Bora Empreender Mulher: Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

 Publicado em Notícias por André Luis em 24 de novembro de 2023

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. 

Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. 

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br. 

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros. 

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

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José Patriota destaca avanços na zona rural de Carnaíba

 Publicado em Notícias por André Luis em 25 de novembro de 2023

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais momentos de uma agenda realizada na zona rural de Carnaíba, evidenciando o comprometimento com o desenvolvimento local.

Nesta quinta-feira (23), José Patriota, acompanhado do prefeito Anchieta Patriota, participou da inauguração do novo Sistema de Abastecimento de Água do Travessão do Caroá. Essa iniciativa representa um avanço significativo, ampliando o acesso à água de qualidade para mais 22 famílias na região, totalizando agora 63 lares beneficiados.

Além do marco no abastecimento de água, o evento também testemunhou a entrega de um forno industrial ao Grupo de Mulheres Quilombolas Arretadas do Travessão do Caroá. Essa ação visa impulsionar a produção do grupo, proporcionando uma oportunidade real de aumento na renda obtida por essas mulheres empreendedoras.

A cerimônia contou com a presença de diversas personalidades, incluindo Berg Gomes, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista e Calango, o secretário de agricultura Anchieta Alves, e líderes comunitários como Zé de Emídio, Cícero de Paulinho, e Édna Andrade.

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Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Itapetim divulga lista de prêmios

 Publicado em Notícias por André Luis em 25 de novembro de 2023

A lista é referente aos habilitados na pré-análise documental do Edital de Multilinguagens João de Vital

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de prêmios habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital de Multilinguagens João de Vital da Lei Paulo Gustavo.

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 44.057,42 para Multilinguagens e R$ 108.760,54 para o audiovisual.

A lista dos prêmios pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/multilinguagens. 

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Carnaíba premia equipes destaque no Previne Brasil

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 22 de novembro de 2023

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) participou na manhã desta terça-feira (21) da premiação para os profissionais da saúde de Carnaíba.

O evento ocorreu no teatro José Fernandes de Andrade. Foram premiadas as equipes da Atenção Básica, que se destacaram no Programa Previne Brasil.

“Hoje foi um dia muito especial para a saúde de Carnaíba. Eu tive a honra de participar da premiação das equipes de Atenção Básica, que se destacaram no Programa Previne Brasil. Esse programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir uma melhor qualidade de vida para os brasileiros”, disse em sua rede social.

As equipes carnaibanas atingiram os índices estabelecidos, e receberam um pagamento por desempenho, que é repassado integralmente pela Prefeitura de Carnaíba. Segundo nota, é único município na região que adota essa política.

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A grande jogada de Raquel Lyra

 

A governadora Raquel Lyra encerra o seu primeiro ano de mandato considerado tanto por ela quanto por analistas, o mais difícil de sua gestão. A partir de 2024, a governadora poderá conduzir os destinos do Estado com a própria tinta de sua caneta. Some-se a isso o fato de que terá pela frente (já no próximo ano) uma espécie de eleição de meio de mandato onde poderá testar sua força de cabo eleitoral nos municípios. Mesmo faltando pouco tempo para a campanha e eleição, Raquel ainda não deu sinais de como será sua participação no pleito eleitoral, mas uma coisa é certa: ela precisa construir uma base importante de prefeitos pois terá em 2026 o desafio de uma reeleição.

Todos os governadores e Raquel não será exceção, fizeram questão de terem aliados em cidades estratégicas (isso não significa apenas ganhar a eleição). Foi assim com Arraes, com Jarbas e com Eduardo e também com Paulo, este último ainda que um pouco tímido na participação de disputas eleitorais. Raquel é a grande incógnita de como irá participar do pleito eleitoral de 2024 e quais serão os seus passos nas cidades mais populosas de Pernambuco.

Recentemente, em entrevista, o deputado estadual Kaio Maniçoba disse que o PP espera apenas um aceno da governadora para saber qual será o caminho da legenda na eleição do Recife. Da mesma forma, o PSD do ministro André de Paula que foi oposição a Raquel na campanha, agora caminha ao lado da governadora. Some-se a estes partidos, o PL, o PSDB (partido de Raquel), parte do União Brasil e até o MDB (este último já apontando que pode disputar a eleição do Recife contra João Campos).

Quem acha que Raquel está apenas focada na parte administrativa e deixando a política de lado, se engana.

PDT   Um dos partidos que estaria na mira da governadora Raquel Lyra é o PDT, partido que tem como candidato a prefeito na cidade de Caruaru, José Queiroz. A ida do PDT para a base da governadora pode por exemplo mexer de vez na eleição de Caruaru.

Republicanos    Além disso, Raquel tem se aproximado cada vez mais do Republicanos, partido comandado em Pernambuco pelo ministro Silvio Costa Filho. Este ainda está mais para especulação de bastidores mas não deve ser descartado tendo em vista que inúmeros prefeitos da base do ministro e do deputado federal Augusto Coutinho (ambos da legenda) são aliados palacianos.

João 2024, mas não 2026    Algumas figuras dizem nos bastidores que existe um acordo prévio para o apoio à reeleição de João Campos a Prefeitura do Recife, mas que isso não significa apoio automático ao projeto do prefeito de disputar o Governo de Pernambuco. Alguns chegam a dizer que dificilmente acreditam que João deixe a Prefeitura para entrar na disputa estadual em 2026 por acreditar que até lá, Raquel conseguirá imprimir uma marca importante na gestão estadual que a deixará uma candidata fortíssima.

Cidade do futuro    Durante a manhã de ontem o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro anunciou grandes avanços estruturadores para a cidade, com novos investimentos em Educação, Saúde, Cultura, Emprego e Renda, Tecnologia, além de obras importantes para o futuro da cidade. Como um gestor visionário e já preparando a Capital do Agreste para se transformar numa grande metrópole. O prefeito ganha cada vez mais força política e musculatura eleitoral preparando terreno para a disputa municipal de 2024 onde apresentará a Caruaru do futuro enquanto a oposição apresentará o passado.

Rodrigo Pinheiro   O prefeito caruaruense tem feito diversas articulações em Brasília buscando recursos para Caruaru que podem viabilizar todas essas obras no município. Rodrigo tem se aproximado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e tratado a respeito do Aeroporto Oscar Laranjeira. Pinheiro é um dos nomes cotados para ingressar no time do Republicanos que busca ampliar a quantidade de prefeitos em todo o estado.

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Após onda de calor, ontem segunda-feira(20), foi marcada por chuva em algumas áreas do Pajeú

 21 de novembro de 2023 Por Marcelo Patriota

Por Felipe Marques | Cidade FM-Tabira-PE

Após uma intensa onda de calor nos últimos dias, a chuva voltou ao sertão do Pajeú na noite desta segunda-feira (20). Em Tabira as precipitações tiveram inicio por volta das 20h30, onde houve o registrado de 10mm. Na zona rural, o volume foi maior: Campos Novos registrou 70mm, Caldeirão Dantas 38mm, Pocinhos 20mm e Borborema 15mm.

Choveu também em Ingazeira 45mm, no Sitio Riacho dos Bois foram registrados os impressionantes 105mm, em Água Branca foram 35mm, Tuparetama e Solidão também choveu. Na zona rural ouvintes do Bom dia Cidade, da Cidade FM de Tabira 97,7, informaram logo chuva na Varzea 35 mm, Zebelê na Paraíba 95mm, Riacho de Cima 25mm, Juazerinho 10mm, Cajazeira dos Marques, Inveja, Sitio Barra de Solidão, Jasmin, Tanques, Sitio Conqueiro, Queimada do Milho, Santo Agostinho de Tuparetama, Dalmopolis em Juru, Caja de Baixo e Jatoba.

Para hoje a previsão é de apenas 5% para a chuva voltar. Apesar de ser pouco, ontem não havia previsão de chuva.

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Encontro de Carlos Veras com prefeita de Tabira já apresenta resultados

 Publicado em Notícias por Nill Júnior em 21 de novembro de 2023

O Deputado Federal articulou junto ao ministério de Desenvolvimento Regional a retomada da Operação Carro-Pipa em Tabira, em regime de urgência

O primeiro encontro oficial do deputado Carlos Veras e a prefeita Nicinha já começou a beneficiar a população de Tabira. O deputado recebeu a prefeita em seu gabinete em Brasília, no último dia 25 de outubro, e entre as demandas apresentadas pela prefeita estava a retomada da Operação Carro-Pipa no município.

“Sou um orgulhoso filho dessa cidade e o meu mandato segue comprometido com a resolução de problemas históricos enfrentados pela nossa população.”, afirmou o deputado em suas redes, logo após o encontro.

Segundo o apurado, logo após a reunião o deputado Carlos Veras foi pessoalmente ao ministério interceder pela retomada urgente da operação em Tabira.

Carlos Veras também anunciou em suas redes no dia 10 de novembro a retomada em Tabira: “o Ministério de Desenvolvimento Regional informou hoje, por meio de ofício ao nosso gabinete, que a partir da próxima segunda-feira, dia 13, dois pipeiros vão atender o município. O mandato vem atuando junto ao Ministério para garantir esse direito fundamental à população.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Cordel sobre prevenção de acidentes de motos

 

Se você gosta da vida,

De andar e respirar,
Ouvir, cheirar e sentir,
Falar, gritar ou cantar,
E aprecia ver o mundo,
Veja o que vou abordar.

Proteja sempre seu corpo,
Cuide dele de verdade
Se pensa no semelhante,
E em sua comunidade,
Não conduza motocicleta
Em grande velocidade.

Dirigir durante a noite
Não é lá muito adequado
E atender o celular
É proibido e arriscado
Você pode levar um tombo
Ficando bem machucado.

Os acidentes de motos
Lotam as casas de saúde
Deixando muitos feridos
Marcados na juventude
É preciso amenizar
Mudando nossa atitude.

Nos acidentes mais graves
Muitos deixam de andar
Alguns machucam o rosto
Não conseguem mais falar
Outros batem a cabeça
Sentindo a mente falhar.

Quem vive tragédia assim
Enfrenta transformações
Alguns desses acidentes
Provocam escoriações
E outros são tão fortes
Que causam amputações.

Mas se você tem a sorte
De ter um corpo legal,
Deve fazer um esforço
Pra mantê-lo jovial,
Pois um acidente grave
Vai lhe deixar num hospital.

A pessoa que se acidenta
E não pode mais andar
Aquele que perde a visão
Ou o poder de pensar,
Deve procurar os meios
Pra se reabilitar.

Geralmente o acidentado
Passa tudo com firmeza
Divide a dor com a família
Aumenta a sua despesa,
É obrigado a enfrentar
Momentos de incerteza.

O que chama a atenção
É a grande mortalidade
De jovens motociclistas
Da nossa comunidade
Motivo que nos obriga
A sairmos da imobilidade.

Visto que a epidemia,
Já causa preocupação,
E os leitos já não sobram,
Pro resto da população;
Vamos conscientizar
Visando a prevenção.

Se for dirigir uma moto
Nunca faça a ingestão
De cachaça ou cerveja,
Evite álcool e direção
Pois correrá muito perigo
Com essa combinação.

Se quiser mesmo ajudar
Use o capacete preso
Não ultrapasse à direita
Mantenha o farol aceso
Isso evita uma multa
Ou mesmo que seja preso.

Vá de forma defensiva
Usando roupa adequada
Cuidado com poças d’água
Ou estrada esburacada
Jamais corra numa pista
Que esteja toda molhada.

Não se discute no trânsito,
Pra não causar embaraço
Nunca circule entre carros
Sem avisar com seta e braço
Lembre que alguém em casa,
O espera com um abraço.

Evite malabarismo
Ou dirigir empinado
Use joelheira e luvas,
Um calçado adequado
E repare se o pneu
Já está bem calibrado.

Não fale com o garupa
Pois tira a sua atenção
Cuidado com areia solta,
E o óleo pelo chão
Cuide bem de sua moto
Fazendo a manutenção.

Vamos todos prevenir
Essa é nossa solução
Comece dando exemplo
Modifique sua ação
E o número de acidentes
Sofrerá diminuição.

Sem acidentes de motos
Hospitais vão operar,
Os outros adoentados,
Que estão a esperar
Evitando gastar com aqueles
Que vão se acidentar.

Evitando acidente
A dor jamais prevalece
Sem gasto desnecessário;
A família agradece
Ganha a sociedade
E a paz se estabelece.

Hélio de Araújo (2012)

Fonte: https://adettabira2004.blogspot.com

Postagem: Heleno Trajano

José Patriota e prefeito Djalma Alves participam de palestra em Solidão

Publicado em Notícias por André Luis em 19 de novembro de 2023

Por André Luis

Na última sexta-feira (17), o deputado estadual José Patriota, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcou presença em uma palestra realizada na cidade de Solidão, ao lado do prefeito Djalma Alves. O evento teve como objetivo promover um diálogo com os alunos do terceiro ano A e B da Escola Nossa Senhora de Lourdes.

Durante o encontro, José Patriota teve a oportunidade de compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre diversos temas de relevância social, como mudanças climáticas, a importância da água e o mercado de trabalho. Além disso, o deputado também abordou um pouco de sua trajetória de mais de 40 anos de militância política e gestão pública.

A palestra foi marcada por momentos de interação e aprendizado, onde os alunos puderam expressar suas ideias, fazer perguntas e trocar experiências com o deputado e o prefeito. A iniciativa teve como objetivo principal estimular o engajamento dos jovens na discussão de temas relevantes para a sociedade, além de fornecer informações valiosas para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Em suas redes sociais, Patriota expressou sua gratidão ao diretor Wilson Barbosa, à diretora-adjunta Nildiluce Queiroz e ao professor homenageado Tony Xavier pela calorosa recepção e pela condução do bate-papo com a juventude solidanense.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Alepe instala frente parlamentar em defesa da assistência social

Publicado em Notícias por André Luis em 19 de novembro de 2023

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (20), às 17h, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O colegiado, que terá o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, se propõe a ser um espaço de deliberações e acompanhamento das políticas sociais no Estado, que, embora fundamentais para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram impactadas por cortes de recursos federais nos últimos anos. 

Além de Sileno Guedes, compõem a frente parlamentar as deputadas Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) e os deputados João de Nadegi (PV), José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB).

A reunião de instalação deve contar ainda com a presença de integrantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Assistência Social, dos colegiados nacional (Congemas) e estadual (Coegemas) de Gestores Municipais de Assistência Social e de entidades de trabalhadores e usuários da assistência social. 

Fonte: https://nilljunior.com.br

TCE aprova admissões em concursos públicos em municípios do Pajeú

 Publicado em Notícias por André Luis em 20 de novembro de 2023

Por André Luis

Durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 14 de novembro de 2023, foram analisados e deliberados processos referentes à admissão de pessoal realizada por duas instituições municipais: a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e a Câmara Municipal de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. O interessado, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, prefeito da cidade, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais. O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas. Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais. A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute Projetos de Lei e Emenda Impositiva

 Publicado em Notícias por André Luis em 20 de novembro de 2023

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.

Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.

Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.

A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.

Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.

Fonte: https://nilljunior.com.br

O impressionante avanço da internet entre os mais pobres no Brasil

 17 de novembro de 2023 Por Marcelo Patriota

Entre 2015 e 2023, o número de casas com acesso à internet no Brasil disparou de 51% para 84%, o equivalente a 156 milhões de usuários. Os brasileiros das classes econômicas C, D e E foram os principais impulsionadores do aumento da conectividade, segundo pesquisa publicada nesta quinta-feira (16), pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br).

Os dados revelam que o acesso à internet entre as camadas mais pobres passou de 16% em 2015 para 67% no ano passado, no mesmo período, o uso da rede pela classe média subiu de 56% para 91% dos domicílios. Considerando as faixas mais ricas da sociedade, a conectividade subiu de 89% para 98% nas residências da classe B, mas caiu ligeiramente de 99% para 98% entre as famílias da classe A.

O levantamento do Cetic.br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), foi realizado entre março e julho de 2023 com 24 mil domicílios e 21,2 mil indivíduos.

Por outro lado, as classes de renda inferior também abarcam a maior parte dos 29 milhões de brasileiros que não usam a internet, neste perfil, predominam homens pretos e pardos de 60 anos de idade ou mais, que cursaram até o ensino fundamental e residem em áreas urbanas nas regiões Nordeste e Sudeste.

Também nas classes D e E foram constatadas as piores velocidades de conexão e também a mais alta parcela de residências que compartilham a conexão com os vizinhos, chegando a 25% do total de usuários.

Fonte: https://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/

Blog aponta disputa entre Augusto Valadares e Fredson Brito em São José do Egito

 Publicado em Notícias por André Luis em 17 de novembro de 2023

Por André Luis

De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.

Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.

Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.

A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.

Fonte: https://nilljunior.com.br

Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024

 Publicado em Notícias por André Luis em 17 de novembro de 2023

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Fonte: https://nilljunior.com.br