Se ninguém votar, a eleição é cancelada?

 

OPINIÃO

• * Por Jairo Varela Bianeck

Se ninguém votar, a eleição é cancelada?

Não.

E essa é uma das maiores confusões sobre eleições no Brasil.

A Constituição Federal de 1988 determina que o voto é a forma de escolher representantes e, para muitos, é obrigatório. Mas não exige um número mínimo de pessoas votando para a eleição ser válida.

A Lei nº 9.504/1997  regula como ocorre a votação e a apuração. Ela também não exige quantidade mínima de eleitores.

A Lei nº 9.096/1995 segue a mesma lógica: não condiciona a validade da eleição ao comparecimento.

O Código Eleitoral é direto: o resultado é definido pelos votos válidos, ou seja, aqueles dados a candidatos.

Quem não comparece simplesmente não entra na conta.

Voto nulo também não entra.

E atenção ao ponto que mais gera erro:

não ir votar e votar nulo não cancelam a eleição

Nova eleição só ocorre quando a Justiça Eleitoral anula votos por irregularidade, nos termos da lei.

Não por escolha do eleitor.

Simulação de cenários

Cenário 1 – Participação normal

100.000 eleitores

70.000 votam

resultado definido normalmente

Cenário 2 – Pouca gente vota

100.000 eleitores

10.000 votam

resultado definido entre esses votos

Cenário 3 – Quase ninguém vota

100.000 eleitores

1.000 votam

vence quem tiver mais votos válidos

Cenário 4 – Muitos votos nulos

100.000 eleitores

90.000 comparecem

60.000 votam nulo

30.000 escolhem candidatos

resultado definido pelos votos válidos

voto nulo não cancela eleição

Cenário 5 – Votos anulados pela Justiça

Se houver anulação de votos por decisão da Justiça Eleitoral

pode haver nova eleição

E se ninguém votar?

Cenário 6 – Nenhum voto registrado

100.000 eleitores

0 comparecem

não existem votos

A lei não trata expressamente essa situação.

Na prática, é um cenário extremamente improvável:

mesários, candidatos e fiscais também são eleitores e normalmente votam.

Não existe número mínimo de eleitores para validar eleição

Não ir votar não cancela eleição

Voto nulo não cancela eleição

O resultado é definido por quem comparece e vota válido

E o ponto que muda tudo: quanto menos gente vota, mais poder tem quem vota

Quem deixa de votar não impede a eleição.

Só deixa a decisão nas mãos dos outros.

• * Jairo Bianeck é advogado, militante do campo progressista e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência

@jairovbianeck.adv – Instagram

(44) 99106-2914

Fonte https://diariopcd.com.br/se-ninguem-votar-a-eleicao-e-cancelada/

Postado Pôr Antônio Brito