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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Veja quantos anos Dino, Xandão, Moraes e outros ministros ainda ficam no STF

 18 de dezembro de 2023 

Imagem colorida do plenário do STF com ministros sentados em suas cadeiras, o carpete é dourado - MetrópolesA chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composição da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, uma cadeira estava vazia. E a composição atual deve durar ao menos até 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa outra vaga em aberto.

Dino, apesar de indicado recentemente, deixará a Corte antes de ministros que estão há mais tempo nas cadeiras, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Isso acontece porque, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, a Suprema Corte não adota o sistema de mandatos, mas a lei prevê uma aposentadoria uma aposentadoria compulsória por idade.

A sucessão de ministros, geralmente, ocorre quando o titular atinge a idade limite para o exercício das funções, de 75 anos

Veja as datas da aposentadoria de cada ministro:

  • Luiz Fux (abril de 2028);
  • Cármen Lúcia (abril de 2029);
  • Gilmar Mendes (dezembro de 2030);
  • Edson Fachin (fevereiro de 2033);
  • Luís Roberto Barroso (março de 2033);
  • Dias Toffoli (novembro de 2042);
  • Flávio Dino (abril de 2043);
  • Alexandre de Moraes (dezembro de 2043);
  • Kassio Nunes Marques (maio de 2047);
  • André Mendonça (dezembro de 2047);
  • Cristiano Zanin (novembro de 2050).

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