Coluna do Domingão: enquanto não houver parâmetros, juízes e promotores continuarão desmoralizados no TJPE

 

Nas redes sociais,  não foram poucos os que, indiretamente, ironizaram o promotor Thiago Barbosa Bernardo e o Juiz Gustavo Silva Hora,  pela tutela antecipada que derrubou suas decisões no caso do show de Wesley Safadão em Sertânia.

No TJPE,  o Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira ignorou a argumentação do MP seguidas pelo juiz de base, que apontou provas de que a cidade não têm condições de pagar R$ 1,3 milhão a um único artista. Que é absurdo pagar vultuosas cifras a um evento – a Prefeitura fala em R$ 2,5 milhões mas a festa custou em média R$ 6 milhões – enquanto há déficit fiscal, programas básicos negligenciados sob argumentação de falta de recursos,  dentre outras realidades incompatíveis com a despesa.

O desembargador alegou que não há comprovação plena, como se fosse possível sanar um rombo de R$ 13,4 milhões em sete meses e, sob alegação de risco gerado pelo cancelamento,  fechou questão e liberou Safadão na Expocose. Nenhuma novidade: o blog ja havia cantado a bola e dado a quase certeza da reviravolta. Nas redes, sobrou pro promotor que se desdobrou na defesa da lisura nos gastos no que é realmente importante e pro magistrado que seguiu o entendimento.

E será assim enquanto não houver parâmetros legais. Não se trata de Pollyana Abreu, ou de Sivaldo  Albino em Garanhuns,  Simão Durando em Petrolina. A discussão envolve gastos municipais em excesso com shows e é genérica.  Os exemplos apenas evidenciam a falta de bom senso. AMUPE, TCE e MPPE firmaram um teto que também serve de gozação.

Repito,  não é “ser contra festa”. Eventos como  Expocose, Festival de Inverno e outros que atraem investimentos e aquecimento da economia deveriam ter shows bancados pelo Estado e o Governo Federal com um fundo específico, sem sacrificar cofres municipais e com critérios.

Emendas parlamentares também não deveriam ir para esse fim. Ao contrário,  muitas hoje alimentam corrupção com a famosa “tabela do troco”.

Quanto aos investimentos dos municípios,  era fundamental critérios que escalonassem o teto de gastos. A conta poderia envolver IDH, percentual de saneamento,  de cobertura da educação e atenção básica.  Ou seja: o município está fazendo o dever de casa? Se sim, usa determinado percentual. Não? Outro percentual, e assim sucessivamente. Isso exige um amplo grupo de trabalho com especialistas que discutam o formato e a implementação.

Enquanto isso não mudar, promotores e juizes de primeira instância seguirão desmoralizados pela caneta dos desembargadores e se desistimularão a tentar dar decência ao gasto público.

Amor infinito

Flávio Marques, prefeito de Tabira, do PT, foi um dos destaques ao acompanhar a agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. “Andar com Raquel Lyra tem mostrado que estamos no caminho certo. Esse olhar para o interior do estado, a atenção com as pessoas, o carinho e respeito são só algumas das qualidades da nossa Governadora! Seja sempre bem-vinda no Pajeú, Raquel!” – escreveu em sua rede social.

Questão de honra

Em Serra Talhada, a governadora Raquel Lyra passou ontem pelo novo Complexo da Polícia Científica, pelo CEU da Cultura, pela nova creche e pela maternidade na Capital do Xaxado. “Obras que estão avançando e que representam mais dignidade, mais cuidado e mais qualidade de vida para toda a região”, disse. Raquel busca vencer no interior e tirar votos de João Campos na Metropolitana, mas aliados dizem que, depois do afastamento de Márcia Conrado, que foi para o palanque socialista, vencer em Serra virou questão de honra.

