinco cidades do Sertão do Pajeú tem vagas no programa Mais Médicos, entre Elas, Tabira.

 

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.

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MPPE debate Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa

 

A Caravana da Pessoa Idosa, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), promoveu, na quarta-feira (19) de junho, um encontro para discutir a implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), com foco na construção de uma rede de proteção a partir de experiências de adesão ao PEVI. O evento ocorreu de forma híbrida, com lotação máxima no auditório da ESMP e participação expressiva via Google Meet.

“O PEVI discute a forma de atuação em relação à violência contra a pessoa idosa não só na perspectiva criminal de punir o agressor, mas também na perspectiva da Saúde, da Assistência social e do Ministério Público, discutindo, principalmente, como a rede local pode atuar para proteger direitos da pessoa idosa vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social”, destacou a Procuradora de Justiça Yélena Araújo.

Ao dar início aos trabalhos, a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa falou sobre a importância da troca de experiências, da união da rede de proteção e da atuação intersetorial de acordo com a necessidade de cada município. “Nós entendemos que cada município tem suas peculiaridades e a violência precisa ser enfrentada dentro da realidade local. Portanto, precisamos entender quais são os problemas em relação a violência contra a pessoa idosa em cada município e como a rede pode se estruturar para responder e se aprimorar a essa demanda. Isso é algo que precisa de uma intervenção criteriosa e valorosa”, concluiu Yélena Araújo. 

O diretor da ESMP, Frederico Oliveira, que esteve presente na mesa de abertura, falou sobre as expectativas do encontro no sentido de capacitar o público e de fomentar a ampliação nas diversas formas de atuação do PEVI. “Acredito que hoje é uma data importante em que se pode debater o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Dessa forma, o protocolo de enfrentamento que foi criado no âmbito da defesa do idoso já está, de fato, consolidado e acredito que as colegas Yélena e Irene são as pessoas adequadas para conduzir esses processos e fazer com que esse protocolo seja ampliado e sedimentado cada vez mais no âmbito do MP”, destacou o diretor da ESMP, Frederico Oliveira.

Logo depois, as Promotoras de Justiça Irene Cardoso, do Juizado do Idoso, e Mariana Lamenha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Igarassu, falaram sobre as experiências do PEVI desenvolvidas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, respectivamente.

“O PEVI é de extrema importância porque ele deixa registrado na Promotoria o protocolo e todos os atores da rede de proteção também pactuam como se dará esse enfrentamento à violência. Os municípios de Jaboatão e Igarassu já têm, desde 2014, esse protocolo e, independente do Promotor ou Promotora de Justiça que entrem na Promotoria, já terão a partir dali um norte para a atuação”, ressaltou Irene Cardoso. 

No segundo momento foi formada uma nova mesa, dessa vez mediada pela Promotora Mariana Lamenha. Como expositor Renato Queiroz, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Igarassu (NEVIIG), falou sobre as formas de atuação e desafios do setor e ressaltou a importância do trabalho de conscientização das pessoas para denunciar casos de violência, bem como sobre a necessidade de um trabalho intersetorial na promoção da política pública de defesa dos interesses da pessoa idosa. 

Também foi o momento em que a assistente social Cintia de Araújo e a psicóloga Laís Oliveira, integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência de Jaboatão dos Guararapes (NAVV) trouxeram experiências sobre o acompanhamento dos casos de violência de forma sistemática que o núcleo promove. 

No terceiro e último momento, o público, formado por integrantes do MPPE, conselheiros, gestores municipais, profissionais da rede de saúde e assistência social, profissionais do Sistema de Justiça e da segurança pública, pôde debater junto com os expositores os desafios para a abrangência do PEVI no estado.

Dessa vez Vanderson Florêncio Gomes, Coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência em Olinda (NAVVO), Felipe de Sales, assistente social do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luís Gama, de Caruaru, e Luselle Maria Costa Ferro, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa de Garanhuns (NEVIGA) trouxeram suas experiências a respeito do PEVI como diretriz técnica para a atuação das instituições em Olinda, Caruaru e Garanhuns, respectivamente. As exposições foram mediadas pelo Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos.

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OAB-PE inaugura parlatórios em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira

 

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira, fortalecendo ainda mais o compromisso da gestão com a interiorização das ações voltadas para toda a advocacia. A anfitriã das cerimônias foi a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

Integraram a comitiva, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; a presidente e a secretária da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, Nary Gonçalves e Joice Macedo Sá; respectivamente; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano; e a conselheira seccional Herica de Brito.

“A OAB-PE tem procurado aprimorar, cada vez mais, os locais de atendimento utilizados pela advocacia pernambucana. São iniciativas como estas que demonstram exatamente a participação da OAB Pernambuco no dia a dia da advocacia”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

As estruturas inauguradas possibilitam que as consultas entre advogadas, advogados e clientes aconteçam de maneira apropriada, com segurança e conforto. “É um momento importante para a advocacia da região que, efetivamente, recebe um equipamento que permite a atuação profissional de forma digna”, afirmou Carlos Barros.

A presidente da CAAPE, Anne Cabral, destacou a importância da ferramenta para a advocacia da região. “Só quem milita no dia a dia da área criminal, sabe a diferença que faz um equipamento como esse”, disse.

Laudiceia Rocha, presidente da OAB Afogados da Ingazeira, destacou o apoio da seccional para a entrega dos parlatórios. “Somos gratos a OAB Pernambuco, especialmente ao presidente Fernando Ribeiro Lins que, ao inaugurar estes equipamentos, garante dignidade aos colegas que militam neste espaço”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – A primeira parada da comitiva ocorreu na cidade de Carnaíba, onde foi inaugurado o parlatório na cadeia pública local. Como homenageado do espaço, o advogado militante na região do Pajeú, Roberto Barbosa Pinto. A cerimônia contou com a presença dos filhos dele, Roberto Pinto Filho e Romero Pinto. Em seguida, o grupo da OAB-PE, coordenado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Afogados da Ingazeira, onde foi entregue o parlatório na cadeia pública do município.

Já a última inauguração ocorreu na cidade de Tabira. Como homenageado do parlatório, o ex-diretor da subsecção e advogado militante no Sertão do Pajeú, Cícero Emanoel. Na ocasião, a família foi representada pelos filhos Elvis e Amanda.

Também participaram das solenidades, integrantes da OAB Afogados da Ingazeira – subsecção que também integra as cidades de Carnaíba e Tabira –, como o vice-presidente Airton Souza Filho; a secretária-geral adjunta, Luana Andrade; os conselheiros José Adeylton Farias; Claudiceia Rocha e Juliane Gomes; a membra da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Paloma Soares; além da advocacia da região.

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Fredson comemora apoio de Raquel e diz que “dispara na liderança da oposição”

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson se transformou no epicentro político de São José do Egito, recebendo a líder do Executivo Estadual, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu centenas de apoiadores, incluindo políticos locais, lideranças comunitárias e cidadãos entusiasmados.

Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota.

“A presença de Raquel Lyra simbolizou um apoio decisivo para a campanha de Fredson e já rendeu bons resultados. A governadora assumiu o compromisso com a população de São José do Egito informando que irá resolver o problema de abastecimento de água dos sítios Papagaio e Muquém. Além de agradecer pelo compromisso firmado com Raquel, Fredson entregou uma lista com outras necessidades reais da população”, afirmou.

Entre as principais solicitações estavam a criação de uma companhia independente de polícia militar, apoio da FUNDARPE para a Festa Universitária, construção de uma creche, designação de um delegado fixo na delegacia local, instalação de uma cozinha comunitária em Riacho do Meio e reformas no açougue e mercado público.

