O Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDHC) publicou o resultado oficial da eleição das organizações da
sociedade civil que irão integrar o Conade - Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência no triênio 2025-2028.
O processo seguiu as etapas previstas no Edital Nº 4/2025, com votação
presencial realizada na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência (SNDPD), em Brasília/DF.
O resultado final foi oficializado pela Portaria Nº 2.054, de 13 de novembro de
2025, assinada pela ministra Macaé Evaristo. O documento reúne tanto a lista
das organizações da sociedade civil eleitas quanto a relação atualizada dos
representantes governamentais que comporão o colegiado.
A composição completa está disponível no Diário Oficial da União.
Ao todo, 23 entidades se inscreveram e 16 foram eleitas, representando
diferentes áreas e segmentos da deficiência.
A nova estrutura do Conade será composta por 19 representantes do poder público
e 19 representantes da sociedade civil, garantindo paridade entre governo e
organizações sociais. O colegiado contará também com representantes da
Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com
Deficiência (AMPID).
A posse das novas representações está prevista para 3 de dezembro de 2025, data
alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Conade é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, responsável
por acompanhar, avaliar e propor políticas públicas destinadas à promoção e à
garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Suas atividades incluem o
monitoramento de ações governamentais, a articulação federativa e o fortalecimento
da participação social nas políticas públicas.
Acompanhe todos os eleitos na portaria completa no link:
www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.049-de-13-denovembro-de-2025-668967947
Postado Pôr Antônio Brito
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