Quanto vale o show

Números disponibilizados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Portal da Transparência, mostram que os gastos públicos com apresentações artísticas nos municípios pernambucanos ultrapassaram a marca de R$ 819 milhões entre 2024 e 2026.   Foram R$ 203,2 milhões em 2024, R$ 309,6 milhões em 2025 e R$ 306,1 milhões agora. Detalhe: o montante refere-se apenas aos cachês artísticos. Custos com infraestrutura, como palco, som, iluminação, decoração, fogos de artifício e publicidade, não estão incluídos nestes valores. Somando tudo, o valor passa fácil de R$ 1,5 bilhão.

Com Flávio e Milei

O Deputado Federal Mendonça Filho foi um dos que acompanharam o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro, com direito a discurso de javier Milei e fala virtual de Bolsonaro. “Participei da Convenção Nacional do Partido Liberal, que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência da República. Um momento de união, força e esperança para todos que acreditam em um Brasil com mais liberdade, segurança e respeito aos nossos valores”, disse em sua rede social. Aproveitou e tirou uma foto com o presidente argentino.

Nem no Rock in Rio

Jornalistas tem brincado com as exigências para que veículos cubram a Festa de Agosto em Tupanatinga, listadas pela Secretaria de Comunicação: perfil com quantidade de seguidores, insights da sua principal rede social dos últimos 30 dias, prints de dois trabalhos, ventos ou campanhas já realizadas. Claro, a ideia é evitar penetras travestidos de jornalistas ou blogueiros. Por outro lado, veda quem está começando e quer cobrir a festa para ganhar engajamento. “Nem no Rock’n Rio”, brincou um profissional.

Ave, Maria!

Em Afogados, finalmente o prefeito Sandrinho Palmeira realizou um ato de campanha mais robusto com sua candidata a Estadual, Maria Arraes. Em um território tão minado,  com vários nomes em disputa pelo governo e oposição, não vender o peixe é um risco para quem, por gravidade e caneta, precisa fazer seu nome majoritário. Apesar disso, é a única que não cumpriu a regra de que, para falar ao povo, precisa ir presencialmente à Rádio Pajeú, como já fizeram todos os seus adversários.

O estrago que uma fala desastrosa faz

A fala baixo nível do ex-vereador Antonio Andrade esculhambando o prefeito Fredson Brito a uma semana abafou a noticia da entrega de um trator, ação dos Deputados Lucas Ramos e Diogo Moraes, para a comunidade rural do Olho D’água da Conceição. A entrega teve assinatura local de nomes como Evandro Valadares, o próprio Antônio Andrade, do vereador Damião e de Paulinho Jucá, mas foi totalmente abafada pela repercussão negativa  da fala de Antonio do Milhão.

Farra

Em Garanhuns,  na noite das apresentações dos cantores Ferrugem e Belo no FIG o clima era de campanha eleitoral com dinheiro público. Ferrugem e Belo interagiram em diversos momentos com o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e com os deputados Felipe Carreras e Cayo Albino, todos do PSB. Rasgaram o princípio da impessoalidade e a recomendação do MP.

A semana das pesquisas

Nesta segunda (27), dez da manhã, o blog divulga em parceria com o instituto Múltipla mais uma pesquisa com a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. A pesquisa tem o número de identificação PE – 00028/2026. O trabalho de campo termina hoje. São 900 entrevistas, com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos. A pesquisa abre uma semana movimentada. Além do Múltipla,  outros institutos registraram pesquisas para esta semana,  como Quaest (28/7),  Ipespe (28/7), Datafolha (31/7) e Real Time Big Data (31/7).

Frase da semana:

Eu não tenho medo da Inteligência Artificial. Eu tenho medo da desinteligência natural”.

Da Ministra do STF, Carmen Lúcia, na Festa Literária de parati, FLIP. No evento ela voltou a defender a lisura da urna eletrônica. “Sou servidora pública e fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza da higidez e da segurança da urna eletrônica. (…) Não acredito que alguém em sã consciência tenha dúvidas sobre sua segurança”, afirmou.

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