“Receber a governadora Raquel Lyra em nossa chácara foi uma demonstração de força da nossa caminhada rumo à prefeitura e mostrou que estamos no caminho certo. Agradeço profundamente o apoio dela e já estou apresentando as demandas da nossa cidade, que precisam de atenção urgente. Estamos trabalhando para garantir um futuro melhor para todos, com segurança, educação e infraestrutura de qualidade. Esta parceria com o governo estadual é fundamental para alcançar nossos objetivos e trazer as mudanças que nossa população tanto deseja,” declarou Fredson, emocionando a multidão presente.

O empresário vem se reunindo com ministros, deputados federais e senadores. “A esperança e a confiança da população se renovam com a promessa de uma administração comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar de todos”, conclui em nota.

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Governo de Pernambuco oferece auxílio de R$ 1.240 para mil estudantes aprovados em universidades públicas

O Governo de Pernambuco oferece auxílio financeiro para estudantes aprovados em universidades públicas. O programa PE no Campus 2024 vai disponibilizar 1.000 bolsas no valor de R$ 1.240 para estudantes aprovados em universidades públicas.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.educacao.pe.gov.br. O prazo final é 09 de julho.

Com essa ação, o Governo de Pernambuco promove o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda na rede pública de ensino superior.

Confira abaixo os critérios para se inscrever:

• Realizou em 2023: ENEM ou exame do SSA/UPE;
• Foi admitido em curso graduação presencial em instituição pública de ensino superior, com ingresso em 2024 ou 2025;
• Cursou todo o ensino médio em escola de rede pública de Pernambuco, e concluiu, no máximo, há cinco anos;
• É atendido pelo Bolsa Família ou tem renda familiar menor do que 3 salários mínimos;
• Mora a uma distância de 30km ou mais da universidade em que foi admitido.

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Mês de julho tem calendário determinante para Eleições 2024

 

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em pouco mais de três meses, em 6 de outubro. No entanto, as regras, parâmetros, direitos e deveres a serem seguidos já estão vigentes, inclusive com restrições a serem cumpridas por pré-candidatos sob pena de serem impedidos de participar do pleito. Todas as datas para cada pormenor foram regulamentaras pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024.

No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e outros.

No dia 30 de junho, por exemplo, já ficou vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato. A partir de 6 de julho, próximo sábado, agentes públicos, dos municípios participantes, ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Além disso, ficam vedadas nomeações e exonerações nos locais do pleito.

Mais para o fim do mês as tarefas começam a se intensificar. As atribuições de partidos políticos, federações e candidatos se voltam para as convenções, que podem ocorrer a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto de 2024.

Nelas serão decididas coligações, além das candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

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TCE-PE quer ouvir o cidadão sobre a qualidade dos serviços públicos

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) inicia, nesta segunda-feira (1), uma consulta pública com o objetivo de colher informações para o seu próximo Plano de Controle Externo (PCE). Os resultados vão servir de base para o planejamento das fiscalizações do TCE-PE em 2024-2025.

“A escuta é fundamental para elevar o entendimento do TCE-PE sobre as demandas mais urgentes dos pernambucanos. Isso ajudará o Tribunal a planejar ações que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade”, explicou Diego Maciel, auditor responsável pelo projeto.

Intitulada “Escuta Cidadã”, a consulta estará disponível neste link para acesso pelos próximos três meses.

O cidadão poderá escolher entre Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e  Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Gestão e TI, e Economia, Trabalho e Agricultura. Em seguida, poderá marcar até três itens específicos de cada área.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, ressaltou que a iniciativa representa um passo adiante na interação do Tribunal de Contas com a sociedade. 

“Já temos um canal permanente de comunicação com o cidadão, que é a Ouvidoria. Agora, queremos que a participação popular influencie no planejamento das nossas ações de fiscalização, para que possamos contribuir para uma gestão pública mais eficiente”, disse ele.

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Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho

 

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

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