Antigamente, o tempo se encarregava de apagar as nossas falhas ou momentos embaraçosos. Mas a internet tem memória infinita. Hoje, um erro de dez anos atrás pode ser a primeira coisa que aparece quando alguém busca seu nome. No Trajando Cidadania de hoje, vamos discutir o Direito ao Esquecimento e quem manda nos seus dados quando você parte.
1. O que é o Direito ao Esquecimento?
É o direito de uma pessoa não ser perpetuamente lembrada por fatos passados que não têm mais interesse público, mas que causam sofrimento ou impedem que ela siga a vida.
O embate: De um lado, temos a Liberdade de Expressão e o direito à informação; do outro, o Direito à Privacidade e à dignidade.
Na prática: O STF entende que não existe um "direito geral ao esquecimento" que permita apagar a história, mas existem casos específicos em que o uso abusivo de informações antigas pode gerar indenização ou a desindexação (fazer o Google parar de mostrar o link).
2. Herança Digital: Quem herda seus "likes"?
Quando alguém morre, a casa e o carro vão para o inventário. Mas e a conta do Instagram? O canal no YouTube? As milhas aéreas?
O Direito ainda está "costurando" essa lei no Brasil. Atualmente, a maioria das plataformas trata as contas como pessoais e intransferíveis.
O conflito: Os herdeiros querem acesso às fotos e lembranças (ou lucros, no caso de influenciadores), mas o Direito precisa proteger a privacidade do falecido. Imagine se seus pais tivessem acesso a todas as suas conversas privadas de WhatsApp após sua partida?
3. Testamento Vital Digital
Para evitar brigas, o Direito já permite o "Testamento Digital". Você pode deixar registrado em cartório (ou nas configurações de algumas redes sociais) quem será o herdeiro das suas contas ou se prefere que tudo seja excluído permanentemente.
🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?
Dizemos que entender esses temas é Trajar Direitos porque a nossa identidade agora é híbrida: metade carne, metade dados.
Saber que você pode lutar para que um passado irrelevante não defina seu futuro é vestir a sua autonomia. Trajar esse direito é entender que o controle sobre a sua imagem é um bem precioso. Cidadania digital é saber que as pegadas que deixamos na rede têm consequências jurídicas e que a lei existe para garantir que a nossa história seja contada por nós, e não apenas por algoritmos que nunca esquecem.
Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário